DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110  diário oficial Nº 36.756

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

o ProcUrador-geral de JUstiÇa do estado do Pará, usando de suas atribuições legais; e considerando a decisão unânime do egrégio conselho superior do Ministério Público, na 16ª sessão ordinária, realizada no dia 1º/9/2026, cujo extrato de ata foi publicado no doe-MPPa de 4/9/2026, r e s o l v e:

ProMover, pelo critério de antiguidade, de acordo com o art. 184, inciso ii, da constituição do estado do Pará, de 5/10/1989, e art. 96 da lei complementar nº 57, de 6/7/2006, a Promotora de Justiça de 1ª entrância roNieleN aMaNcio rodrigUes para o cargo de 3º Promotor de Justiça de conceição do araguaia.

ProcUradoria-geral de JUstiÇa. belém/Pa, 04 de setembro de 2026.

alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de JUstiÇa

o ProcUrador-geral de JUstiÇa do estado do Pará, usando de suas atribuições legais; e considerando a decisão unânime do egrégio conselho superior do Ministério Público, na 16ª sessão ordinária, realizada no dia 1º/9/2026, cujo extrato de ata foi publicado no doe-MPPa de 4/9/2026, r e s o l v e:

reMover, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça de 3ª entrância elaiNe carvalHo castelo braNco para o cargo de 4º Promotor de Justiça de ações constitucionais e fazenda Pública de belém. ProcUradoria-geral de JUstiÇa. belém/Pa, 04 de setembro de 2026.

alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de JUstiÇa

o ProcUrador-geral de JUstiÇa do estado do Pará, usando de suas atribuições legais;

coNsideraNdo a decisão unânime do egrégio conselho superior do Ministério Público, na 16ª sessão ordinária, realizada no dia 1º/9/2026, cujo extrato de ata foi publicado no doe-MPPa de 4/9/2026;

coNsideraNdo o deferimento, à unanimidade, em referida sessão ordinária, do pedido de opção apresentado pela Promotora de Justiça lea cristina Mouzinho da rocha em sua inscrição, nos termos do art. 78, § 3º do regimento interno do conselho superior do Ministério Público, r e s o l v e:

ProMover, pelo critério de antiguidade, de acordo com o art. 184, inciso ii, da constituição do estado do Pará, de 5/10/1989, e art. 96 da lei complementar nº 57, de 6/7/2006, a Promotora de Justiça de 2ª entrância lea cristiNa MoUZiNHo da rocHa para o cargo de 3º Promotor de Justiça da infância e Juventude de ananindeua.

ProcUradoria-geral de JUstiÇa. belém/Pa, 04 de setembro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de JUstiÇa

o ProcUrador-geral de JUstiÇa do estado do Pará, usando de suas atribuições legais; e considerando a decisão unânime do egrégio conselho superior do Ministério Público, na 16ª sessão ordinária, realizada no dia 1º/9/2026, cujo extrato de ata foi publicado no doe-MPPa de 4/9/2026, r e s o l v e:

ProMover, pelo critério de merecimento, de acordo com o art. 184, inciso ii, da constituição do estado do Pará, de 5/10/1989, e art. 96 da lei complementar nº 57, de 6/7/2006, a Promotora de Justiça de 2ª entrância Marcela cHristiNe ferreira de Melo para o cargo de 2º Promotor de Justiça criminal de Marabá.

ProcUradoria-geral de JUstiÇa. belém/Pa, 04 de setembro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de JUstiÇa

o ProcUrador-geral de JUstiÇa do estado do Pará, usando de suas atribuições legais; e considerando a decisão unânime do egrégio conselho superior do Ministério Público, na 16ª sessão ordinária, realizada no dia 1º/9/2026, cujo extrato de ata foi publicado no doe-MPPa de 4/9/2026, r e s o l v e:

reMover, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça de 3ª entrância regiaNe brito coelHo oZaNaN para o cargo de 3º Promotor de Justiça de violência familiar e doméstica contra a Mulher de belém. ProcUradoria-geral de JUstiÇa. belém/Pa, 04 de setembro de 2026.

alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de JUstiÇa

PoRtARiA N.º 5475/2026-MP/PGJ

o ProcUrador-geral de JUstiÇa do estado do Pará, usando de suas atribuições legais; e considerando a decisão unânime do egrégio conselho superior do Ministério Público, na 16ª sessão ordinária, realizada no dia 1º/9/2026, cujo extrato de ata foi publicado no doe-MPPa de 4/9/2026, r e s o l v e:

reMover, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça de 2ª entrância aliNe JaNUsa teles MartiNs para o cargo de 2º Promotor de Justiça de Moju.

