DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.756  81

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

eMeNta: reNova a aUtoriZaÇÃo Para o fUNcioNaMeNto da edUcaÇÃo iNfaNtil eM NÍvel de crecHe e Pré-escola, do eNsiNo fUNdaMeNtal de 1º ao 9º aNo e do eNsiNo fUNdaMeNtal Na Modalidade da edUcaÇÃo de JoveNs e adUltos de 3ª e 4ª etaPas – e.M.e.i.f. sagrado coraÇÃo de JesUs e aNexas – aUrora do Pará/Pa.

eMeNta: reNova a aUtoriZaÇÃo Para o fUNcioNaMeNto do eNsiNo fUNdaMeNtal de 1º ao 5º aNo, beM coMo aUtoriZa o fUNcioNaMeNto da edUcaÇÃo iNfaNtil eM NÍvel de Pré-escola, e do eNsiNo fUNdaMeNtal de 6º ao 9º aNo – e.M.e.i.f. raiMUNdo traJaNo de liMa e aNexas – aUrora do Pará/Pa.

eMeNta: Prorroga os atos aUtoriZativos coNtidos Na resolUÇÃo N° 50/2024-cee/Pa, (qUe reNovoU a edUcaÇÃo iNfaNtil_Pré-escola, o eNsiNo fUNdaMeNtal de 1º ao 5º aNo e o eNsiNo fUNdaMeNtal Na Modalidade da eJa de 1ª e 2ª etaPas, beM coMo aUtoriZoU a edUcaÇÃo iNfaNtil_crecHe, o eNsiNo fUNdaMeNtal de 6º ao 9º aNo e o eNsiNo fUNdaMeNtal Na Modalidade da eJa de 3ª e 4ª etaPas) – e.M.e.i.f. Padre MariNo coNtti e aNexas – iritUia/Pa.

eMeNta: Prorroga os atos aUtoriZativos coNtidos Na resolUÇÃo N° 362/2024-cee/Pa, (qUe reNovoU a edUcaÇÃo iNfaNtil_Pré -escola, e o eNsiNo fUNdaMeNtal de 1º ao 9º aNo) – e.M.e.i.f. José de aNcHieta – sÃo félix do xiNgU/Pa.

eMeNta: aUtoriZaÇÃo o fUNcioNaMeNto da edUcaÇÃo iNfaNtil eM NÍvel de crecHe e Pré-escola – UMei tereZa raMos da silva – sÃo felix do xiNgU/Pa.

eMeNta: reNova a aUtoriZaÇÃo Para o fUNcioNaMeNto da edUcaÇÃo iNfaNtil eM NÍvel de Pré-escola, do eNsiNo fUNdaMeNtal de 1º ao 5º aNo e do eNsiNo fUNdaMeNtal Na Modalidade da eJa de 1ª e 2ª etaPas, beM coMo aUtoriZa o fUNcioNaMeNto da edUcaÇÃo iNfaNtil eM NÍvel de crecHe – e.M.e.i.f. Professora Maria da coNceiÇÃo saNtaNa – aUgUsto corrêa/Pa.

eMeNta: ProrrogaM-se os atos aUtoriZativos coNtidos Na resolUÇÃo N° 118/2025-cee/Pa, qUe (credeNcioU a MaNteNedora, e aUtoriZoU o fUNcioNaMeNto do cUrso técNico eM eNferMageM, Na Modalidade PreseNcial, Nas forMas coNcoMitaNte/sUbseqUeNte) – UNiveas-UNiÃo vigieNse de eNsiNo e assistêNcia a saúde – vigia de NaZaré/Pa.

eMeNta: recredeNcia a eNtidade MaNteNedora, reNova a aUtoriZaÇÃo Para o fUNcioNaMeNto da edUcaÇÃo iNfaNtil eM NÍvel de Pré-escola e do eNsiNo fUNdaMeNtal de 1º ao 5º aNo; beM coMo aUtoriZa a oferta do eNsiNo fUNdaMeNtal de 6º ao 9º aNo – escola balÃo Mágico – ParaUaPebas/Pa.

