DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.756  95

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

do art. 79 da lei federal nº 14.133/2021 e do art. 27, iv, do decreto estadual nº 4.146/2024, como razão para HoMologar o resultado da 2ª rodada do edital de credenciamento nº 001/2026 - sectet, que tramita no Processo Pae nº 2025/3175453, referindo-se o credenciamento de instituições de ensino técnico de Nível Médio, com atuação na área de educação, para a prestação de serviços à secretaria de estado de ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET, voltados à certificação de competências profissionais em diferentes áreas do conhecimento.

após a realização do sorteio, fase de contratação e análise de novos pedidos de credenciamento entre 17 e 28/08/2026, divulgo a lista atualizada de credenciados:

belém (Pa), 01 de setembro de 2026. victÓria fidelis secretária de estado – sectet decreto sN – doe nº 36.582 de 01/04/2026

objeto do aditamento: fica prorrogada por 12 (doze) meses a vigência do termo de execução descentralizada nº 007/2022, passando seu termo final para 02 de setembro de 2027.

assinatura do aditamento: 02/09/2026

vigência atualizada do ted: 02/09/2022 a 02/09/2027

Unidade descentralizadora: secretaria de estado de ciência, tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ nº 08.978.226/0001-73)

assinatura pela Unidade descentralizadora: victória Karolynne fidelis oliveira, secretária de estado.

Unidade descentralizada: Universidade do estado do Pará - UePa (cNPJ nº 34.860.833/0001-44) assinatura pela Unidade descentralizada: clay anderson Nunes chagas, reitor.

lei ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. decreto estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024.

objetivo: acompanhamento para inicio dos serviços de manutenção predial na eetePa Paragominas

origem: belém-Pa / destino: Paragominas/Pa Período: 14/09/2026 a 15/09/2026

diárias: 01 e ½ (uma e meia)

valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 370,60

servidores: rosicleide cardoso de liMa, Mat. nº 54187643/2, cargo técnico em gestão de infraestrutura- engenharia civil, lotada na diretoria de Educação Profissional e Tecnológica – DETEC. Marcos HeNriqUe crisÓstoMo salgado Mat. nº 57203796/1, cargo de Motorista, lotado na diretoria de administração e finanças – daf. Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data de retorno da viagem.

ordeNadora: PaUla barreiros e silva coNceiÇÃo.

distrato bolsa de iNceNtivo do PrograMa Pará ProfissioNal, por meio do edital de credenciamento de Pessoa física n° 002/2025 da bolsista listada abaixo, selecionada para prestar serviços na função de coordenação para atendimento às demandas dos programas de formação profissional autorizados nos termos da resolução CONSECTET nº 01/2023, que integram o Programa Pará Profissional, sem geração de vínculo empregatício com o estado do Pará, por motivo de desistência da bolsa, tornando -o assim descredenciado neste processo: e-2026/3311914.

esta publicação tem efeito retroativo a contar do dia 28.08.2026 dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e tecnológica. em 04 de setembro de 2026. ordeNador victória Karolynne fidelis oliveira secretária de estado

Protocolo: 1370752 sÍNtEsE Do RELAtÓRio DE GEstão ANuAL – ExERcÍcio 2025 coNtRAto DE GEstão Nº 001/2015 – sEctEt/fuNDAção GuAMÁ

em cumprimento às disposições contratuais aplicáveis, torna-se pública a síntese do relatório de gestão anual referente ao exercício de 2025, relativo ao contrato de gestão nº 001/2015, celebrado entre a secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – sectet e a fundação de ciência, tecnologia, inovação e desenvolvimento sustentável – fundação guamá.