DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.756  107

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153439/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: alissoN silva dias cargo/fUNÇÃo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo - tMi-1 MatrÍcUla: 999.2005 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Marabá/Pará destiNo: canaã dos carajás/Pará PerÍodo: 8/9/2026 - 12/9/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

fiNalidade: prestar apoio administrativo durante a realização de audiência extrajudicial, em canaã dos carajás/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150103/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Josélia leoNtiNa de barros loPes cargo/fUNÇÃo: 8º Promotor de Justiça de Marabá MatrÍcUla: 999.268

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: Marabá/Pará destiNo: belém/Pará PerÍodo: 19/8/2026 - 21/8/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: participar de sessões presenciais acerca de processos judiciais, no auditório da ouvidoria agrária do tribunalde Justiça do estado do Pará, no dia 20 de agosto de 2026, em belém/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152522/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Maria do carMo aNdioN farias cargo/fUNÇÃo: assessor esPecialiZado de aPoio técNico oPeracioNal JUdicial e extraJUdicial - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.1745

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: são domingos do capim/Pará PerÍodo: 2/9/2026 - 4/9/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: realizar visita técnica pela Promotoria de Justiça de são do-

mingos do capim/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 03 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA N.º 5417/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº149753/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: JosivaN soUZa da silva

cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUb-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.2553 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: itaituba/Pará

destiNo: Jacareacanga/Pará PerÍodo: 9/8/2026 - 14/8/2026 qUaNtidade de diárias: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias fiNalidade: escoltar Membro

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152926/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: ricardo Pereira valUar cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUb-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.2251 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: belém/Pará destiNo: tomé-açu/Pará PerÍodo: 24/6/2026 qUaNtidade de diárias: 1/2 (meia) diária fiNalidade: escoltar Membro

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150641/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: gerMaNa de araúJo silva iMbiriba cargo/fUNÇÃo: assessor da oUvidoria-geral - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.1217 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: florianópolis/santa catarina PerÍodo: 14/10/2026 - 17/10/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: prestar assessoria ao ouvidor-geral do MPPa e à ouvidora das Mulheres durante a realização da 81ª reunião ordinária do conselho Nacional de ouvidores do Ministério Público - cNoMP, em florianópolis/sc ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 03 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA N.º 5420/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153647/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: sara MicHelle soUsa de freitas cargo/fUNÇÃo: assessor esPecialiZado de aPoio técNico oPeracioNal JUdicial e extraJUdicial - MP-cPc-2

MatrÍcUla: 999.1977 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: Parauapebas/Pará PerÍodo: 8/9/2026 - 11/9/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

FINALIDADE: auxiliar na realização da Oficina “Princípios e Diretrizes para o Planejamento estratégico Municipal – canaã dos carajás”

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos PoRtARiA N.º 5421/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152317/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: breNda correa liMa aYaN cargo/fUNÇÃo: Promotor de Justiça de Magalhães barata

MatrÍcUla: 999.1545 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: Magalhães barata/Pará destiNo: castanhal/Pará PerÍodo: 25/8/2026 - 26/8/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: participar das atividades vinculadas ao projeto “energia Plena”, no dia 26 de agosto de 2026, em castanhal/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos