DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.756  99

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

JuDiciÁRio

tRiBuNAL DE JustiçA Do EstADo Do PARÁ

matrícula nº 0100382; clovis lUZ da silva, auxiliar técnico de controle externo-administrativo, matrícula nº 0100380; Maria gleides dos saNtos NasciMeNto, agente auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 0100275; otávio araúJo costa, analista auxiliar de controle externo, matrícula nº 0100058; rafael laredo MeNdoNÇa, auditor de controle externo, matrícula nº 0101097; reNaN caNdido oliveira, auditor de controle externo, matrícula nº 0102069; sérgio aUgUsto saNtos oliveira, auxiliar técnico de controle externo-administrativo, matrícula nº 0102077, e tadeU WaNderleY da silva, analista auxiliar de controle externo, matrícula nº 0100054, para sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de inventário e reavaliação dos bens Móveis e imóveis – exercício 2026.

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ferNaNdo de castro ribeiro Presidente

ExtRAto – 1° tERMo ADitivo Ao coNtRAto Nº 095/2024/ tJPA. PRocEsso: 0044342-43.2026.8.14.0900. coNtrataNte: tribUNal de JUstiÇa do estado do Pará – tJPa, cNPJ 04.567.897/000190. coNtratada: MtNsat braZil ltda, inscrita no cNPJ/Mf sob o nº 09.354.828/0001-12. obJeto do coNtrato: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, com acesso a circuito de acesso à internet via satélite banda larga e uso da rede de satélites interconectados à starlink em órbita terrestre baixa (leo), incluindo equipamentos em locação, serviço de instalação, suporte técnico e manutenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência, anexo i do edital, devendo, a instalação de 100 (cem) antenas. origeM: Pregão eletrônico n.º 90.013/2024. obJeto do aditivo: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do valor do contrato nº 095/2024/tJPa. vigêNcia: 05/09/2026 a 04/09/2029. Novo valor global do coNtrato: r$ 8.224.845,10 (oito milhões, duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e dez centavos). dotaÇÃo orÇaMeNtária: ações: 02.126.1417.8180 / 02.126.1417.8181 / 02.126.1417.8182 – atualização, expansão e Manutenção da infraestrutura de tecnologia do Poder Judiciário – 1º grau, 2º grau e apoio; Natureza da despesa: 339040 – serviços de tecnologia da informação e comunicação – Pessoa Jurídica; fontes: 01.759.0000-18 / 02.759.0000-18 / 01.500.0000-01 / 02.500.000001. data da assiNatUra: 04/09/2026. foro: belém/Pa. resPoNsável Pela assiNatUra: Maurício crispino gomes – secretário de administração. ordeNador resPoNsável: Miguel lucivaldo alves santos – secretário de Planejamento, coordenação e finanças do tJPa.

Protocolo: 1370710

tRiBuNAis DE coNtAs

a secretária geral da Presidência do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria N.º 43.525/2025, coNsideraNdo os termos da resolução nº 19.670;

coNsideraNdo o Memorando nº 30/2026-coP, protocolizado sob o expediente nº 013546/2026.

r e s o l v e:

desigNar os servidores brYNNer barbosa de brito, auditor de controle externo, matrícula nº 0101677 e feliPe caMPos alvareNga, auditor de controle externo, matrícula nº 0101708, para realizarem “inspeção in loco”, no município de são sebastião da boa vista/Pa, concedendo-lhes 02 (duas) diárias e ½ (meia), no período de 02 a 04-09-2026. alice cristiNa da costa loUreiro secretária geral da Presidência

a secretária geral da Presidência do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria N.º 43.525/2025, coNsideraNdo a resolução nº 19.670/2024;

coNsideraNdo o expediente nº 014060/2026,

r e s o l v e:

desigNar a servidora isabella PiNto figUeiredo, auditor de controle externo, matrícula nº 0101777, para participar no “seminário sustentabilidade: financiamento da saúde e redes de atenção”, em brasília/df, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e ½ (meia), no período de 30-08 a 0109-2026. alice cristiNa da costa loUreiro secretária geral da Presidência

tRiBuNAL DE coNtAs Do EstADo Do PARÁ

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a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria N.º 43.320/2025, e, coNsideraNdo a solicitação do interessado, mediante documento protocolizado sob o nº 015041/2026,

a secretária geral da Presidência do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria N.º 43.525/2025, coNsideraNdo a resolução nº 19.670/2024; coNsideraNdo o expediente nº 009721/2026, r e s o l v e:

desigNar os servidores José daNiel qUeiroZ brito, auditor de controle externo, matrícula nº 0101052, e sidNeY KelbbY caldas leal, auditor de controle externo, matrícula nº 0101091, para participarem na “3ª reunião presencial do grupo de trabalho do ibraoP em pavimentos”, em brasília/df, concedendo-lhes 04 (quatro) diárias e ½ (meia), no período de 25 a 29-08-2026.

alice cristiNa da costa loUreiro secretária geral da Presidência

r e s o l v e:

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coNceder ao servidor MigUel raiMUNdo de carvalHo costa, agente auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 0100370, 08 (oito) dias de afastamento decorrente de falecimento, nos termos do artigo 72, inciso iii, da lei nº 5.810/94, no período de 27-08 a 03-09-2026. aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas

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MiNistéRio PúBLico

*Republicada por alteração na original, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.754, de 03/09/2026. aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas

o Presidente do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições,

coNsideraNdo o Memorando nº 25/2026 - cPa, protocolizado sob o expediente nº 014617/2026,

r e s o l v e:

desigNar os servidores raiMUNdo daNiel da silva cUNHa, auditor de controle externo, matrícula nº 0101665; aNtoNio carlos sales ferreira JUNior, auditor de controle externo, matrícula nº 0101070; aNa cláUdia gUrJÃo saNtos, assessor administrativo, matrícula nº 0100925; aNtôNio ferreira Maia, agente auxiliar de serviços gerais,

MiNistéRio PúBLico Do EstADo Do PARÁ

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o ProcUrador-geral de JUstiÇa do estado do Pará, usando de suas atribuições legais,

r e s o l v e:

desigNar, como pregoeira deste Órgão, a servidora irailce dos PraZeres goMes para atuar no Pregão eletrônico vinculado ao gedoc n° 150134/2026, cujo objeto é o registro de Preços para prestação dos serviços de recepcionista, telefonista, copeiro e carregador, de acordo com o disposto no art. 8º, §5º, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 2º, i, do decreto estadual nº 2.939, de 10/03/2023 e Portaria N.º 6631/2022- MP/PgJ, de 17/11/2022, e, no impedimento desta, o servidor eMaNUel tadeU coUtiNHo MacHado, 1º suplente, e o servidor tarso de Melo fidélis, 2º suplente, devendo atuar como membro da equipe de