DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80  diário oficial Nº 36.756

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

Motivo: tornar sem efeito o contrato nº 005086/2026 orgao: secretaria de estado de educacao Nome do servidor: Jose JaNdir Pereira coelHo cargo: assistente em educacao especial-acompanhante especializado Municipio: tucurui d.o.e. 36.737 de 19.08.2026 obs: Processo nº 2026/3255431 ordenador: HelleN NYde da silva e soUZa

contrato 041/2026 – engevel construções e serviços ltda. ordenador: lázaro cézar da silva lima Junior/secretário adjunto de infraestrutura Publicado no Diário Oficial Nº 36.738 de 20/08/2026

2ºta cont. 043/2025 – transroca comercial ltda. ordenador: sandra Kassumi Kyushima/secretária adjunta de logística Publicado no Diário Oficial Nº 36.755 de 04/09/2026

Protocolo: 1370841

eMeNta: validaÇÃo dos atos adMiNistrativos e PedagÓgicos e dos estUdos dos alUNos da edUcaÇÃo iNfaNtil eM NÍvel de crecHe e Pré-escola, do eNsiNo fUNdaMeNtal de 1º ao 9º aNo e do eNsiNo fUNdaMeNtal Na Modalidade da edUcaÇÃo de JoveNs e adUltos 3ª e 4ª etaPas, refereNte ao aNo letivo de 2025, de iNteresse da eMef qUiloMbola Professora Maria lUcia ledo carvalHo e 4 aNexas - salvaterra/Pa.

eMeNta: eqUivalêNcia de estUdos eM NÍvel de eNsiNo Médio de

cleMeNt caMille tossoUHoUN.

eMeNta: coNcede-se a aUtoriZaÇÃo Para adoÇÃo do refereNcial cUrricUlar de coMPUtaÇÃo do estado do Pará, Nos terMos da resolUÇÃo cee/Pa Nº 577, de 11 de deZeMbro de 2025, Para a rede de eNsiNo do MUNicÍPio de PraiNHa/Pa.

eMeNta: coNcede-se a aUtoriZaÇÃo Para adoÇÃo do refereNcial cUrricUlar de coMPUtaÇÃo do estado do Pará, Nos terMos da resolUÇÃo cee/Pa Nº 577, de 11 de deZeMbro de 2025, Para a rede de eNsiNo do MUNicÍPio de rUrÓPolis/Pa.

eMeNta: coNcede-se a aMPliaÇÃo da NorMativa da coMPUtaÇÃo No refereNcial cUrricUlar Para a edUcaÇÃo iNfaNtil e os aNos

iNiciais do eNsiNo fUNdaMeNtal (1° ao 5º aNo) qUe NortearÃo a rede MUNiciPal de eNsiNo de itaitUba/Pa.

eMeNta: traNsferêNcia da MaNteNÇa de: Mdf eNsiNo iNtegrado ltda, Pessoa JUrÍdica de direito Privado, iNscrita No cNPJ sob o N. 23.146.803/0001-54, Para: ceNtro iNtegrado de edUcaÇÃo ltda, Pessoa JUrÍdica de direito Privado, iNscrito No cNPJ sob o N.

65.356.377/0001-23, beM coMo alteraÇÃo da deNoMiNaÇÃo da iNstitUiÇÃo de eNsiNo, de sisteMa de eNsiNo iNtegrado – tUcUrUÍ/ Pa Para ceNtro iNtegrado de edUcaÇÃo do Pará, Para atUar No MUNicÍPio de tUcUrUÍ/Pa, sitUado Na travessa W 01, s/Nº. qUadra 03 – lote 20 e 24, bairro coHab, ceP 68.459-820, MUNicÍPio de tUcUrUÍ, estado do Pará, ficaNdo MaNtidas todas as deterMiNaÇÕes, coNdiÇÕes e PraZos estabelecidos Na resolUÇÃo cee/ Pa N. 211, de 12 de Maio de 2026, coM vigêNcia até Maio de 2029. REsoLução Nº 320 DE 20 DE AGosto DE 2026

eMeNta: ProrrogaM-se os atos aUtoriZativos coNtidos Na resolUÇÃo N° 102/2023-cee/Pa, qUe (credeNcioU a MaNteNedora e aUtoriZoU a edUcaÇÃo iNfaNtil eM NÍvel de Pré-escola e o eNsiNo fUNdaMeNtal de 1° ao 5º aNo), beM coMo aUtoriZa a edUcaÇÃo iNfaNtil eM NÍvel de crecHe e o eNsiNo fUNdaMeNtal de 6° ao 9º aNo – escola iNfaNtil UM Novo caMiNHar – ParaUaPebas/Pa. REsoLução Nº 321 DE 20 DE AGosto DE 2026

