DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.756  101

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

o diretor do dePartaMeNto fiNaNceiro, usando das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria N.º 074/2015-MP/PgJ, r e s o l v e: coNceder a rita de cássia alMeida farias, técNica MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo, Matrícula n.º 999.3889, lotada na Promotoria de Justiça de são Miguel do guamá, a importância de r$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) para custear despesas de Pronto Pagamento, com prazo de aplicação de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da emissão da ordem bancária, conforme abaixo: PrograMa de trabalHo 12101.03.091.1494.8758

Promoção e defesa dos direitos constitucionais foNte de recUrsos 0101000000

NatUreZa da desPesa 3390-30 - Material de consumo - r$ 1.200,00 3390-39 - o.s. terceiros - P. Jurídica - r$ 1.000,00 3390-36 - o.s. terceiros - P. física - r$ 1.000,00

obs: a prestação de contas deverá ser apresentada no prazo de 10 dias, após o término do período de aplicação. ProcUradoria-geral de JUstiÇa. beléM, 04 de setembro de 2026. Marcio roberto silva MeNeZes diretor do dePartaMeNto fiNaNceiro

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº141255/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: gWidYoN dias NasciMeNto

cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (cabos e soldados) MatrÍcUla: 999.3426 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: belém/Pará

destiNos: tucuruí/Pará, altamira/Pará PerÍodo: 30/6/2026 - 3/7/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: escoltar Membro

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 25 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA N.º 5360/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151823/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: altiNo raNieri JúNior

cargo/fUNÇÃo: assessor Militar ii (sUbcHefe de gabiNete Militar) MatrÍcUla: 999.3264 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: belém/Pará destiNo: são Miguel do guamá/Pará PerÍodo: 20/8/2026 - 21/8/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária fiNalidade: cumprir a ordem de Missão nº058/2026–gsi/MPPa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA N.º 5361/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151509/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: tHiago rodrigUes de Matos

cargo/fUNÇÃo: assessor esPecialiZado de aPoio técNico oPeracioNal JUdicial e extraJUdicial - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.2870

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: são João de Pirabas/Pará PerÍodo: 23/9/2026 - 24/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária fiNalidade: realizar vistorias técnicas no município de são João de Pi-

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152322/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: biaNca de liMa carvalHo

cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (cabos e soldados) MatrÍcUla: 999.3290 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: belém/Pará destiNo: Marabá/Pará PerÍodo: 3/9/2026 - 4/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: substituir cones de sinalização viária (tipo barril) e bandeiras oficiais, em Marabá/PA ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 03 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151156/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: soraia Marriba soares KNeZ

cargo/fUNÇÃo: assessor esPecialiZado de aPoio técNico oPeracioNal JUdicial e extraJUdicial - MP-cPc-2

MatrÍcUla: 999.2864 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: igarapé-Miri/Pará PerÍodo: 22/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1/2 (meia) diária

fiNalidade: realizar visita institucional a fundações Privadas e associações de interesse social em igarapé-Miri/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152283/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: daNiel soares silva

cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (cabos e soldados) MatrÍcUla: 999.3555 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: belém/Pará destiNo: são Miguel do guamá/Pará PerÍodo: 14/8/2026 - 16/8/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: realizar segurança institucional

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará

belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA N.º 5366/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150392/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: HeNriqUe KlaUtaU de MeNdoNÇa cargo/fUNÇÃo: assessor esPecialiZado - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.1670

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: abaetetuba/Pará PerÍodo: 24/8/2026 - 25/8/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária FINALIDADE: fiscalizar a execução do Contrato n°108/2024-MP/PA, referente à construção da nova sede do Ministério Público do estado do Para