DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.756  103

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152250/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: MariNa viaNNa tocaNtiNs

cargo/fUNÇÃo: assessor esPecialiZado de aPoio técNico oPeracioNal JUdicial e extraJUdicial - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.1949

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: capanema/Pará PerÍodo: 30/8/2026 - 4/9/2026 qUaNtidade de diárias: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias

fiNalidade: prestar apoio técnico ao evento “se liga na Proteção digital”, no município de capanema/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150765/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: aNa Maria Helfer

cargo/fUNÇÃo: assessor esPecialiZado de aPoio técNico oPeracioNal JUdicial e extraJUdicial - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.2765

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNos: santarém/Pará, itaituba/Pará, trairão/Pará, Novo Progresso/Pará PerÍodo: 27/9/2026 - 3/10/2026 qUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias

fiNalidade: realizar vistorias em estabelecimentos de saúde

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA N.º 5379/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152294/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: José gUilHerMe da rocHa lobato cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.559 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: Moju/Pará PerÍodo: 25/8/2026 - 28/8/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias fiNalidade: conduzir Membro

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 03 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA N.º 5382/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151876/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Marcos roberto siqUeira aNdrade cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.341 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: salinópolis/Pará PerÍodo: 26/8/2026 - 28/8/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150862/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: daNiel ferNaNdes rodrigUes

cargo/fUNÇÃo: cHefe da divisÃo de PlaNeJaMeNto orcaMeNtário - MP.asi-200.2 MatrÍcUla: 999.1487 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: fortaleza/ceará PerÍodo: 16/9/2026 - 18/9/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: participar do “ii encontro Nacional de gestão orçamentária do conselho Nacional doMinistério Público (cNMP)”, em fortaleza/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152437/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: ediNei goNÇalves dos reis cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.940

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: castanhal/Pará destiNo: são domingos do capim/Pará PerÍodo: 2/9/2026 - 3/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151115/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: elaiNe cristiNa NasciMeNto do NasciMeNto cargo/fUNÇÃo: cHefe do serviÇo de docUMeNtaÇÃo - MP.fg-3 MatrÍcUla: 999.1467 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: viseu/Pará PerÍodo: 21/9/2026 - 23/9/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: realizar atendimento arquivístico na Promotoria de Justiça de viseu/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA N.º 5387/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151110/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: elaiNe cristiNa NasciMeNto do NasciMeNto cargo/fUNÇÃo: cHefe do serviÇo de docUMeNtaÇÃo - MP.fg-3 MatrÍcUla: 999.1467

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: gurupá/Pará PerÍodo: 16/9/2026 - 19/9/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: realizar atendimento arquivístico na Promotoria de Justiça de gurupá/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos