DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.756  109

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

Modalidade de licitação: Pregão eletrônico nº 022/2026-MPPa, Nº no coMPras.gov.br e PNcP: 15/2026 Processo: gedoc nº 123957/2026.

Partes: MiNistério Público do estado do Pará e as empresas: colecao iNdUstria e coMercio de iNforMatica, telecoMUNicacoes e eletroNica ltda (cNPJ nº 06.043.130/0001-98) e HigH level coMercial ltda (cNPJ nº 16.847.666/0001-10). objeto: registro de preços para a eventual contratação de aquisição de nobreaks:

fornecedor (coLEcAo iNDustRiA E coMERcio DE iNfoRMAticA, tELEcoMuNicAcoEs E ELEtRoNicA LtDA, cNPJ nº 06.043.130/0001-98, endereço: Avenida Doutor Messias Barros, 1515 - Distrito industrial Miguel de Luca - varginha/MG - cEP: 3707-2003, telefone: (11) 98606-5834, e-mail: [email protected], representante: Rafael Arja de souza)

fornecedor (HiGH LEvEL coMERciAL LtDA, cNPJ nº 16.847.666/0001-10, endereço: PAscHoAL BoNAviNA, 55, PARQuE REsiDENciAL vALE Do soL - ARARAQuARA - sP - cEP 14804-086, telefone: (16) 3397-2999, e-mail: [email protected], representante: Lucas ferreira Lopes)

data da assinatura: 04/09/2026 data de divulgação no PNcP: 04/09/2026 vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027 foro: Justiça estadual do Pará, comarca de belém. ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de Justiça.

o ProcUrador-geral de JUstiÇa do MiNistério Público do estado do Pará, usando de suas atribuições legais;

coNsideraNdo os termos dos gedoc nº 152100/2026;

coNsideraNdo a relotação concedida nos autos do gedoc nº 139802/2026;

coNsideraNdo os termos da Portaria N.º 1474/2011-MP/PgJ, de 05/04/2011, publicada no d.o.e. de 08/04/2011, que regulamentou, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, a concessão da Gratificação de tempo integral aos servidores da instituição,

r e s o l v e:

i - disPeNsar, a contar de 24/08/2026, o servidor raiMUNdo afoNso RAIOL PEREIRA da gratificação de Tempo Integral.

ii - coNceder à servidora sara correa barros, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Auxiliares, lotada na Promotoria de Justiça Cívil - Apoio, Gratificação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1o, alínea “a”, da Lei estadual no 5.810, de 24/01/1994, a contar de 24/08/2026. ProcUradoria-geral de JUstiÇa. belém, 03 de setembro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de JUstiÇa

o ProcUrador-geral de JUstiÇa do estado do Pará, usando de suas atribuições legais; e considerando a decisão unânime do egrégio conselho superior do Ministério Público, na 16ª sessão ordinária, realizada no dia 1º/9/2026, cujo extrato de ata foi publicado no doe-MPPa de 4/9/2026, r e s o l v e:

reMover, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça de 3ª entrância fabia de Melo-foUrNier para o cargo de 2º Promotor de Justiça do Meio ambiente, Patrimônio cultural, Habitação e Urbanismo de belém. ProcUradoria-geral de JUstiÇa. belém/Pa, 04 de setembro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de JUstiÇa

o ProcUrador-geral de JUstiÇa do estado do Pará, usando de suas atribuições legais; e considerando a decisão unânime do egrégio conselho superior do Ministério Público, na 16ª sessão ordinária, realizada no dia 1º/9/2026, cujo extrato de ata foi publicado no doe-MPPa de 4/9/2026, r e s o l v e:

ProMover, pelo critério de merecimento, de acordo com o art. 184, inciso ii, da constituição do estado do Pará, de 5/10/1989, e art. 96 da lei complementar nº 57, de 6/7/2006, o Promotor de Justiça de 1ª entrância gUilHerMe liMa carvalHo para o cargo de 2º Promotor de Justiça de itaituba.

ProcUradoria-geral de JUstiÇa. belém/Pa, 04 de setembro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de JUstiÇa

o ProcUrador-geral de JUstiÇa do estado do Pará, usando de suas atribuições legais;

coNsideraNdo a decisão unânime do egrégio conselho superior do Ministério Público, na 16ª sessão ordinária, realizada no dia 1º/9/2026, cujo extrato de ata foi publicado no doe-MPPa de 4/9/2026;

coNsideraNdo o deferimento, à unanimidade, em referida sessão ordinária, do pedido de opção apresentado pela Promotora de Justiça Hygeia valente Morgado em sua inscrição, nos termos do art. 78, § 3º do regimento interno do conselho superior do Ministério Público,

r e s o l v e:

ProMover, pelo critério de merecimento, de acordo com o art. 184, inciso ii, da constituição do estado do Pará, de 5/10/1989, e art. 96 da lei complementar nº 57, de 6/7/2006, a Promotora de Justiça de 2ª entrância HYgeia valeNte Morgado para o cargo de 2º Promotor de Justiça criminal de ananindeua.

ProcUradoria-geral de JUstiÇa. belém/Pa, 04 de setembro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de JUstiÇa