DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100  diário oficial Nº 36.756

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

apoio a servidora goretH rocHa borba costa e, no seu impedimento, célia Maria de MoUra brito, para análise técnica das propostas e da documentação de qualificação técnica, e o servidor MAURÍCIO MIRANDA xavier e, no seu impedimento, gabriel rocHa cardoso, analistas Ministerial - contadores, para análise da documentação contábil. ProcUradoria-geral de JUstiÇa. belém, 03 de setembro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de JUstiÇa

Objeto: contratação de profissional para realizar o curso “teologia PolÍtica e exceÇÃo”.

valor total: r$ 1.860,00 (um mil e oitocentos e sessenta reais). dotação orçamentária: Programa de trabalho: 12101.03.128.1494.8943 – capacitação e valorização de Pessoas; Natureza da despesa: 339036 – outros serviços de terceiros – Pessoa física; fonte de recursos: 01 500 0000 01 - recursos ordinários.

data da assinatura: 04/09/2026. ordenador responsável: dr. Nilton gurjão das chagas, Procurador-geral de Justiça, em exercício.

objeto: registro de preços para prestação dos serviços de recepcionista, telefonista, copeiro e carregador.

valor total da contratação: r$ 24.447.715,44 para 24 meses. valor da disputa no sistema: r$ 12.223.857,72 para 12 meses.

entrega do edital: https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://www. mppa.mp.br/areas/transparencia/licitacoes/licitacoes.htm. Uasg: 925980.

local de abertura: https://www.gov.br/compras/pt-br/. data da abertura: 23/09/2026.

Hora da abertura: 09:00h (nove horas) – Horário de brasÍlia responsável pelo certame: irailce dos Prazeres gomes. ordenador de despesa: alexandre Marcus fonseca tourinho, Procuradorgeral de Justiça.

fundamento legal: art. 74, iii, “f”, c/c §§ 3º e 4º, da lei nº 14.133/2021. Partes: Ministério Público do estado do Pará e ricardo evaNdro saNtos MartiNs.

obJeto: serviÇos de solUÇÃo de segUraNÇa de rede, coMPreeNdeNdo a reNovaÇÃo de liceNÇas de fireWalls existeNtes. terMo de adJUdicaÇÃo e HoMologaÇÃo

tendo em vista o que consta do Processo administrativo (gedoc nº 128993/2026), que ensejou o Pregão eletrônico nº. 026/2026-MPPa, no tipo menor preço por grupo e, diante do julgamento do Pregoeiro, adjudico o objeto e homologo o resultado do certame mencionado em favor das seguintes empresas, nos termos do art. 71, iv da lei nº 14.133/2021, para todos os efeitos previstos em lei:

cNPJ Nº 11.064.603/0002-54 – sooW sigMa serviÇos de tecNologia ltda:

item 01 ... valor global... r$ 1.206.000,00 item 02 ... valor global... r$ 2.000.800,00 item 03 ... valor global... r$ 624.046,70 item 04 ... valor global... r$ 90.000,00

valor global do certame: r$ 3.920.846,70 (três milhões, novecentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos). belém-Pa, 04 de setembro de 2026

alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo

Procurador-geral de Justiça

Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa liMPservice coMércio e servicos ltda; cNPJ/Mf nº 12.708.026/0001-78. gedoc Nº: 118270/2026.

objeto do contrato: consiste em a contratação de serviços contínuos de serviços de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas Promotorias de Justiça de altamira, redenção, e conceição do araguaia, nas condições estabelecidas no termo de referência, decorreu de licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 052/2025-MPPa.

Objeto da Apostila: O valor do contrato fica repactuado, em função da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT/SEAC-PA – 2026/2027 nº PA000112/2026 da principal (Pa000112/2026 Processo nº 13620.200776/2026-10), que estabeleceu novos pisos salariais, conforme quadro abaixo:

o valor reajustado é a contar de: 01/09/2026.

data de assinatura: 03/09/2026.

i - PrograMa de trabalHo: 12101.03.091.1494.8758 - Promoção e defesa dos direitos constitucionais; ii - NatUreZa de desPesa: 339037 - locação de Mão de obra; iii - foNte de recUrsos: 01 500 000 01 - recursos ordinários.

esta apostila é parte integrante do contrato supramencionado.

foro: Justiça estadual do Pará, comarca de belém.

ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de Justiça

Protocolo: 1370940

Processo Prt8: Pgea 20.02.0800.0000482/2026-18.

Partes: Procuradoria regional do trabalho da 8ª região – Prt8, tribunal regional do trabalho da 8ª região – trt8, Procuradoria da república no estado do Pará – Pr/Pa e Ministério Público do estado do Pará – MPPa.

Objeto: estabelecer mecanismos de cooperação técnica, institucional e operacional entre os partícipes para a prevenção, identificação, enfrentamento e repressão ao assédio eleitoral, ao assédio moral relacionado ao processo eleitoral, à violência política de gênero e a quaisquer práticas ilícitas capazes de comprometer a liberdade do voto, a normalidade das eleições, a igualdade de oportunidades entre candidatos e candidatas e a integridade do processo democrático, especialmente no âmbito das relações de trabalho públicas e privadas, com especial atenção ao processo eleitoral das eleições gerais de 2026. data da assinatura: 21/08/2026.

vigência: até 21/08/2028.

foro: Justiça federal, seção Judiciária de belém, estado do Pará.

ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de Justiça do Ministério Público do estado do Pará.

Protocolo: 1370964