DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96  diário oficial Nº 36.756

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

o relatório consolida as ações técnicas, operacionais e financeiras desenvolvidas no período de janeiro a dezembro de 2025, abrangendo a gestão do Parque de ciência e tecnologia guamá – Pct guamá e os projetos vinculados aos instrumentos aditivos vigentes.

No exercício de 2025, foram contabilizados 71 indicadores relacionados aos projetos executados, dos quais 59 apresentaram desempenho igual ou superior a 100%. os indicadores com execução parcial ou inferior ao previsto foram justificados no Relatório em razão, principalmente, de reprogramações de cronogramas, atrasos nos repasses financeiros, impactos relacionados à realização da coP 30 e intervenções estruturais em unidades atendidas.

No âmbito da gestão do Parque de ciência e tecnologia guamá, foram mantidas as atividades administrativas, operacionais e técnicas necessárias ao funcionamento das estruturas e dos ambientes de inovação, incluindo despesas essenciais, equipe técnica e operacional, manutenção predial e especializada, segurança, serviços administrativos e ações de apoio aos residentes e projetos vinculados.

destacaram-se, ainda, ações relacionadas à modernização de ambientes, aquisição de equipamentos e materiais, readequação de espaços administrativos e técnicos, implantação do Plano de gerenciamento de resíduos sólidos – Pgrs, aquisição e instalação de lixeiras seletivas, estruturação de indicadores de sustentabilidade e participação da equipe em eventos de capacitação e visitas técnicas.

também foram realizadas ações de promoção dos laboratórios residentes e dos serviços do Parque, participação em eventos institucionais e técnicos, manutenção de serviços operacionais e administrativos, ações de comunicação e marketing, manutenção e reestruturação de plataformas digitais e serviços de tecnologia da informação.

No âmbito do Projeto amazon Maker e caravana da ciência – 29º termo aditivo, foram desenvolvidas ações voltadas à realização de caravanas de Ciência e Tecnologia, formação de instrutores e alunos, realização de oficinas, desenvolvimento de experimentos científicos, manutenção e implementação de espaços amazon Maker em escolas, Usinas da Paz, Núcleos de Oficinas e Centro Integrado de Governo, bem como disponibilização de plataforma de educação a distância para formação de instrutores.quanto ao Projeto inova edugestão & Proesc – 30º termo aditivo, foram executadas ações destinadas à manutenção e disponibilização de sistemas e plataformas digitais educacionais, implantação e suporte de funcionalidades, disponibilização de licenças e ferramentas tecnológicas, elaboração de relatórios e indicadores de gestão, além da realização de capacitações destinadas a usuários, gestores, docentes e servidores.

No âmbito do Projeto laboratório de gastronomia – 31º termo aditivo, foram realizadas ações relacionadas à contratação de bolsistas, aquisição de equipamentos, atendimento e qualificação de alunos nas salas de gastronomia das Usinas da Paz, visitas técnicas e disponibilização de suporte logístico às atividades. o relatório registra que parte da meta de atendimento de alunos sofreu impacto em decorrência da realização da coP 30, reformas em unidades e atraso na inauguração de novas Usinas da Paz. foram igualmente desenvolvidas as ações previstas no Projeto Moda & design – 32º termo aditivo, destinadas à manutenção e desenvolvimento das atividades de qualificação profissional e estruturação dos espaços vinculados ao projeto.

No âmbito do Projeto observatório de bioeconomia – 33º termo aditivo, foram desenvolvidas as etapas técnicas relacionadas à estruturação do observatório, incluindo ações voltadas ao desenvolvimento de plataforma tecnológica, modelagem e tratamento de dados e implantação de ferramentas de monitoramento destinadas ao apoio à formulação e ao acompanhamento de políticas públicas relacionadas à bioeconomia. A execução financeira do exercício encontra-se detalhada no Relatório de gestão anual, com demonstrativos individualizados por projeto, natureza de despesa e respectivos instrumentos de pactuação. No âmbito da gestão do Pct guamá, o relatório registra recursos recebidos no montante de r$ 8.571.801,73, com execução informada de r$ 7.364.667,17 no período e saldo indicado de r$ 1.207.134,56.

