DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76  diário oficial Nº 36.756

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

sEcREtARiA DE EstADo DE EDucAção

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a corregedora desta secretaria de estado de edUcaÇÃo – sedUc, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria N.º 62 - gs/sedUc de 21 de novembro de 2023, publicada no doe edição nº 35.617, de 22 de novembro de 2023.

coNsideraNdo os termos do ofício nº 03/2026-cPads/sedUc, de 04/09/2026, lavrado pela comissão do Processo administrativo disciplinar Simplificado, instaurado nos termos da PORTARIA N.º 197/2026-GAB/PADS de 20/03/2026, publicada no doe n° 36.570 de 23/03/2026, prorrogado pela Portaria N.º 304/2026-gab/Pads, de 06/05/2026, publicada no doe nº 36.622 de 074/05/2026, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;

coNsideraNdo ainda, que embora a dedicação da comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.

r e s o l v e

i – redesigNar, de acordo com o § 11, do art. 191 da lei estadual nº 9.230, de 24 de março de 2021, que altera a lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 15 (quinze) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido;

ii – coNvalidar os atos praticados pela comissão Processante. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. divanira de araújo brito Matrícula no 388416-4 corregedora, em exercício/sedUc

obJetivo: ParticiPar da caravaNa sedUc Por todo Pará. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: coNceicao do aragUaia / redeNcao / 10/09/2026 redeNcao / coNceicao do aragUaia / 11/09/2026 Nº diárias: 1.5

valor total: r$ 370,61 NoMe: ociMar alves rosa MatrÍcUla: 5530792 cargo/fUNÇÃo: vice diretor da rede estadUal de eNsiNo / direcao ordeNador: JUlio cesar Meireles de freitas

Protocolo: 1370833

obJetivo: Para participar da caravana sedUc por todo Pará. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: coNceicao do aragUaia / redeNcao / 10/09/2026 redeNcao / coNceicao do aragUaia / 11/09/2026 Nº diárias: 1.5

valor total: r$ 370,61 NoMe: KeliaNe ferreira bisPo da silva MatrÍcUla: 54186078 cargo/fUNÇÃo:

aNalista de sUPorte edUcacioNal a / ativ Nivel sUPerior ordeNador: JUlio cesar Meireles de freitas

Protocolo: 1370837

obJetivo: Participar da caravana sedUc por todo o Pará! valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: coNceicao do aragUaia / redeNcao / 10/09/2026 redeNcao / coNceicao do aragUaia / 11/09/2026 Nº diárias: 1.5

valor total: r$ 370,61

NoMe: leticia leite de alMeida forte MatrÍcUla: 57194418 cargo/fUNÇÃo: diretor da rede estadUal de eNsiNo / direcao ordeNador: JUlio cesar Meireles de freitas

Protocolo: 1370819

término de vínculo: 10/08/2026 Motivo: rescisão a pedido Órgão: secretaria de estado de educação Nome do servidor: WeltoN silva lUceNa Matrícula: 5965909-2 cargo: Professor admissão: temporário ordenadora: HelleN NYde da silva e soUZa

término de vínculo: 01/09/2026 Motivo: rescisao a pedido orgao: secretaria de estado de educacao Nome do servidor: MadsoN costa ribeiro Matrícula: 4222549-1 cargo: Professor admissao: temporario ordenadora: HelleN NYde da silva e soUZa

coNceder liceNÇa Para ParticiPar do cUrso de doUtorado eM edUcaÇÃo esPecial, Na UNiversidade de sÃo carlos-Ufscar, No PerÍodo de 07/09/2026 a 28/02/2030, a(o) servidor(a) WalKYria de araUJo MilHoMeM,MatrÍcUla N° 57188922-1, Professor classe ii, lotado(a) No(a) ee liberdade, No MUNicÍPio de Marabá.

Protocolo: 1371165

obJetivo: ParticiPar da caravaNa sedUc Por todo Pará. valor UNitário: r$ 247,07

origeM/destiNo/Partida/eveNto: floresta do aragUaia / redeNcao / 10/09/2026 redeNcao / floresta do aragUaia / 11/09/2026 Nº diárias: 1.5

valor total: r$ 370,61

NoMe: JoseNei viceNte figUeiredo MatrÍcUla: 6016529 cargo/fUNÇÃo: diretor da rede estadUal de eNsiNo / direcao ordeNador: JUlio cesar Meireles de freitas

obJetivo: caravana saeb - dre - conceição do araguaia / redenção. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: coNceicao do aragUaia / redeNcao / 10/09/2026 redeNcao / coNceicao do aragUaia / 11/09/2026 Nº diárias: 1.5

valor total: r$ 370,61 NoMe: WesleY graMacHo da silva MatrÍcUla: 5899120 cargo/fUNÇÃo: coordeNador regioNal de eNsiNo / direcao ordeNador: JUlio cesar Meireles de freitas

obJetivo: Participar da caravana por todo Pará. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: coNceicao do aragUaia / redeNcao / 10/09/2026 redeNcao / coNceicao do aragUaia / 11/09/2026 Nº diárias: 1.5

valor total: r$ 370,61 NoMe: aleaNdro MiraNda MacHado MatrÍcUla: 57204130 cargo/fUNÇÃo: diretor da rede estadUal de eNsiNo / direcao ordeNador: JUlio cesar Meireles de freitas

Protocolo: 1370814

obJetivo: ParticiPar da caravaNa sedUc Por todo Pará. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: coNceicao do aragUaia / redeNcao / 10/09/2026 redeNcao / coNceicao do aragUaia / 11/09/2026 Nº diárias: 1.5

valor total: r$ 370,61 NoMe: ociMar alves rosa MatrÍcUla: 5530792 cargo/fUNÇÃo: vice diretor da rede estadUal de eNsiNo / direcao ordeNador: JUlio cesar Meireles de freitas

Protocolo: 1370829

obJetivo: Participar da caravana sedUc por todo o Pará! valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: coNceicao do aragUaia / redeNcao / 10/09/2026 redeNcao / coNceicao do aragUaia / 11/09/2026 Nº diárias: 1.5

valor total: r$ 370,61

Protocolo: 1370838