DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102  diário oficial Nº 36.756

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

no município de abaetetuba/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 03 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152004/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: deYlaNe Maria da crUZ MoUra cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - assisteNte social - aMi-3 MatrÍcUla: 999.3789 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Paragominas/Pará destiNo: aurora do Pará/Pará PerÍodo: 4/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1/2 (meia) diária

fiNalidade: realizar visitas técnicas às entidades que prestam serviço na área da educação, em aurora do Pará/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 03 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº149749/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: sUldblaNo oliveira goMes cargo/fUNÇÃo: Promotor de Justiça de Mãe do rio MatrÍcUla: 999.2340

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: Mãe do rio/Pará destiNo: Ulianópolis/Pará PerÍodo: 11/8/2026 - 14/8/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias fiNalidade: participar de sessão de tribunal do Júri ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº149508/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: rafael ferNaNdes titaN cargo/fUNÇÃo: assessor MiNisterial - bacHarel eM direito - MP-cPc-1 MatrÍcUla: 999.3573 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: concórdia do Pará/Pará destiNo: Manaus/amazonas PerÍodo: 1º/9/2026 - 4/9/2026 qUaNtidade de diárias: 3 (três) diárias

fiNalidade: participar do “x congresso Mundial de bioética e direito animal”, em Manaus/aM

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA N.º 5371/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150665/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: rafael saMPaio braga cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - eNgeNHeiro MatrÍcUla: 999.3550 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: Ponta de Pedras/Pará PerÍodo: 22/9/2026 - 25/9/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias fiNalidade: realizar vistoria técnica em escolas no município de Ponta

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA N.º 5373/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153312/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: dirceU saNtos silva cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.1490

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: redenção/Pará

destiNos: santa Maria das barreiras/Pará, conceição do araguaia/Pará, floresta do araguaia/Pará, ourilândia do Norte/Pará PerÍodos: 9/9/2026; 10/9/2026; 11/9/2026 e 14/9/2026 - 18/9/2026 qUaNtidade de diárias: 6 (seis) diárias

fiNalidade: conduzir servidores

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153185/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: aNa letÍcia ataliba daUMec cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - arqUiteto - aMi-2 MatrÍcUla: 999.3827 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: abaetetuba/Pará PerÍodo: 8/9/2026

qUaNtidade de diárias: 1/2 (meia) diária

fiNalidade: realizar levantamento arquitetônico na obra da nova sede da Promotoria de Justiça de abaetetuba/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA N.º 5375/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152253/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: érica fraNciNe de soUZa PoMPeU cargo/fUNÇÃo: assessor MiNisterial - bacHarel eM direito - MPcPc-1 MatrÍcUla: 999.3900 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: capanema/Pará PerÍodo: 30/8/2026 - 4/9/2026 qUaNtidade de diárias: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias

fiNalidade: prestar apoio técnico ao evento “se liga na Proteção digital”, no município de capanema/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153215/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: elciMar barbosa dos saNtos

cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - PsicÓlogo - aMi-21 MatrÍcUla: 999.878 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: redenção/Pará

destiNos: santa Maria das barreiras/Pará, conceição do araguaia/Pará, floresta do araguaia/Pará, ourilândia do Norte/Pará PerÍodos: 9/9/2026; 10/9/2026; 11/9/2026 e 14/9/2026 - 18/9/2026 qUaNtidade de diárias: 6 (seis) diárias

fiNalidade: prestar apoio técnico durante inspeções em Unidades de saúde e de acolhimento para crianças e adolescentes