DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90  diário oficial Nº 36.756

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

auxiliar operacional socioeducativo, matrícula nº 5956499/2, gZet, que conduzirá o veículo na viagem, assim cumprindo a missão oficial. o Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem

origeM: belém/Pa - destiNo : altamira/Pa PerÍodo da viageM – 13 a 19/09/2026 valor – r$ 247,07

qUaNtidade de diaria –6,5 (seis e meia) - total – r$1.605,96 diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro - Nicolas aUgUstUs aNdre NaZaretH

Jose assayag Neto-coordenador de gestâo de Pessoas-fasePa.

José assayag Neto- coordenador de gestão de Pessoas-fasePa

Protocolo: 1370874

a fundação de atendimento socioeducativo do Pará – fasePa, registra a devolUÇÃo Parcial de recUrso fiNaNceiro NÃo UtiliZado, conforme, anexo (33) e termos do processo, abaixo discriminado: Processo: 3196469/2026 – PUblicaÇÃo: 1361349/2026 –Port. 442/2026.

devolUÇÃo de recUrso No valor de r$ 140,00 (cento e quarenta reais), no eleMeNto de desPesa: 339039 (P.JUrÍdica/HosPedageM). ageNte sUPrido: HeleN cristiNa raMos PastaNa, aNalista de gestÃo socioedUcativa, Matricula 57195064/5-ciJaM. carlos alberto de aNdrade rodrigUes JúNior PresideNte da fasePa

alterar concessão de férias regulamentares da servidora abaixo relacionada, considerando justificativa no processo.

PoRtARiA N.º 1138/2026-coGEP/GAP de 02 de setembro de 2026 alterar concessão de férias regulamentares da servidora abaixo relacionada, considerando justificativa no processo.

traNsferir férias regulamentares da servidora abaixo relacionada, considerando justificativa no processo.

PoRtARiA N.º 1142/2026-coGEP/GAP de 02 de setembro de 2026 traNsferir férias regulamentares da servidora abaixo relacionada, considerando justificativa no processo.

traNsferir férias regulamentares da servidora abaixo relacionada, considerando justificativa no processo.

PoRtARiA N.º 1141/2026-coGEP/GAP de 02 de setembro de 2026 traNsferir férias regulamentares da servidora abaixo relacionada, considerando justificativa no processo.

Processo nº e-2026/3239908

fundamentação: lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e pelo decreto estadual nº 4.040, de 05 de julho de 2024. data da assinatura: 13 de agosto de 2026. vigência: 30 (trinta) dias. Dotação: sem transferência de recursos financeiros ou doação de bens. fiscal: alessandra de Paula vieira, matrícula nº 5897714/2. Partes: fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto socioedUcativo do Pará – fasePa/ carlos alberto de andrade rodrigues Junior (Presidente) e associaÇÃo Polo ProdUtivo Pará – fábrica esPeraNÇa, cNPJ nº 07.553.026/001-06/ artur José Jansen Novaes (diretor).

Protocolo: 1371031

sEcREtARiA DE EstADo DE JustiçA

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o secretário de estado de JUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

coNsideraNdo os termos o decreto de 11 de fevereiro de 2021, publicação no doe Nº 34.490, de 12 de fevereiro de 2021. coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3262643 r e s o l v e:

coNceder três e Meia diárias, em favor dos servidores desta seJU, abaixo identificados,para : para participação da Caravana de Cidadania e direitos Humanos, a ser realizada no Município de abaetetuba/Pa, no período de 21 a 24/08/2026 valor unitário r$ 247,07 valor individual r$ 864,74

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de JUstiÇa, 04 de seteMbro de 2026 Natália Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de Justiça

o secretário de estado de JUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

coNsideraNdo os termos do decreto , art. 35, incisos ii e v da cf , publicada no doe de 02 de fevereiro de 2024.

coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3312187

r e s o l v e:

coNceder dUas e Meia diárias, em favor dos servidores desta seJU , abaixo identificados, Realização da Caravana de Cidadania e Direitos Humanos que ocorrerá no periodo de 11/09/2026 a 13/09/2026 nos municípios de são João da Ponta e benevides.

valor Unitário: r$ 247,07 valor individual r$ 617,67 valor total : r$ 6.794,37