Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Pará · 08/09/2026 · pág. 97

DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.756  97

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

bolsista: João victor costa corrêa

valor (mensal da bolsa): r$ 2.067,97 (dois mil e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos). vigência: 01/09/2026 a 01/06/2028. data da assinatura: 01/09/2026.

ordenador: Marcel do Nascimento botelho / diretor-Presidente.

Protocolo: 1370966 termo de concessão de Bolsa de Pesquisa n°. 003/2026 - chamada Pública fAPEsPA/DiEPsAc n°. 011/2026 - seleção de candidatos para concessão de bolsa de pesquisa.

objeto: concessão de bolsa de Pesquisa na modalidade: especialização – Categoria/Nível A, área: Estatística ou Áreas Afins, como forma de apoiar as atividades a serem desenvolvidas pelo (a) bolsista no Projeto “cUrUPira 3.0.

Bolsista: Adrianne da Silva Zifirino.

valor (mensal da bolsa): r$ r$ 2.481,56 (dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos). vigência: 01/09/2026 a 01/06/2028. data da assinatura: 01/09/2026.

ordenador: Marcel do Nascimento botelho / diretor-Presidente

Protocolo: 1370968

termo de concessão de Bolsa de Pesquisa n°. 001/2026 - chamada Pública fAPEsPA/DiEPsAc n°. 010/2026 - seleção de candidatos para concessão de bolsa de pesquisa.

objeto: concessão de bolsa de Pesquisa na modalidade: graduação – categoria/Nível b, área: economia, como forma de apoiar as atividades a serem desenvolvidas pelo (a) bolsista no Projeto “boto tUcUxi 2.0”. bolsista: bruno Moraes de oliveira.

valor (mensal da bolsa): r$ r$ r$ 1.416,02 (mil, quatrocentos e dezesseis reais e dois centavos).

vigência: 01/09/2026 a 01/06/2028.

data da assinatura: 01/09/2026.

ordenador: Marcel do Nascimento botelho / diretor-Presidente.

Protocolo: 1370944 termo de concessão de Bolsa de Pesquisa n°. 004/2026 - chamada Pública fAPEsPA/DiEPsAc n°. 011/2026 - seleção de candidatos para concessão de bolsa de pesquisa.

objeto: concessão de bolsa de Pesquisa na modalidade: graduação – categoria/Nível a, área: administração, como forma de apoiar as atividades a serem desenvolvidas pelo (a) bolsista no Projeto “cUrUPira 3.0”. bolsista: Natália Moraes da silva.

valor (mensal da bolsa): r$ 1.706,06 (mil setecentos e seis reais e seis centavos).

vigência: 01/09/2026 a 01/06/2028. data da assinatura: 01/09/2026.

ordenador: Marcel do Nascimento botelho / diretor-Presidente.

Protocolo: 1370972

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

PoRtARiA N.º 208, DE 3 DE sEtEMBRo DE 2026

diária ao(à) colaborador(a) rodrigo raMos silveira, analista de suporte - resPoNsável Núcleo ParagoMiNas, matrícula 8080020-8, 08/09/2026 08:00 a 11/09/2026 17:00, à ParagoMiNas-Pa/beléM/ParagoMiNas-Pa, para coNvocaÇÃo Para treiNaMeNto obrigatÓrio Nr-35.Pagamento de ( 3 ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$ 864.75 . ordenador: ferNaNdo Mário MarroqUiM JUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

PoRtARiA N.º 209, DE 3 DE sEtEMBRo DE 2026

diária ao(à) colaborador(a) verlâNdio de Matos goNdiM filHo, analista de redes de comunicação de dados, matrícula 73535, 04/09/2026 08:00 a 05/09/2026 17:00, à belémPa/salvaterra/belém-Pa, para solicitaÇÃo eMergeNcial - realizar a ativaÇÃo da Pc e dPe, e remanejar o PoP da rede MetroPolitaNa, que funcionava a cosaNPa - atual ágUas do Pará.Pagamento de ( 1 ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$ 370.61. ordenador: ferNaNdo Mário MarroqUiM JUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

PoRtARiA N.º 210, DE 3 DE sEtEMBRo DE 2026

diária ao(à) colaborador(a) HelYas saNtaNa ferreira, analista de redes e comunicação de dados, matrícula 5942194, 03/09/2026 08:00 a 05/09/2026 17:00, à altaMiraPa/seNador José PorfÍrio/altaMiraPa, para eMergeNcial - reUNiÃo coMercial e técNica coM a eqUiPe de t.i da PrefeitUra.Pagamento de ( 2 ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$ 617.67. ordenador: ferNaNdo Mário MarroqUiM JUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

PoRtARiA N.º 211, DE 3 DE sEtEMBRo DE 2026

diária ao(à) colaborador(a) Marcio NoNato cHaMe rodrigUes, técnico em telecomunicações, matrícula 73564, 03/09/2026 08:00 a 03/09/2026 17:00, à belém-Pa/são domingos do capim-PÀ/belém-Pa, para emergencial - servidor 06 está com o link inoperante.Pagamento de ( ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$ 123.54. ordenador: ferNaNdo Mário MarroqUiM JUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

Protocolo: 1370751

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sEcREtARiA DE EstADo DE EsPoRtE E LAzER

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PoRtARiA N.º. 359/2026-sEEL, DE 04/09/2026.

Processo eletrônico nº 2026/3318515. aUtoriZar os servidores saMaNta saNcHes MilHoMeM, matrícula nº 5916614/4, gestora do termo de fomento e raiMUNdo Jorge dUraNs da silva, matrícula nº 61115/4 para deslocarem-se ao município de Mãe do rio/Pa, no período de 05/09/2026 a 06/09/2026, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar in loco a execução do projeto “comunidade ativa: esporte, lazer e cidadania – etapa 2”, conforme processo nº 2026/2428914.1,5 diárias, perfazendo o valor total de r$ 370,61.

aNa PaUla alves – secretária de estado de esporte e lazer

Protocolo: 1370836

ALtERAção DE féRiAs DiÁRiA PoRtARiA N.º 205, DE 2 DE sEtEMBRo DE 2026

diária ao(à) colaborador(a) fabio aUgUsto NUNes bastos, aNalista de sUPorte, matrícula 73170 , 29/08/2026 08:00 a 30/08/2026 17:00, à belém-Pa/saNta Maria do Pará/Peixe boi/belém-Pa, para solicitaÇÃo eMergeNcial - realizar Manutenções Preventivas e corretivas nas estaÇÕes de telecoM da ProdePa, com substituição de Retificadores de Energia danificados.Pagamento de ( 1 ½ ) Diárias, perfazendo um valor total de r$ 370.61 . ordenador: ferNaNdo Mário MarroqUiM JUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

PoRtARiA N.º 357/2026 - sEEL, 03/09/2026.

Processo eletrônico nº 2026/3325545. alterar, o período de gozo de férias, do servidor fraNcisco beNteMiller MoNteiro de soUsa, mat. 5960072/5 anteriormente fixado para 18/09/2026 à 02/10/2026, conforme Portaria N.º 209/2026 –seel, publicada no doe. 36.670 em 24/06/2026- referente ao período aquisitivo de 2025/2026, para o período de 08/09/2026 à 21/09/2026, em razão de necessidade do serviço. aNa PaUla alves - secretária de estado de esporte e lazer

*Republicado por ter saído com incorreções no DoE nº 36.755 de 04/09/2026.

Protocolo: 1370834

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PoRtARiA N.º 206, DE 2 DE sEtEMBRo DE 2026

diária ao(à) colaborador(a) HallissoN José carvalHo beZerra, aNalista de sUPorte, matrícula 73538, 29/08/2026 08:00 a 30/08/2026 17:00, à belém-Pa/saNta Maria do Pará/Peixe boi/ belém-Pa, para solicitaÇÃo eMergeNcial - realizar Manutenções Preventivas e corretivas nas estaÇÕes de telecoM da ProdePa, com substituição de Retificadores de Energia danificados.Pagamento de ( 1 ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$ 370.61 . ordenador: ferNaNdo Mário MarroqUiM JUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

PoRtARiA N.º 207, DE 2 DE sEtEMBRo DE 2026

diária ao(à) colaborador(a) Ulisses WeYl da cUNHa costa, diretor, matrícula 57193735, 05/09/2026 08:00 a 08/09/2026 17:00, à belémPa/oeiras do Pará-/belém-Pa, para Participação e acompanhamento do lançamento do Projeto Mais ciência na escola, letramento digital em Inteligência Artificial e coneção Cidadâ, conforme os termos de colaboração 001 e 002/2026.Pagamento de ( 3 ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$ 2,037.70 . ordenador: ferNaNdo Mário MarroqUiM JUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.

sEcREtARiA DE EstADo DE tuRisMo

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LicENçA PRêMio PoRtARiA N.º791/GEPs/sEtuR DE 04 DE sEtEMBRo DE 2026 LicENçA PRêMio.

coNsideraNdo o processo e-2025/3525418; combinado aos arts. 98 e 99 da lei 5.810/94;coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3334347; resolve: i- coNceder ao servidor darlaN ritHelli da silva saNtos, Matrícula 5970102/1, ocupante do cargo de gerente de gestão do turismo, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao exercício aquisitivo 07/03/2023 a 07/03/2026. ii- aUtoriZar que a referida licença seja usufruída no período de 03/09/2026 a 02/10/2026. ordeNadora: tiMara de soUZa MiraNda

Protocolo: 1370804