DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98  diário oficial Nº 36.756

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

coNsideraNdo os termos do Processo Nº e-2026/3310657; coNsideraNdo a Portaria N.º 619/gePs/setUr de 04 de agosto de 2026, publicada no doe Nº 36.720 de 05/08/2026, que concede férias ao gerente dos escritórios regionais, allYsoN eUgeNio Neri de oliveira; resolve: desigNar ao servidor últiMo aUgUsto correa de MiraNda, matrícula nº55589514/1, técnico de Planejamento e gestão em turismo, para responder pela referida função, no período de 01/09/2026 a 15/09/2026, durante as férias do titular. ordeNadora: tiMara de soUZa MiraNda

Protocolo: 1370809

PoRtARiA N.º 794/GEPs/sEtuR DE 03 DE sEtEMBRo DE 2026 coNsideraNdo os termos do Processo Nº 2026/3286299; coNsideraNdo a Portaria N.º 790/gePs/setUr de 02 de setembro de 2026, publicada no doe Nº 36.754 de 03/09/2026, que concede licença Prêmio ao gerente de arquivo sérgio lUiZ NasciMeNto de qUeiroZ; resolve: desigNar a servidora silvia aveliNo leal, matrícula nº 2014530/1, assistente de gestão em turismo, para responder pela referida função, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, durante a licença Prêmio do titular. ordeNadora: tiMara de soUZa MiraNda

coNsideraNdo a programação de férias desta setUr para ano de 2026; resolve: conceder férias regulamentares ao servidor conforme abaixo descrito:

ordeNadora: tiMara de soUZa MiraNda

resolve: torNar seM efeito a Portaria N.º 792/2026 de sUbstitUiÇÃo, publicada no doe nº Nº36.755, de 04/09/2026. ordeNadora: tiMara de soUZa MiraNda

DEfENsoRiA PúBLicA

PoRtARiA N.º 743/2026-GGP/DPG, DE 02 DE sEtEMBRo DE 2026. o sUbdefeNsor Público-geral de gestÃo do estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9º, §1º, iv, da lei complementar nº 54, de 07 de fevereiro de 2006 e no uso das atribuições delegadas pelo art. 3º, x, da Portaria N.º 36/2024-gab/dPg, de 19 de julho de 2024. considerando o Processo administrativo eletrônico sei nº 2026/0008914, resolve:

conceder diária à Procuradora de Justiça abaixo, tendo como fundamento legal a lei nº 5810/94 e a resolução do csdP nº 266/21, consoante elemento de despesa 339014.

JoÃo PaUlo carNeiro goNÇalves lédo

subdefensor Público-geral de gestão do estado do Pará

Protocolo: 1370762

PoRtARiA N.º 741/2026-GGP/DPG, DE 02 DE sEtEMBRo DE 2026. o sUbdefeNsor Público-geral de gestÃo do estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9º, §1º, iv, da lei complementar nº 54, de 07 de fevereiro de 2006 e no uso das atribuições delegadas pelo art. 3º, x, da Portaria N.º 36/2024-gab/dPg, de 19 de julho de 2024. considerando o Processo administrativo eletrônico sei nº 2026/0008914,

conceder diária à Juíza de direito e à colaboradora eventual abaixo, tendo como fundamento legal a lei nº 5810/94 e a resolução do csdP nº 266/21, consoante elemento de despesa 339014.

JoÃo PaUlo carNeiro goNÇalves lédo subdefensor Público-geral de gestão do estado do Pará

Protocolo: 1370755

PoRtARiA N.º 742/2026-GGP/DPG, DE 02 DE sEtEMBRo DE 2026. o sUbdefeNsor Público-geral de gestÃo do estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9º, §1º, iv, da lei complementar nº 54, de 07 de fevereiro de 2006 e no uso das atribuições delegadas pelo art. 3º, x, da Portaria N.º 36/2024-gab/dPg, de 19 de julho de 2024. considerando o Processo administrativo eletrônico sei nº 2026/0008914, resolve:

conceder diária à colaboradora eventual abaixo, tendo como fundamento legal a lei nº 5810/94 e a resolução do csdP nº 266/21, consoante elemento de despesa 339014.

JoÃo PaUlo carNeiro goNÇalves lédo subdefensor Público-geral de gestão do estado do Pará

Protocolo: 1370759

PoRtARiA N.º 744/2026-GGP/DPG, DE 02 DE sEtEMBRo DE 2026. o sUbdefeNsor Público-geral de gestÃo do estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9º, §1º, iv, da lei complementar nº 54, de 07 de fevereiro de 2006 e no uso das atribuições delegadas pelo art. 3º, x, da Portaria N.º 36/2024-gab/dPg, de 19 de julho de 2024. considerando o Processo administrativo eletrônico sei nº 2026/0008914, resolve:

conceder diária à colaboradora eventual abaixo, tendo como fundamento legal a lei nº 5810/94 e a resolução do csdP nº 266/21, consoante elemento de despesa 339014.

Para deslocar-se ao estado abaixo relacionado:

JoÃo PaUlo carNeiro goNÇalves lédo subdefensor Público-geral de gestão do estado do Pará

Protocolo: 1370765

PoRtARiA N.º 740/2026-GGP/DPG, DE 02 DE sEtEMBRo DE 2026. o sUbdefeNsor Público-geral de gestÃo do estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9º, §1º, iv, da lei complementar nº 54, de 07 de fevereiro de 2006 e no uso das atribuições delegadas pelo art. 3º, x, da Portaria N.º 36/2024-gab/dPg, de 19 de julho de 2024. considerando o Processo administrativo eletrônico sei nº 2026/0009876, resolve:

conceder diária à defensora Pública abaixo, tendo como fundamento legal a lei nº 5810/94 e a resolução do csdP nº 266/21, consoante elemento de despesa 339014.

JoÃo PaUlo carNeiro goNÇalves lédo subdefensor Público-geral de gestão do estado do Pará

Protocolo: 1370771