DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.756  89

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

considerando o Processo nº 2026/ 3293077

resolve:

autorizar o pagamento de 02 e ½ (duas e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

ediaNa de JesUs aires dos saNtos, cPf: 868.487.982- 15, cargo: colaboradora eventual, KaroliNa ferreira MiraNda, cPf: 093.775.33279, cargo: colaboradora eventual, que se deslocarão para belém/Pa, no período de 09/09 a 11/09/2026, para Participar do encontro Projeto democracia, direitos: criança e adolescente. Classificação Orçamentária:

430103 08.422.1505.8402 02759000038-002151 284.261 3390 36

o secretário de estado de assisteNcia so cial, trabalHo, eMPrego e reNda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do de creto de 01 de janeiro de 2019, publicado no doe nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019

considerando o Processo nº 2026/ 3282626

resolve:

autorizar o pagamento de 02 e ½ (duas e meia) di árias Para cada servidor citado abaixo:

breNo cortes figUeira de castro, cPf: 044.812.952- 36, cargo: colaborador eventual, que se deslocará para belém/Pa, no período de 09/09 a 11/09/2026, para encontro do Projeto democracia, direitos: criança e adolescente. Classificação Orçamentária: 430103 08.422.1505.8402 02759000038-002151 284.261 3390 36

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

desigNar, a servidora saMara cristiNa de aMoriM PiNto, cargo de agente socioeducativo, matrícula nº 54195774/1, para responder pela supervisão de Plantão, na ausência do titular everaldo costa vascoNcelos, matrícula nº. 54191620/1, ocupante da função de supervisor de Plantão de equipe socioeducativo – desigNaÇÃo/fg, por motivo de férias no período de 01.09.2026 a 30.09.2026, com ônus para a administração. carlos alberto de aNdrade rodrigUes JUNior-Presidente da fasePa

Protocolo: 1370803

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade ao servidor identificado conforme os dados constantes no quadro abaixo:

o secretário de estado de assistêNcia social, trabalHo, eMPrego e reNda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no doe nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.

coNsideraNdo o contido nos autos do Pae nº 2026/ 3269264

coNsideraNdo o pedido para prorrogação feito pelo presidente da comissão

resolve:

art. 1º Prorrogar a contar de 04/09/2026 a comissão estabelecida através da Portaria N.º 1620/2026/seaster, publicada no doe 36.720 de 05 de agosto de 2026, composta pelos os servidores estáveis MYleNe forte e silva Pradella, matrícula funcional n.º 54196495/1 e ivoNe do rosario ferreira, matrícula funcional 5091870/ 3 que sob a presidência do primeiro, constituem comissão de sindicância investigativa, visando à apuração de condutas praticadas constante nos autos do processo.

art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. registre-se, Publique-se e cumpra-se. secretaria de estado de assistência social, trabalho, emprego e renda, em 04 de setembro de 2026. iNoceNcio reNato gasPariM secretário de estado assistência social trabalho, emprego e renda Mat. 5945555/ 1

o secretário de estado de assistêNcia social, trabalHo, eMPrego e reNda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no doe nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.

considerando o Pae nº e-2026/3330039

r e s o l v e:

I – EXCLUIR, a contar de 01/09/2026 a Gratificação de Tempo Integral - gti, no percentual de 50% (cinquenta por cento), da servidora, Maria de NaZare alberto cHagas, matrícula 57188230/ 1; ii – coNceder, a contar de 01/09/2026 a Gratificação de Tempo Integral - GTI, no percentual de 50% (cinquenta por cento), ao servidor, fraNcisco PiNHeiro lago, matrícula nº 57173838/ 1;

registre-se, Publique-se e cumpra-se.

secretaria de estado de assistência social, trabalho,

emprego e renda, em 04 de setembro de 2026.

iNoceNcio reNato gasPariM

secretário de estado assistência social trabalho, emprego e renda Mat. 5945555/ 1

o secretário de estado de assistêNcia social, trabalHo, eMPrego e reNda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no doe nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.

conforme o Pae nº 2026/3342074

resolve:

desigNar a servidora aNdressa borba saNtos, matrícula 5889843/1, para responder pela gerêNcia da cgP , em substituição ao titular, albert de PaUla correa, matrícula 57234467/1, que se encontra afastado respondendo pela coordeNaÇÃo da cgP no período de 01/09/2026 a 30/10/2026.

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade ao servidor identificado conforme os dados constantes no quadro abaixo:

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:

José assaYag Neto-coordenador de gestão de Pessoas (cogeP)/fasePa Protocolo: 1370896

Atualizações dos períodos aquisitivos de Licença prêmio, conforme a Lei complementar federal nº 226, de 12 de Janeiro de 2026 (Lei do Descongelamento), publicada em 13/01/2026. NoMe: Marcelo caNiNde de seNa MatrÍcUla: 5739209/2

PoRtARiA N.º 1.145/2025 de 02/10/2025, DoE nº 36.392 de 08/10/2025.

onde se lê: triênio 27/06/2017 a 29/01/2022 Leia-se: triênio 27/06/2017 a 25/06/2020

atualizações dos períodos aquisitivos de licença prêmio, conforme a lei complementar federal nº 226, de 12 de Janeiro de 2026 (lei do descongelamento), publicada em 13/01/2026.

NoMe: leidYaNe KelleM soUZa HeNriqUes MatricUla: 54197132/1 PoRtARiA N.º 1.312/2024 de 04/09/2024 no DoE nº 35.962 de 13/09/2024. onde se lê: t riênio 16/01/2019 a 20/08/2023

Leia-se: triênio 16/01/2019 a 14/01/2022

PoRtARiA N.º 936/2025 de 11/08/2025 no DoE nº 36.326 de 13/08/2025.

onde se lê : triênio 16/01/2019 a 20/08/2023-complemento Leia-se : triênio 16/01/2019 a 14/01/2022-complemento

José assaYag Neto-coordenador de gestão de Pessoas (cogeP)/fasePa

Protocolo: 1370921

autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, aos seguintes agentes públicos: eurides da silva andrade, analista de gestão socioeducativo, matrícula nº 759058/2, case rosiclea da silva corecha, cargo analista de saúde socioeducativo, Matrícula nº 54183274/2, cseaM, que viajarão com o objetivo de realizar encontro regional no Município e, gilney dos santos gomes,

Protocolo: 1371006