DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74  diário oficial Nº 36.756

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Picadeiro Encantado da Amazônia, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 06.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$21.363,14 (vinte e um mil trezentos e sessenta e três reais e quatorze centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra PatrÍcia gUiMarÃes braNcHes da silva ageNte cUltUral

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CIRCULAÇÃO ESPETÁCULO TEMPo de gUerra, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 06/08/2026.

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 56.937,44 (cinquenta e seis mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira

secretaria de estado de cUltUra reNaN saNtos do rosário ageNte cUltUral

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

a fundação cultural do estado do Pará – fcP, por meio de seu Pregoeiro comunica que realizará o certame licitatório na modalidade Pregão, na forma eletrônico, do tipo menor preço global, modo de disputa “aberto”, conforme abaixo:

obJeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos que compõem o sistema de climatização do prédio sede da fundação cultural do estado do Pará, casa das artes, curro velho, casa da linguagem e teatro Waldemar Henrique, com fornecimento de peças e instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo acJ, split, Hi wall, piso teto, Multi split, limpeza de dutos com fornecimento de materiais, bem como fornecimento de peças de reposição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento, contemplando a elaboração e execução do Plano de Manutenção, operação e controle – PMoc.

encaminhamento das Propostas comerciais: a partir da data de divulgação do edital até a hora e data de abertura do certame

Uasg: 925489

data de abertUra: 22 de setembro de 2026 HORA DE ABERTURA: 09h00min (horário oficial de Brasília/DF) local da sessão: https://www.gov.br/compras/pt-br/

entrega do edital: https://www.gov.br/compras/pt-br/

informações: no Núcleo de licitações, contratos e convênios – Nlcc/fcP, pelo e-mail: [email protected]

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

objeto:contratação de saMaNtHa aNdrade de araúJo, por meio do edital de credenciamento 005/2025 – fcP, para a execução do Workshop de “capacitação no sistema de gerenciamento de bibliotecas KoHa – Módulo ii” ; na biblioteca da Usina da Paz em Marabá/Pa, nos dias 08 a 12 e 14 a 18/09/2026 (cH 40h).

fundamento legal: fundamenta-se no art. 74, inciso iii, da lei federal nº 14.133/21.

em conformidade com as Ne: 2026.460202Ne001726 e 2026.460202Ne001727.

disponibilidade orçamentária: Projeto / atividade ação elemento Pi fonte 8849 283623 339036 104.000.8849c 015.00 / 8849 283623 339047 104.000.8849c 015.0000.0001

contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará - fcP, inscrita no cNPJ 14.662.886/0001-43, avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa.

favorecidos (a): saMaNtHa aNdrade de araúJo, inscrito no cPf/cNPJ 913.491.922-87.

o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026. coNsideraNdo lei estadual nº 5.810/1994), que disciplina a aposentadoria compulsória ao atingir a idade limite legal;

CONSIDERANDO a natureza da Gratificação de Atividade de Motorista (gaM), instituída por lei estadual, cujo pagamento é condicionado ao efetivo exercício das atribuições de condução de veículos oficiais, cessando o direito à percepção com o afastamento definitivo das funções; resolve:

art. 1º revogar, a contar de 06/09/2026, os efeitos da Portaria nº 19 de 19/01/2015, DOE: 32.811 de 20/01/2015, que concedeu a Gratificação de atividade de Motorista -gaM ao servidor Jose JUlio silva beZerra, matrícula nº5892295/1, ocupante do cargo de Motorista.

art. 2º a revogação de que trata esta Portaria decorre do afastamento definitivo do servidor de suas funções habituais, em virtude da tramitação do processo para concessão de sua aposentadoria compulsória, inviabilizando a continuidade do pagamento da referida vantagem pecuniária de atividade. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Ygor sUleiMaN KaHWage soares

Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP

valor total:r$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais). fiscais: servidor resPoNsável:luís Henrique Maia Mota Matrícula do servidor responsável: 5985256/1 telefone de contato: (91) 99150-3610 cargo do servidor responsável: gerente cultural e-mail: luis.mota@fcp. pa.gov.br setor/local de trabalho: gaPres

Nome do servidor substituto: evilangela da silva lima Matrícula do servidor substituto: 5352444/3 telefone de contato: (94) 9127-6083 cargo do servidor substituto: Professor classe i e-mail: [email protected] setor/local de trabalho: estação cultural – Marabá.

data: 04/09/2026

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

terMo de ratificaÇÃo de iNexigibilidade de licitaÇÃo Nº 442/2026 Nesta data, ratifico o termo de inexigibilidade de licitação nº 442/2026, com fundamento no art. 74, iii, da lei federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações.

Data de Ratificação: 04/09/2026

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

Objeto: : Contratação de Licença de exibição de título cinematográfico, “MUNdUrUKUYÜ – a floresta das MUlHeres Peixe”, por 15 dias. fundamento legal: fundamenta-se no art. 74, inciso iii, da lei federal nº 14.133/21.

em conformidade com as Ne: 2026.460202Ne001728.

disponibilidade orçamentária: Projeto / atividade: 8843 104.000.8843 c fonte de recurso: 015.0000.0001 elemento de despesa: 339039 ação: 285114

contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará - fcP, inscrita

Protocolo: 1370974