DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88  diário oficial Nº 36.756

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

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o reitor da Universidade do estado do Pará – UePa no uso de suas atribuições, em consonância com o regimento geral da UePa e as resoluções No. 4152/24-coNsUN e No. 4561/26-coNsUN torna público as normas e procedimentos para o ingresso aos cursos de graduação desta instituição de ensino superior, por meio do seu Processo seletivo 2027 – Prosel/2027.

o edital, na íntegra, está disponível no site: www.uepa.br . belém, 08 de setembro de 2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da Universidade do estado do Pará

o reitor da Universidade do estado do Pará – UePa no uso de suas atribuições, em consonância com o regimento geral da UePa e as resoluções Nº. 4152/24-coNsUN e Nº. 4561/26-coNsUN, torna público as normas e procedimentos para o ingresso aos cursos de graduação desta instituição de ensino superior, por meio do Processo seletivo esPecÍfico Para caNdidatos iNdÍgeNas e qUiloMbolas 2027. o edital, na íntegra, está disponível no site: www.uepa.br. belém, 08 de setembro de 2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da Universidade do estado do Pará

o reitor da Universidade do estado do Pará – UePa no uso de suas atribuições, em consonância com o regimento geral da UePa e as resoluções 4011/23-coNsUN, No. 4152/24-coNsUN e No. 4561/26-coNsUN, torna público as normas e procedimentos para o ingresso ao curso de licenciatura em letras - libras desta instituição de ensino superior por meio do Processo seletivo esPecÍfico Para o cUrso de liceNciatUra eM letras libras 2027 - Prosel esPecÍfico libras 2027.

o edital, na íntegra, está disponível no site: www.uepa.br . belém, 08 de setembro de 2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da Universidade do estado do Pará

FUNDAÇÃO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARAENSE

o Presidente da fundação de apoio para o desenvolvimento da educação Paraense (fadeP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto governamental de 18 de agosto de 2025, publicado no doe nº 36.331 de 19 de agosto de 2025;

coNsideraNdo o que dispõe o decreto n° 4.025, de 1º de julho de 2024; coNsideraNdo os termos do Pae nº 2026/3338835;

i - aUtoriZar a servidora liliaN celiNa gUedes de ascUi, mat. n° 5951958/8, assessora técnica de gabinete, lotada no gabinete, para deslocamento em viagem ao município de almeirim, no período de 11/09, com o objetivo de realizar cobertura jornalística da inauguração da escola estadual frei constâncio, no município; ii - coNceder 0,5 (meia) diária no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 123,54;

iii - de acordo com as bases legais vigentes, o prazo para a prestação de contas é de 5 (cinco) dias úteis após a data do retorno. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ricardo carNeiro raYMUNdo Presidente

o Presidente da fundação de apoio para o desenvolvimento da educação Paraense (fadeP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto governamental de 18 de agosto de 2025, publicado no doe nº 36.331 de 19 de agosto de 2025;

coNsideraNdo o que dispõe o decreto n° 4.025, de 1º de julho de 2024; coNsideraNdo os termos do Pae nº 2026/3338633;

i - aUtoriZar a servidora liliaN celiNa gUedes de ascUi, mat. n° 5951958/8, assessora técnica de gabinete, lotada no gabinete, para deslocamento em viagem ao município de redenção, no período de 10/09, com o objetivo de realizar cobertura jornalística da caravana “educação por todo o Pará”, no município; ii - coNceder 0,5 (meia) diária no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 123,54;

iii - de acordo com as bases legais vigentes, o prazo para a prestação de contas é de 5 (cinco) dias úteis após a data do retorno. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ricardo carNeiro raYMUNdo Presidente

sEcREtARiA DE EstADo DE AssistêNciA sociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA

r e s o l v e:

coNceder, 30 (trinta) dias de licença Prêmio no período de 22/10/2026 a 20/11/2026, correspondente ao triênio de 10/06/2017 a 09/06/2020 para a servidora, Natércia freire fraNÇa, Matrícula nº 335940/3, cargo de Pedagoga, lotada na cogrs/seaster.