ProcUradoria-geral de JUstiÇa. belém/Pa, 04 de setembro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de JUstiÇa

o ProcUrador-geral de JUstiÇa do estado do Pará, usando de suas atribuições legais; e considerando a decisão unânime do egrégio conselho superior do Ministério Público, na 16ª sessão ordinária, realizada no dia 1º/9/2026, cujo extrato de ata foi publicado no doe-MPPa de 4/9/2026, r e s o l v e:

reMover, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça de 2ª entrância carlos ferNaNdo crUZ da silva para o cargo de 2º Promotor de Justiça criminal de altamira.

ProcUradoria-geral de JUstiÇa. belém/Pa, 04 de setembro de 2026.

alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de JUstiÇa

o ProcUrador-geral de JUstiÇa do estado do Pará, usando de suas atribuições legais; e considerando a decisão unânime do egrégio conselho superior do Ministério Público, na 16ª sessão ordinária, realizada no dia 1º/9/2026, cujo extrato de ata foi publicado no doe-MPPa de 4/9/2026, r e s o l v e:

reMover, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça de 2ª entrância rodrigo silva vascoNcelos para o cargo de 1º Promotor de Justiça de cametá.

ProcUradoria-geral de JUstiÇa.

belém/Pa, 04 de setembro de 2026.

alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de JUstiÇa

o ProcUrador-geral de JUstiÇa do estado do Pará, usando de suas atribuições legais; e considerando a decisão unânime do egrégio conselho superior do Ministério Público, na 16ª sessão ordinária, realizada no dia 1º/9/2026, cujo extrato de ata foi publicado no doe-MPPa de 4/9/2026, r e s o l v e:

reMover, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça de 2ª entrância MôNica cristiNa goNÇalves Melo da rocHa para o cargo de 2º Promotor de Justiça de rondon do Pará.

ProcUradoria-geral de JUstiÇa.

belém/Pa, 04 de setembro de 2026.

alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de JUstiÇa

o ProcUrador-geral de JUstiÇa do estado do Pará, usando de suas atribuições legais; e considerando a decisão unânime do egrégio conselho superior do Ministério Público, na 16ª sessão ordinária, realizada no dia 1º/9/2026, cujo extrato de ata foi publicado no doe-MPPa de 4/9/2026, r e s o l v e:

reMover, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça de 1ª entrância KatiUscia lisaNdra alves diNiZ Maia para o cargo de Promotor de Justiça de ourilândia do Norte.

ProcUradoria-geral de JUstiÇa.

belém/Pa, 04 de setembro de 2026.

alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo

ProcUrador-geral de JUstiÇa

o ProcUrador-geral de JUstiÇa do estado do Pará, usando de suas atribuições legais; e considerando a decisão unânime do egrégio conselho superior do Ministério Público, na 16ª sessão ordinária, realizada no dia 1º/9/2026, cujo extrato de ata foi publicado no doe-MPPa de 4/9/2026,

r e s o l v e:

reMover, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça de 1ª entrância beatriZ MoUra braUNa para o cargo de Promotor de Justiça de chaves.

ProcUradoria-geral de JUstiÇa. belém/Pa, 04 de setembro de 2026.

alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de JUstiÇa

o ProcUrador-geral de JUstiÇa do estado do Pará, usando de suas atribuições legais; e considerando a decisão unânime do egrégio conselho superior do Ministério Público, na 16ª sessão ordinária, realizada no dia 1º/9/2026, cujo extrato de ata foi publicado no doe-MPPa de 4/9/2026, r e s o l v e:

reMover, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça de 1ª entrância Marcos PaUlo MiraNda NUNes para o cargo de Promotor de Justiça de santa Maria do Pará.

ProcUradoria-geral de JUstiÇa. belém/Pa, 04 de setembro de 2026.

alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo

ProcUrador-geral de JUstiÇa

o ProcUrador-geral de JUstiÇa do estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do e-mail datado de 3/9/2026, r e s o l v e:

desigNar o Procurador de Justiça NiltoN gUrJÃo das cHagas, subprocurador-geral de Justiça, área técnico-administrativa, para exercer a função de Procurador-geral de Justiça, durante o afastamento do titular, alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo, no período de 5 a 14/9/2026. ProcUradoria-geral de JUstiÇa. belém/Pa, 04 de setembro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de JUstiÇa

Protocolo: 1371124