DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.756  75

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

no cNPJ 14.662.886/0001-43, avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa.

favorecidos (a):biZUNgUiNHa ProdUÇÕes artÍstica ltda-Me,inscrita no cNPJ nº 29.023.937/0001-64.

valor total: r$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) fiscais: NoMe do servidor: Nádia alves Monteiro da silva; MatrÍcUla: 57193484; cargo do servidor: gerente do cll; e-mail: [email protected]; setor: gcll NoMe do servidor sUbstitUto: Maurício dias da silva; MatrÍcUla: 57194786; cargo: assistente administrativo; e-mail: [email protected]; setor: gcll data: 04/09/2026

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares terMo de ratificaÇÃo de iNexigibilidade de licitaÇÃo Nº 418/2026 Nesta data, ratifico o termo de inexigibilidade de licitação nº 418/2026, com fundamento no art. 74, iii, da lei federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 04/09/2026 ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

objeto: contratação de rUbervaldo crUZ sarMeNto filHo, por meio do edital de credenciamento 005/2025 – fcP,para a execução do WorKsHoP PalHaÇaria Para geNte gaiata, local de realização do objeto:casa das artes, na rua dom alberto ramos, 236, data do evento: 21 a 25 de setembro de 2026 ch 15h das 19h às 22h, belém-Pa

fundamento legal: fundamenta-se no art. 74, inciso iii, da lei federal nº 14.133/21.

em conformidade com as Ne: 2026.460202Ne001745 e 2026.460202Ne001746

disponibilidade orçamentária: Projeto / atividade: 8928 283954 339036 104.000.8928c 015.0000.0001 / 8928 283954 339047 104.000.8928c 015.0000.0001 ação: 283134

contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará - fcP, inscrita no cNPJ 14.662.886/0001-43, avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa.

favorecidos (a): rUbervaldo crUZ sarMeNto filHo, inscrita no cNPJ: 013.251.172-00.

valor total: r$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais).

fiscais: NoMe do servidor: JaqUeliNe cristiNa soUZa da silva matrícula do servidor responsável: 54185773. cargo do servidor responsável: técnica em gestão cultural e-mail: [email protected] setor/local de trabalho: dart/casa das artes.NoMe do servidor sUbstitUto: Keila aNdréa cardoso dos saNtos matrícula do servidor substituto: 5893503. cargo do servidor substituto:técnica em gestão cultural e-mail: keila.santos@ fcp.pa.gov.br setor/local de trabalho: dart/casa das artes. data: 04/09/2026

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

terMo de ratificaÇÃo de iNexigibilidade de licitaÇÃo Nº 443/2026 Nesta data, ratifico o termo de inexigibilidade de licitação nº 443/2026, com fundamento no art. 74, iii, da lei federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 04/09/2026

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

o superintendente da fundação carlos gomes, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 6° da Portaria n° 251/2024-fcg, de 21 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.038, de 21 de novembro de 2024;

resolve:

tornar sem efeito a Portaria n°. 052/2026-fcg, publicada no doe n°. 36.599 de 17 de abril de 2026; e

designar para responder pela ouvidoria da fundação carlos gomes - fcg o servidor robeNare MarqUes dos saNtos coNceiÇÃo, matrícula 5898860/3, Professor de Música/improvisação e diretor de ensino. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciência, Publique-se, registre-se e cumpra-se.

gabriel MariaNo de agUiar titaN - superintendente da fcg

Protocolo: 1370854

termo Aditivo ao termo de compromisso de Bolsa Monitoria conforme Resolução nº. 001/fcG de 24.01.2020 e nº. 001/fcG de 08.01.2021. Partes: fundação carlos gomes (concedente) e abaixo relacionados (beneficiários)

2º t.a ao t.c – nº. 024/2024 – HUgo HarleY ferreira barbosa – autorização Processo nº 2026/3259682.

2º t.a ao t.c – nº. 025/2024 – ZioN MelqUeZedeqUe dos saNtos da silva – autorização Processo nº 2026/3259820.

objeto: Prorrogações de concessão de bolsa autorizadas pelos processos acima citados, não acarretaram acréscimo de despesa ao erário. assinatura: 04.09.2026 - vigência: 02.09.2026 a 01.09.2027

ordenador: gabriel MariaNo de agUiar titaN – superintendente da fcg

forme Lei nº. 5.939 de 15.01.96, decreto nº. 1.338 de 24.05.96, bem como, as resoluções nº. 001 de 24.01.2020 e nº 001 de 08.01.2021, e alterações posteriores.

Partes: fundação carlos gomes (distratante) e

t.c. nº 032/2023 – lucas Palheta dias (distratado); Motivo: distrato a contar de 01.09.2026

assinatura: 04.09.2026 - autorização: Processo: nº. e-2026/3273123

ordenador: gabriel Mariano de aguiar titan - superintendente da fcg

Protocolo: 1370899

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sEcREtARiA DE EstADo DE coMuNicAção

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

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o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026. coNsideraNdo a lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o decreto 3.792 de 22 de março de 2024, o artigo 13 do decreto Nº 4.025 de 1º de julho de 2024 e ainda o processo nº e-2026/3335160 dic/Pres/fcP de 03/09/2026.

resolve: conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao(s) servidor(es) abaixo mencionado(s), que vai acompanhar e fiscalizar o Projeto: “xxxviii exPoaMa 2026 - a força do agroparaense”, no Município de Marabá/Pa.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Ygor sUleiMaN KaHWage soares Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

segunda-feira, 04 de seteMbro de 2026 Processo adMiNistrativo Nº 2026/3118098 terMo de foMeNto Nº 106/2026 iNexigibilidade de cHaMaMeNto Público Nº 106/2026 oNDE sE Lê:

data de assinatura: 00/09/2026 vigência: 00/09/2026 à 30/03/2027.

data de assinatura: 03/09/2026 vigência: 03/09/2026 à 30/03/2027.

Protocolo: 1370847

Protocolo: 1371076