r e s o l v e:

coNceder, 301 (trinta) dias de licença Prêmio no período de 15/12/2026 a 13/01/2027, correspondente ao triênio de 05/05/2011 a 04/05/2014 para a servidora, aNdressa borba saNtos, Matrícula nº 5889843/1, cargo de

assisteNte de deseNvolviMeNto social, lotada no cgP/seaster. Protocolo: 1371033

considerando o Processo nº 2026/3272542 resolve:

autorizar o pagamento de 14 e ½ (quatorze e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

alberto villar da silva Pantoja, cPf: 108.522.712-04, colaborador eventual, guilherme de la rocque, cPf: 292.570.852-87, colaborador eventual, everson luis Moraes costa, cPf: 688.318.622-00, colaborador eventual, que se deslocarão para os municípios de altamira, Uruará, e itaituba/Pa, no período de 06/09 a 20/09/2026, para apoio às instituições de controle social da Política de trabalho, emprego e renda cujo motorista Marcelo barros santiago, maticula: 54195628/1, fara o deslocamento Classificação Orçamentária: 43105 11.334.1504.8952 01500000001 006357 /01500000001 283.763 3390 14 / 3390 36

PoRtARiA N.º1854/2026 – sEAstER considerando o Processo nº 2026/ 3319336

autorizar o pagamento de 14 e ½ (quatorze e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

Midià de JesUs vieira seNNa, Mat. 5909845/1, assistente de assitencia social, aNa PatrÍcia araúJo raMos, Mat. 57217289/4, diretor, aNa KaMila liMa soUZa, Mat. 54194475/2, assistente administrativo, que se deslocarão para abaetetUba/ Pa, no período de 03/09 a 05/09/2026, para MoNitoraMeNto e sUPervisÃo do Posto do siNe.

43105 11.333.1504.8855 01700000006-011988 294.800 3390 14 PoRtARiA N.º1855/2026 – sEAstER

considerando o Processo nº 2026/ 3314357

autorizar o pagamento de 03 (três) diárias

eveliN elaNa figUeira PiNoN araúJo, Mat. 55208789/1, assistente administrativo, eliete costa gatiNHo, Mat. 3542760/1, assistente administrativo, que se deslocarão para o Município de caMetá/Pa, no período de 06/09 a 08/09/2026, para realizar ações de cidadania itinerante visando facilitar o acesso de populações vulneráveis a documentação básica para inclusão ou permanência no cadastro único através da emissão gratuita de certidões e carteira de identidade.

Classificação Orçamentária:

87101 08.245.1505.2313 01660000039-002241 284.004 3390 14

considerando o Processo nº 2026/ 3310886

autorizar o pagamento de 08 e ½ (oito e meia) di árias Para cada servidor citado abaixo:

cinthia de cássia gomes biró, cPf: 763.468.382- 53, colaboradora eventual, cecília bríseis de souza gonçalves, cPf: 051.281.872-09, colaboradora eventual, que se deslocará para belém/Pa, no período de 09/09 a 11/09/2026, para o encontro do Projeto democracia, direitos: criança e adolescente. Classificação Orçamentária:

430103 08.422.1505.8402 02759000038-002151 284.261 3390 36

considerando o Processo nº 2026/ 3301134

autorizar o pagamento de 02 e ½ (duas e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

raimundo elison santos da silva, cPf: 772.072.542- 53, colaborador eventual, rafaela soares santos, cPf: 059.897.842-95, que se deslocarão para o Município de belém/Pa, no período de 09/09 a 11/09/2026, para encontro do Projeto democracia, direitos: criança e adolescente. Classificação Orçamentária:

430103 08.422.1505.8402 02759000038-002151 284.261 3390 36

Protocolo: 1371214