eMeNta: Prorroga os atos aUtoriZativos coNtidos Na resolUÇÃo N° 162/2024-cee/Pa, (qUe reNovoU a edUcaÇÃo iNfaNtil_Pré -escola, e o eNsiNo fUNdaMeNtal de 1º ao 5º aNo, beM coMo aUtoriZoU a edUcaÇÃo iNfaNtil_crecHe, e o eNsiNo fUNdaMeNtal Na Modalidade da eJa de 1ª e 2ª etaPas) – e.M.e.i.f. de baNgU e aNexas – iritUia/Pa.

eMeNta: aProva o PrograMa eJatec - edUcaÇÃo de JoveNs e adUltos articUlada À edUcaÇÃo ProfissioNal e tecNolÓgica, eM fase exPeriMeNtal, de iNteresse da secretaria de estado de ciêNcia, tecNologia, edUcaÇÃo sUPerior, ProfissioNal e tecNolÓgica (sectet/Pa).

eMeNta: aUtoriZa a criaÇÃo e a oferta do cUrso técNico Na cadeia ProdUtiva do cacaU_eixo tecNolÓgico: ProdUÇÃo aliMeNtÍcia (eM caráter exPeriMeNtal), de iNteresse da secretaria de estado de ciêNcia, tecNologia, edUcaÇÃo sUPerior, ProfissioNal e tecNolÓgica (sectet/Pa). REsoLução Nº 340 DE 20 DE AGosto DE 2026 eMeNta: ProrrogaM-se os atos aUtoriZativos coNtidos Na resolUÇÃo N° 175/2024-cee/Pa, (qUe reNovoU o eNsiNo Médio de 1ª a 3ª série) – escola estadUal de eNsiNo Médio brigadeiro Haroldo coiMbra veloso – JacareacaNga/Pa.

eMeNta: iNclUsÃo Na resolUÇÃo Nº 399/2025-cee/Pa, do cUrso técNico eM logÍstica_eixo tecNolÓgico: gestÃo e NegÓcios, Nas Modalidades PreseNcial e À distâNcia, Nas forMas coNcoMitaNte/sUbseqUeNte, a ser MiNistrado Pelas escolas técNicas UNaMa, Nos MUNicÍPios de: beléM, aNaNiNdeUa, castaNHal, Marabá e saNtaréM/Pa.

eMeNta: : aUtoriZa a oferta de esPecialiZaÇÃo técNica, a sereM ofertados Na Modalidade a distâNcia, ceNtro edUcacioNal caraJás – cec/ xiNgUara/Pa.

eMeNta: aUtoriZa a oferta dos cUrsos técNicos de NÍvel Médio No ceNtro edUcacioNal caraJás - cec/xiNgUara/Pa. REsoLução Nº 344 DE 20 DE AGosto DE 2026

eMeNta: recredeNcia a eNtidade MaNteNedora e reNova a aUtoriZaÇÃo Para a oferta do cUrso técNico eM eNferMageM, e esPecialiZaÇÕes eM: UrgêNcia e eMergêNcia, saúde da faMÍlia, iNstrUMeNtaÇÃo cirúrgica e eNferMageM do trabalHo – escola ProfissioNal ôMega – breves/Pa.

eMeNta: coNcede-se a aUtoriZaÇÃo Para a adoÇÃo do refereNcial cUrricUlar de coMPUtaÇÃo do estado do Pará, Nos terMos da resolUÇÃo cee/Pa Nº 577, de 11 de deZeMbro de 2025, Para a rede de eNsiNo do MUNicÍPio de MaritUba/Pa.

eMeNta: coNcede-se a aUtoriZaÇÃo Para a adoÇÃo do refereNcial cUrricUlar de coMPUtaÇÃo do estado do Pará, Nos terMos da resolUÇÃo cee/Pa Nº 577, de 11 de deZeMbro de 2025, Para a rede de eNsiNo do MUNicÍPio de Nova esPeraNÇa do Piriá/Pa.

eMeNta: coNcede-se a aUtoriZaÇÃo Para a adoÇÃo do refereNcial cUrricUlar de coMPUtaÇÃo do estado do Pará, Nos terMos da resolUÇÃo cee/Pa Nº 577, de 11 de deZeMbro de 2025, Para a rede de eNsiNo do MUNicÍPio de qUatiPUrU/Pa.

