DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108  diário oficial Nº 36.756

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151120/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: elaiNe cristiNa NasciMeNto do NasciMeNto cargo/fUNÇÃo: cHefe do serviÇo de docUMeNtaÇÃo - MP.fg-3 MatrÍcUla: 999.1467 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNos: Novo repartimento/Pará, Medicilândia/Pará PerÍodo: 19/10/2026 - 23/10/2026

qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

fiNalidade: realizar atendimento arquivístico nas Promotorias de Justiça de Novo repartimento/Pa e Medicilândia/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA N.º 5423/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152919/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: ricardo Pereira valUar

cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUb-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.2251 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: belém/Pará destiNo: breu branco/Pará PerÍodo: 17/6/2026 - 20/6/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: manutenir o sistema de segurança eletrônica (alarme e cftv) da Promotoria de Justiça de breu branco/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará

belém, 03 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA N.º 5424/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152422/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: ildete ferreira dias

cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - assisteNte social - aMi-3 MatrÍcUla: 999.935 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: castanhal/Pará destiNo: são domingos do capim/Pará PerÍodo: 2/9/2026 - 3/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: realizar estudo social referente às Notícias de fato nº01.2026.00019300-8 e nº01.2026.00027006-7, em são domingos do capim/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA N.º 5425/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151915/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Marcelo batista goNÇalves cargo/fUNÇÃo: coordenador do centro de apoio operacional de defesa do Patrimônio Público e de combate à sonegação fiscal (caodPP) MatrÍcUla: 999.272

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: belém/Pará destiNo: Parauapebas/Pará PerÍodo: 8/9/2026 - 11/9/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

FINALIDADE: participar da “Oficina para debater os Princípios e Diretrizes para o Planejamento estratégico Municipal”, em canaã dos carajás/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153659/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: absalÃo rocHa do NasciMeNto cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.1353

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: capanema/Pará PerÍodo: 1º/9/2026 - 2/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária fiNalidade: conduzir Membro

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA N.º 5427/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153492/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: evaNdro José Peres Pereira cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.1644 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: capanema/Pará PerÍodo: 3/9/2026 - 4/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA N.º 5428/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152354/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: reMir MoNteiro de soUsa cargo/fUNÇÃo: aUxiliar de serviÇos gerais - aog-103 MatrÍcUla: 999.1566

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNos: breves/Pará, anajás/Pará PerÍodo: 21/9/2026 - 27/9/2026 qUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias

fiNalidade: prestar suporte logístico ao “seminário Ministério Público do estado Pará no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

Partes: Ministério Público do estado do Pará (MPPa) e a rede cooperativa do Projeto “chama o vaar”, composta pelo MiNistério Público do estado de MiNas gerais – MP/Mg, o MiNistério Público do estado da baHia – MP/ba, o tribUNal de coNtas do estado da baHia (tce/ba), o tribUNal de coNtas dos MUNicÍPios do estado da

baHia (tcM/ba) e o tribUNal de coNtas do estado de MiNas gerais (tce/Mg) e o grUPo NacioNal de edUcaÇÃo – coPedUc, do coNselHo NacioNal de ProcUradoresgerais – cNPg.

objeto do termo de adesão: formalizar a adesão do Ministério Público do estado do Pará ao acordo de cooPeraÇÃo técNica do ProJeto “cHaMa o vaar”, integrando-o à rede cooperativa de instituições participantes destinada ao acompanhamento das condicionalidades e dos indicadores do valor anual por aluno resultado (vaar). data de assinatura: 31/08/2026.

vigência: início em 31/08/2026, durante o prazo de vigência do acordo. foro: Justiça estadual do Pará, comarca de belém. ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de Justiça.

Protocolo: 1370766