O Relatório apresenta, ainda, demonstrativos financeiros específicos dos projetos executados no âmbito dos 29º, 30º, 31º, 32º e 33º termos aditivos, bem como informações sobre saldos, remanejamentos, valores provisionados e recursos vinculados às ações e planos de trabalho vigentes. Entre os principais desafios registrados no exercício destacam-se a variabilidade nos prazos de repasse financeiro, o aumento das demandas de manutenção decorrentes da ampliação da ocupação dos espaços, reformas estruturais em unidades atendidas e impactos decorrentes de agendas institucionais relacionadas à coP 30. segundo o relatório, tais situações foram enfrentadas mediante replanejamento das ações, priorização de despesas essenciais e fortalecimento dos mecanismos de controle interno. Para o exercício de 2026, o relatório aponta como perspectivas a continuidade da consolidação institucional do Parque de ciência e tecnologia guamá, o fortalecimento da governança, a ampliação das práticas de sustentabilidade, o aperfeiçoamento dos mecanismos de monitoramento de desempenho, a continuidade das ações de capacitação e a ampliação da articulação com parceiros e ambientes de inovação.

a íntegra do relatório de gestão anual de 2025, incluindo demonstrativos técnicos, financeiros e documentos comprobatórios, encontra-se disponível nos autos do processo administrativo correspondente, para consulta pelos órgãos de controle e demais interessados. ordenadora: victória Karolynne fidelis oliveira

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

o diretor-Presidente da fUNdaÇÃo aMaZôNia de aMParo a estUdos e PesqUisas – faPesPa, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, viii, do art. 7º, da lei complementar estadual nº. 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores; coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3317349; resolve:

coNceder 60 (sessenta) dias de licença Prêmio, à servidora alessaNdra MeNdes MoNteiro, id. funcional n° 54191247/4, ocupante do cargo técNico eM adMiNistraÇÃo e fiNaNÇas - adMiNistraÇÃo, no período de 06/09/2026 a 04/11/2026, referente ao triênio 01/12/2017 a 29/11/2020.

registre–se, Publique-se e cumpra-se.

gabinete do diretor-Presidente, em 02 de setembro de 2026. Marcel do Nascimento botelho diretor-Presidente da faPesPa

A fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – fAPEsPA torna público que realizará o PregÃo eletrôNico Nº 925812 - 2/2026, com critério de julgamento pelo menor preço, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados contínuos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo os postos de auxiliar de limpeza (cbo 5143-20), auxiliar administrativo (cbo 4110-10), copeiro (cbo 5134-25) e encarregado (cbo 4101-05), com fornecimento de materiais, uniformes, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme edital e anexos. data de abertura: 22/09/2026.

Horário: 10h00 (horário de brasília). local: www.gov.br/compras. Uasg: 925812. edital disponível em: www.gov.br/compras, PNcP, www.compraspara.pa. gov.br e www.fapespa.pa.gov.br.

informações e esclarecimentos: poderão ser solicitados à coordenação de licitação – cPl/faPesPa, pelo e-mail [email protected], observados os prazos e procedimentos estabelecidos no edital. belém-Pa, 08 de setembro de 2026.

Marcel do NasciMeNto botelHo diretor-Presidente/faPesPa

PoRtARiA N.º 168/2026 – GABiNEtE, DE 04 DE sEtEMBRo DE 2026. o diretor-Presidente da fUNdaÇÃo aMaZôNia de aMParo a estUdos e PesqUisas - faPesPa, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção ii, do art. 7º, da lei complementar estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.

resolve:

conceder férias regulamentares aos servidores da fundação amazônia de amparo a estudos e Pesquisas-faPesPa, conforme abaixo:

registre–se, Publique-se e cumpra-se. gabinete do diretor-Presidente, 04 de setembro de 2026. Marcel do Nascimento botelho diretor-presidente da faPesPa

objeto: concessão de bolsa de Pesquisa na modalidade: especialização – Categoria/Nível B, área: Economia ou Áreas Afins, como forma de apoiar as atividades a serem desenvolvidas pelo (a) bolsista no Projeto “boto tUcUxi 2.0”.

Protocolo: 1370918