DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94  diário oficial Nº 36.756

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

vigência: 04/09/2026 a 03/12/2026

Justificativa: Prorrogação de prazo de vigência do contrato de 04/09/2026 para 03/12/2026, bem como a prorrogação do prazo de execução da obra de 28/08/2026 para 27/09/2026, sem reflexo financeiro. contrato: 016

exercício: 2024

contratado: coNsÓrcio avaNÇa Pará

endereço: travessa dom romualdo de seixas, 1560, bairro Umarizal, ceP: 66.055-200, belém-Pa. ordenador: adler silveira

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sEcREtARiA DE EstADo DAs ciDADEs DE iNtEGRAção REGioNAL

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cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional – secir, cNPJ nº 50.448.324/0001-65 cessioNário: associaÇÃo coMUNitária de deseNvolviMeNto do MUNicÍPio de MUaNá/Pa – acdMM, cNPJ nº 04.949.941/0001-27 obJeto: Motores de rabeta 4 tempos, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão. data de assinatura: 30/06/2026. vigêNcia: 30/06/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.

sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes – secretária de estado das cidades e integração regional e

rogers gUiMarÃes MartiNs cUNHa – Presidente da associação comunitária de desenvolvimento do Município de Muaná/Pa – acdMM.

Protocolo: 1370882

cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional – secir, cNPJ nº 50.448.324/0001-65 cessioNário: federaÇÃo ParaeNse de Mixed Martial arts – fPMMa, cNPJ nº 20.220.964/0001-52 obJeto: Motores de rabeta 4 tempos, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão. data de assinatura: 30/06/2026. vigêNcia: 30/06/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes. sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes – secretária de estado das cidades e integração regional e isMaelY WillaMY cravo carNeiro – Presidente da federação Paraense de Mixed Martial arts – fPMMa.

Protocolo: 1370891

a secretária de estado das cidades e iNtegraÇÃo regioNal, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe foram delegadas por decreto estadual e pela lei estadual Nº 9.887/2023, publicado no doe Nº 35.405 de 19/05/2023.

coNsideraNdo as recomendações do decreto n.º 3.813, de 1º de abril DE 2024 no qual regulamenta a gestão e a fiscalização de contratos administrativos e disciplina o procedimento de responsabilização por inexecução contratual no âmbito da administração Pública direta, autárquica e fundacional do estado do Pará.

resolve:

art. 1°. substituir o servidor HertZ HerNaNdeZ alves dos saNtos – Matrícula nº 5911972, fiscal do Contrato n.º 03/2023 pela servidora KEZIA OLIVEIRA ALVES – Matrícula nº 8002814/2, que passará a atuar como fiscal no referido instrumento a contar da data de 24/08/2026 até a data do dia 08/10/2026, em virtude do afastamento do titular para gozo de férias; art. °2. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. registre-se, publique-se e cumpra-se. ferNaNda regiNa de PiNHo Paes secretária de estado das cidades e iNtegraÇÃo regioNal

Protocolo: 1370936

PoRtARiA N.º 202/2026 de 04 de setembro de 2026. a secretária de estado das cidades e iNtegraÇÃo regioNal, no

uso das atribuições legais e regimentais que lhe foram delegadas por decreto estadual e pela lei estadual Nº 9.887/2023, publicado no doe Nº 35.405 de 19/05/2023.

coNsideraNdo as recomendações do decreto n.º 3.813, de 1º de abril DE 2024 no qual regulamenta a gestão e a fiscalização de contratos administrativos e disciplina o procedimento de responsabilização por inexecução contratual no âmbito da administração Pública direta, autárquica e fundacional do estado do Pará.

resolve:

art. 1°. substituir o servidor HertZ HerNaNdeZ alves dos saNtos – Matrícula nº 5911972, fiscal do Contrato n.º 01/2024 pela servidora KEZIA OLIVEIRA ALVES – Matrícula nº 8002814/2, que passará a atuar como fiscal no referido instrumento a contar da data de 24/08/2026 até a data do dia 08/10/2026, em virtude do afastamento do titular para gozo de férias; art. °2. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. registre-se, publique-se e cumpra-se. ferNaNda regiNa de PiNHo Paes secretária de estado das cidades e iNtegraÇÃo regioNal

Protocolo: 1370941

cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional – secir, cNPJ nº 50.448.324/0001-65 cessioNário: associaÇÃo baioNeNse de Pescadores e Pescadoras artesaNais esPotivos e agro-estrativistas – abPPaea, cNPJ nº 05.829.638/0001-53

obJeto: Motores de rabeta 4 tempos, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão. data de assinatura: 30/06/2026. vigêNcia: 30/06/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.

sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes – secretária de estado das cidades e integração regional e

beNedito loPes raMos da silva – Presidente da associação baionense de Pescadores e Pescadoras artesanais esportivos e agro-estrativistas – abPPaea.

cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional – secir, cNPJ nº 50.448.324/0001-65 cessioNário: Prefeitura do Município de cUrUÇá – Pa, cNPJ nº 05.171.939/0001-32 obJeto: Motores de rabeta 4 tempos, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão. data de assinatura: 30/06/2026. vigêNcia: 30/06/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes. sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes – secretária de estado das cidades e integração regional e HaMiltoN brito dos saNtos alves – Prefeito do Município de curuçá – Pará.

Protocolo: 1370892

cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional – secir, cNPJ nº 50.448.324/0001-65 cessioNário: associaÇÃo reMaNesceNte de qUiloMbos de Nova aMérica – arqUiNa, cNPJ nº 42.922.188/0001-75 obJeto: Motores de rabeta 4 tempos, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão. data de assinatura: 30/06/2026. vigêNcia: 30/06/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes. sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes – secretária de estado das cidades e integração regional e raiMUNdo do carMo barros liMa – Presidente da associação remanescente de quilombos de Nova américa – arqUiNa.

Protocolo: 1370887

cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional – secir, cNPJ nº 50.448.324/0001-65 cessioNário: associaÇÃo dos Pescadores e aqUicUltores de cUrraliNHo – asPac, cNPJ nº 41.423.160/0001-20

obJeto: Motores de rabeta 4 tempos, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão. data de assinatura: 30/06/2026. vigêNcia: 30/06/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.

sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes – secretária de estado das cidades e

integração regional e Joel carvalHo de JesUs – Presidente da associação dos Pescadores e aquicultores de curralinho – asPac.

Protocolo: 1370889

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sEcREtARiA DE EstADo DE ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção suPERioR, PRofissioNAL E tEcNoLÓGicA

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a secretária de estado de ciêNcia, tecNologia e edUcaÇÃo sUPerior, ProfissioNal e tecNolÓgica, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei, verificada a presença dos elementos necessários e a regularidade do feito, resolve acolher a íntegra da comissão designada por meio da Portaria N.º 187/2026-gab/sectet, adotando-a, nos termos

Protocolo: 1370881