eMeNta: reNova a aUtoriZaÇÃo de fUNcioNaMeNto da edUcaÇÃo iNfaNtil eM NÍvel de crecHe e Pré-escola, do eNsiNo fUNdaMeNtal de 1º ao 9º aNo e do eNsiNo Médio de 1ª a 3ª série – colégio adveNtista do coqUeiro – aNaNiNdeUa/Pa. REsoLução Nº 322 DE 20 DE AGosto DE 2026

o recredeNciaMeNto da filial toMé-aÇU/Pa_ cNPJ Nº 07.824.417/000207; e reNova a aUtoriZaÇÃo Para o fUNcioNaMeNto do eNsiNo fUNdaMeNtal Na Modalidade da edUcaÇÃo de JoveNs e adUltos de 1ª a 4ª etaPa, do eNsiNo Médio Na Modalidade edUcaÇÃo de JoveNs e adUltos de 1ª e 2ª etaPas e dos cUrsos técNicos eM: agricUltUra; Meio aMbieNte; recUrsos HUMaNos; secretaria escolar; segUraNÇa do trabalHo; a sereM ofertados Na Modalidade PreseNcial, Nas forMas coNcoMitaNte/sUbseqUeNte – ceel - ceNtro edUcacioNal elià – toMé-aÇU/Pa. REsoLução Nº 323 DE 20 DE AGosto DE 2026

eMeNta: recredeNcia a eNtidade MaNteNedora, reNova a aUtoriZaÇÃo Para o fUNcioNaMeNto da edUcaÇÃo iNfaNtil eM NÍvel de Pré-escola, do eNsiNo fUNdaMeNtal de 1º ao 9º aNo, do eNsiNo Médio de 1ª a 3ª série, do eNsiNo fUNdaMeNtal Na Modalidade edUcaÇÃo de JoveNs e adUltos de 1ª a 4ª etaPa, e do eNsiNo Médio Na Modalidade edUcaÇÃo de JoveNs e adUltos de 1ª e 2ª etaPas – escola de edUcaÇÃo básica agroPalMa – tailaNdia/Pa. REsoLução Nº 324 DE 20 DE AGosto DE 2026

eMeNta: ProrrogaM-se os atos aUtoriZativos coNtidos Na resolUÇÃo N° 178/2022-cee/Pa, qUe (credeNcioU a MaNteNedora e aUtoriZoU a edUcaÇÃo iNfaNtil eM NÍvel de Pré-escola e o eNsiNo fUNdaMeNtal de 1° ao 5º aNo) – escola soNHo real – ParaUaPebas/Pa.

eMeNta: aUtoriZa o fUNcioNaMeNto da edUcaÇÃo iNfaNtil eM NÍvel de crecHe e Pré-escola – e.M.e.i. Professora Prisse soUsa Morais – cUMarU do Norte/Pa.

eMeNta: reNova a aUtoriZaÇÃo Para o fUNcioNaMeNto da edUcaÇÃo iNfaNtil eM NÍvel de crecHe e Pré-escola, do eNsiNo fUNdaMeNtal de 1º ao 9º aNo e do eNsiNo fUNdaMeNtal Na Modalidade da edUcaÇÃo de JoveNs e adUltos de 1ª a 4ª etaPa – e.M.e.i.f. Prof. raUl rodrigUes lagoia e aNexas – sÃo JoÃo da PoNta/Pa. REsoLução Nº 327 DE 20 DE AGosto DE 2026

eMeNta: reNova a aUtoriZaÇÃo Para o fUNcioNaMeNto da edUcaÇÃo iNfaNtil eM NÍvel de Pré-escola – escola MUNiciPal de edUcaÇÃo iNfaNtil caNtiNHo do saber – cUrioNÓPolis/Pa. REsoLução Nº 328 DE 20 DE AGosto DE 2026 eMeNta: Prorroga os atos aUtoriZativos coNtidos Na resolUÇÃo N° 599/2024-cee/Pa, (qUe reNovoU a aUtoriZaÇÃo da edUcaÇÃo iNfaNtil_crecHe e Pré-escola, do eNsiNo fUNdaMeNtal de 1º ao 9º aNo e do eNsiNo fUNdaMeNtal Na Modalidade da edUcaÇÃo de JoveNs e adUltos de 1ª a 4ª etaPas) – e.M.e.i.f. Maria da Praia – cUMarU do Norte/Pa.