eMeNta: coNcede-se a aUtoriZaÇÃo Para a adoÇÃo do refereNcial cUrricUlar de coMPUtaÇÃo do estado do Pará, Nos terMos da resolUÇÃo cee/Pa Nº 577, de 11 de deZeMbro de 2025, Para a rede de eNsiNo do MUNicÍPio de ParagoMiNas/Pa.

eMeNta: aProva as MatriZes cUrricUlares da edUcaÇÃo iNfaNtil eM NÍvel de crecHe e Pré-escola; do eNsiNo fUNdaMeNtal de 1º ao 5º aNo; do eNsiNo fUNdaMeNtal de 6º ao 9º aNo, da edUcaÇÃo iNfaNtil eM NÍvel de crecHe e Pré-escola eM teMPo iNtegral; e do regiMeNto escolar, de acordo coM a bNcc e coadUNados coM a ldb, de iNteresse da secretaria MUNiciPal de edUcaÇÃo caPitÃo PoÇo/Pa.

eMeNta: aProvaÇÃo da ProPosta cUrricUlar MUNiciPal de coMPUtaÇÃo do MUNicÍPio de cUrraliNHo, Nos terMos da resolUÇÃo cee/Pa Nº 577, de 11 de deZeMbro de 2025, Para a rede de eNsiNo do MUNicÍPio de cUrraliNHo/Pa.

eMeNta: coNcede-se a aUtoriZaÇÃo Para a adoÇÃo do refereNcial cUrricUlar de coMPUtaÇÃo do estado do Pará, Nos terMos da resolUÇÃo cee/Pa Nº 577, de 11 de deZeMbro de 2025, Para a rede de eNsiNo do MUNicÍPio de saNta bárbara/Pa.

eMeNta: eqUivalêNcia de estUdos eM NÍvel de eNsiNo Médio de Yisel valeNtiNa Posada cardoNa.

eMeNta: eqUivalêNcia de estUdos eM NÍvel de eNsiNo Médio de aNdré bricKY MUZoZo

eMeNta: coNcede-se a aUtoriZaÇÃo Para a adoÇÃo do refereNcial cUrricUlar de coMPUtaÇÃo do estado do Pará, Nos terMos da resolUÇÃo cee/Pa Nº 577, de 11 de deZeMbro de 2025, Para a rede de eNsiNo do MUNicÍPio de trairÃo/Pa.

eMeNta: aProva a PolÍtica MUNiciPal de edUcaÇÃo eM teMPo iNtegral e as MatriZes cUrricUlares de teMPo iNtegral da edUcaÇÃo iNfaNtil eM NÍvel de crecHe e Pré-escola, do

eNsiNo fUNdaMeNtal de 1º ao 5º aNo, Para ser adotada Na rede de escolas Públicas MUNiciPais, de iNteresse da secretaria MUNiciPal de edUcaÇÃo de saNta bárbara do Pará/Pa.

Pelo presente Edital, fica a Drª. BRUNA CUNHA FERREIRA, representante legal da servidora ceNira Maria de carvalHo goMes, matrícula nº 5712521/2-1, notificada a comparecer à CAPO/SEDUC no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste ato. O comparecimento tem por finalidade tratar de assunto referente ao processo de aposentadoria nº 2018/138503, o qual apresenta pendência de documentos necessários para análise.

e, para que não se alegue desconhecimento, este edital é publicado em estrita observância ao Princípio constitucional da Publicidade dos atos administrativos.

belém-Pa, 03 de setembro de 2026.

HelleN NYde da silva e soUZa

secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 3012260/2026

designar alex goMes de oliveira, matrícula nº 57189951-1, Professor classe i, para responder pela função de diretor (ged- 4.2), da e.e. santa tereza dávila, no município de Marituba, durante o gozo de férias da servidora MariZete Neves silva da costa, matrícula nº 5815096-2, Professor classe ii, no período de 17/06/2026 a 31/07/2026. HelleN NYde da silva e soUZa

secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 3012260/2026

designar agNaldo carlos alMeida da PeNHa, matrícula nº 572102321, especialista em educação classe i, para responder pela função de diretor (ged-4.3), da e.e.Nossa senhora do rosário, no município de Marituba, durante o gozo de férias da servidora JaqUeliNe aNUNciaÇÃo rosário de MoUra, matrícula nº 5742161-2, Professor classe ii, no período de 16/07/2026 a 29/08/2026.

HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas