DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.756  91

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de JUstiÇa, 04 de seteMbro de 2026 Natalia Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de Justiça

o secretário de estado de JUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

coNsideraNdo os termos do decreto , art. 35, incisos ii e v da cf , publicada no doe de 02 de fevereiro de 2024.

coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3320220 r e s o l v e:

coNceder dUas e Meia diárias, em favor dos servidores desta seJU , abaixo identificados, Realização da CARAVANA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMaNos no período de 11/09/2026 a 13/09/2026, que ocorrerá em são João da Ponta e benevides/Pa. objetivando a promoção de cidadania à população da respectiva localidade. valor Unitário: r$ 247,07 valor individual r$ 617,67 valor total : r$ 1.235,34

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de JUstiÇa, 04 de seteMbro de 2026 Natalia Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de Justiça

o secretário de estado de JUstiÇa , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

coNsideraNdo os termos o decreto de 11 de fevereiro de 2021, publicação no doe Nº 34.490, de 12 de fevereiro de 2021. coNsideraNdo, os termos do Processo Nº 2026/3331082

r e s o l v e:

coNceder três e Meia diárias em favor do servidor desta seJU, abaixo identificado, : Para realização de reuniões com lideranças comunitárias nos municípios de sta. isabel do Pará, bujaru, inhangapi/Pa, no período de 03/09/2026 a 06/09/2026visando promover a escuta das demandas locais, fortalecer o diálogo institucional e identificar necessidades relacionadas às políticas de justiça, cidadania e direitos humanos. valor unitário: r$ 247,07 valor individual: r$ 864,74

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de JUstiÇa, 04 de seteMbro de 202 Natália Matos santos rodrigues secretária de estado de Justiça

Partes: estado do Pará, por intermédio da secretaria de estado de JUstiÇa – seJU - diretoria de ProteÇÃo e defesa do coNsUMidor do Pará - ProcoN/Pa e a PrefeitUra MUNiciPal de UliaNÓPolis. resolveM: apostilar o termo de cooperação técnica e operacional nº 01/2026, para fazer constar a seguinte correção, nos termos da cláusula abaixo:

PrefeitUra MUNiciPal UliaNÓPolis cNPJ: 83.334.672/0001-60 rePreseNtaNte legal: KellY cristiNa destro secretaria de estado de JUstiÇa - seJU cNPJ: 05.054.895/0001-60 rePreseNtaNte legal: Natália Matos saNtos rodrigUes Protocolo: 1370711

PoRtARiA N.º 482/2026-GGP/sEJu Belém (PA), 21 de agosto de 2026. a secretária de estado de JUstiÇa, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 07/05/2026, publicado no doe nº 36.621, de 07/05/2026,

coNsideraNdo o artigo 74, da lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 – rJU/Pa.

resolve:

coNceder, 30 (trinta) dias de férias regulares aos servidores listados abaixo.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Natália Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de Justiça.

sEcREtARiA DE EstADo DE iGuALDADE RAciAL E DiREitos HuMANos

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obJetivo: Participar de agenda institucional em viseu/Pa, no período de 02 a 06/09/2026, compreendendo acompanhamento da entrega de títulos fundiários e participação em roda de diálogo com lideranças quilombolas. a viagem atende ao convite do iterPa para acompanhamento da entrega de títulos e ao ofício nº 07/2026 da aqUiMari (convite para roda de diálogo em vila Mariana). alinha-se às competências da seirdH, promovendo a regularização fundiária quilombola, o fortalecimento de parcerias institucionais e o diálogo direto com as comunidades, em parceria com a MalUNgU.

fUNdaMeNto legal: decreto nº 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº 4.025, de 01/07/2024.

origeM: belém/Pa. destiNo: viseu/Pa – belém/Pa PerÍodo: 02/09/2026 a 06/09/2026 – 4 e ½ diária. secretário adJUNto:

i –claUdio Marcio loPes do NasciMeNto – MatrÍcUla: 5917632 valor UNitário: r$ 287,34. valor total a ser Pago: r$ 1.293,03.

servidor: i – raiMUNdo fábio Neri rodrigUes - MatrÍcUla: 5931118 colaborador eveNtUal:

i – fabiaNo de JesUs gUsMÃo - cPf nº *.115.312-. valor UNitário: r$ 247,07. valor total a ser Pago: r$ 1.111,82. esMeriNo Neri batista filHo secretário de estado de igualdade racial e direitos Humanos

Protocolo: 1370793

sEcREtARiA DE EstADo DAs MuLHEREs

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Fica retificado o preâmbulo da qualificação das partes do Termo de Cooperação técnica e operacional nº 01/2026, para corrigir o número de inscrição no cNPJ do MUNicÍPio de UliaNÓPolis, passando a vigorar com a seguinte redação: onde se lê: “ …,e o MUNicÍPio de UliaNÓPolis, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no cNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61, …” Leia-se: “..., e MUNicÍPio de UliaNÓPolis, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no cNPJ sob o nº 83.334.672/0001-60. Processo n° 2025/3530203

data da assinatura: 22/07/2026 diretoria do ProcoN/Pa diaNa da Matta MaiNiéri biNato cPf: 949.160.202-00

Errata do 3º termo Aditivo do contrato nº07/2023, publicada no DoE nº 36.755 de 04/09/2026, protocolo n° 1370253. onde se lê:

vigêNcia: 07/09/2025 a 06/09/2026

vigêNcia: 07/09/2026 a 06/09/2027 dê se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. tHais cristiNa da silva gasPar secretaria adjunta de estado das Mulheres em exercício

Protocolo: 1370927