DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.756  73

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

2026/2262339.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. data de assinatura: 06.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$21.363,14 (vinte e um mil trezentos e sessenta e três reais e quatorze centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra KeviN braga coNteNte ageNte cUltUral

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural circulação Espetáculo quebrando as correntes, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 06/08/2026.

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 56.937,44 (cinquenta e seis mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra Maria da silva PerdigÃo ageNte cUltUral

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Saberes da Floresta: Artesanato em movimento, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 06.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$75.407,80 (setenta e cinco mil quatrocentos e sete reais e oitenta centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra MarlissoN alves de soUsa ageNte cUltUral

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural O Que Fica, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 24/08/2026.

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 60.000,00 (sessenta mil reais). brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra éder JUNior da silva oliveira ageNte cUltUral

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Sob a Lona: Circo-Teatro e Esquetes da tradição, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 01/09/2026.

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ r$ 36.363,14 (trinta e seis mil trezentos e sessenta e três reais e quatorze centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra

elivaldo Moraes de freitas ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 647/2026 tENDo PoR oBJEto A coNcEssão DE APoio fiNANcEiRo A AçÕEs cuLtuRAis coNtEMPLADAs PELo EDitAL nº 006/2026, Nos tERMos DA LEi Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEi Nº 14.903/2024 (MARco REGuLAtÓRio Do foMENto À cuLtuRA), Do DEcREto N. 11.740/2023 (DEcREto PNAB) E Do DEcREto Nº 11.453/2023 (DEcREto DE foMENto).

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 9º Festival Indígena da Aldeia braço grande, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 07/08/2026.

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 102.900,00 (cento e dois mil e novecentos reais). brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira

secretaria de estado de cUltUra

MaUra diloaNe dos aNJos sarMeNto ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 643/2026 tENDo PoR oBJEto A coNcEssão DE APoio fiNANcEiRo A AçÕEs cuLtuRAis coNtEMPLADAs PELo EDitAL nº 006/2026, Nos tERMos DA LEi Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEi Nº 14.903/2024 (MARco REGuLAtÓRio Do foMENto À cuLtuRA), Do DEcREto N. 11.740/2023 (DEcREto PNAB) E Do DEcREto Nº 11.453/2023 (DEcREto DE foMENto).

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Carimbá: Mistura Almeirimense, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 06/08/2026.

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ r$11.387,48 (onze mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra Magali silva freitas ageNte cUltUral

Protocolo: 1371118

Protocolo: 1370977