DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.756  93

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

Justificativa: Prorrogação de prazo, reajuste e inclusão de clausula contratual de reajuste, cfe. art. 57, ii e art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93. vigência: 06/09/2026 a 06/09/2027 data da assinatura: 04/09/2026 ordenador responsável: arNaldo doPaZo aNtoNio José secretário de estado de obras Públicas - interino

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o Presidente da companhia de desenvolvimento econômico do Pará – codec, no uso das atribuições legais que lhe confere o estatuto e, coNsideraNdo os termos do processo nº 2026/3338224, r e s o l v e: coNceder diárias conforme abaixo: Nome completo: carlos edUardo Matos do MoNte ,Matrícula: 5927522/2, cargo: gerente de elaboração e estudo de Projetos, lotação: ditec, objetivo: visita técnica e participar de reunião, destino: Marabá, Período: 08 a 11/09/2026, valor unitário: r$ 247,07, quantidade de diárias: 3 e ½ diárias, valor a ser pago: r$ 864,75 registre-se, publique-se e cumpra-se. belém, 04 de setembro de 2026. lUtfala de castro bitar- Presidente

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INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

objeto: compra e venda de energia elétrica convencional – coNv, no montante contratado de 72,45 MW médios (53.900 MWh), incluindo a prestação de serviços de representação perante a câmara de comercialização de energia elétrica – ccee.

data de assinatura: 03/09/2026.

Período de suprimento: 01/08/2026 a 31/08/2026. contratadas: ceMig geraÇÃo e traNsMissÃo s.a. – cNPJ: 06.981.176/0001-58 e ceMig tradiNg s.a. – cNPJ: 05.263.973/000137.

valor estimado: r$ 7.216.430,00 (sete milhões, duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta reais), sendo r$ 7.206.430,00 referentes à energia elétrica e r$ 10.000,00 referentes aos serviços de representação perante a ccee.

objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência por 9 meses, com fundamento na cláusula segunda do contrato 07/2025- iMetroPará.

valor: o valor global do contrato de r$ 1.366.902,00 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e dois reais) data da assinatura: 03 de setembro de 2026. vigência: 05/09/2026 a 05/06/2027. dotação orçamentária: Unidade orçamentária: 590201

fonte: 01700000060-006355– recursos Provenientes de transferências de convênios.

elemento de despesa: 339033.03- locação de meios de transporte funcional: 14 422 1528 2289

Projeto/atividade: operacionalização das ações administrativas. contratado: PoNtes coMercio vareJista de aUto PeÇas, serviÇos, MaNUteNÇÃo e logistica– cNPJ: 04.688.587/0001-24 endereço: av. roberto camelier, Jurunas, belém/Pa ordenador: staNNeY evertoN NUNes Presidente – instituto de Metrologia do estado do Pará – iMetroPará

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sEcREtARiA DE EstADo DE oBRAs PúBLicAs

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Partes:

secretaria de estado de obras Públicas – cNPJ 03.137.985/0001-90 consórcio duplicação Marinha - cNPJ nº 56.964.544/0001-28

objeto do contrato: realizar os serviços de dragagem e limpeza do canal São Joaquim, que compõe a Bacia Hidrográfica do Una, no Município de belém, neste estado. Justificativa: prorrogação de prazo, conforme artigo 111 da Lei Federal nº 14.133/2021.

vigência: 29/08/2026 a 29/12/2026 data da assinatura: 28/08/2026 ordenador responsável: arnaldo dopazo antonio José secretário de estado de obras Públicas - interino

ordenador: José dilson Melo de souza Júnior.

objeto: compra e venda de energia elétrica incentivada i5 especial, com desconto de 50% (cinquenta por cento) na tUsd, no montante contratado de 4,704 MW médios (3.500 MWh), incluindo a prestação de serviços de representação perante a câmara de comercialização de energia elétrica – ccee.

data de assinatura: 03/09/2026. Período de suprimento: 01/08/2026 a 31/08/2026. contratadas: ceMig geraÇÃo e traNsMissÃo s.a. – cNPJ: 06.981.176/0001-58 e ceMig tradiNg s.a. – cNPJ: 05.263.973/000137.

valor estimado: r$ 600.450,00 (seiscentos mil, quatrocentos e cinquenta reais), sendo r$ 590.450,00 referentes à energia elétrica e r$ 10.000,00 referentes aos serviços de representação perante a ccee. ordenador: José dilson Melo de souza Júnior.

objeto: compra e venda de energia elétrica convencional – coNv, no montante contratado de 7,392 MW médios (5.500 MWh), incluindo a prestação de serviços de representação perante a câmara de comercialização de energia elétrica – ccee.

data de assinatura: 03/09/2026.

Período de suprimento: 01/08/2026 a 31/08/2026. contratadas: coMPaNHia eNergética de MiNas gerais – ceMig – cNPJ: 17.155.730/0001-64 e ceMig tradiNg s.a. – cNPJ: 05.263.973/0001-37. valor estimado: r$ 745.350,00 (setecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais), sendo r$ 735.350,00 referentes à energia elétrica e r$ 10.000,00 referentes aos serviços de representação perante a ccee. ordenador: José dilson Melo de souza Júnior.

objeto: compra e venda de energia elétrica incentivada i5 especial, com desconto de 50% (cinquenta por cento) na tUsd, no montante contratado de 48,387 MW médios (36.000 MWh), incluindo a prestação de serviços de representação perante a câmara de comercialização de energia elétrica – ccee.

data de assinatura: 03/09/2026. Período de suprimento: 01/08/2026 a 31/08/2026.

contratadas: coMPaNHia eNergética de MiNas gerais – ceMig – cNPJ: 17.155.730/0001-64 e ceMig tradiNg s.a. – cNPJ: 05.263.973/0001-37. valor estimado: r$ 6.083.200,00 (seis milhões, oitenta e três mil e duzentos reais), sendo r$ 6.073.200,00 referentes à energia elétrica e r$ 10.000,00 referentes aos serviços de representação perante a ccee. ordenador: José dilson Melo de souza Júnior.

secretaria de estado de obras Públicas – cNPJ 03.137.985/0001-90 Método telecomunicações e comércio ltda– cNPJ 65.295.172/0001-85 objeto: telefonia-prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc), com o fornecimento de discagem direta a ramal (ddr) ou similar e linha direta empresarial, nas modalidades local (l), longa distância Nacional (ldN), longa distância internacional (ldi) e discagem direta gratuita (ddg – 0800), incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line.

objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses

data de assinatura: 03/09/2026. data de vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027

contratada: idexx brasil laboratorios ltda cNPJ: 00.377.455/0001-20 ordenador: José dilson Melo de souza Júnior

Protocolo: 1370900