DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.756  111

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

MuNicÍPios

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

Nº da Licitação: 021/2022. Município/Órgão: Município de abaetetuba/fundo Municipal de saúde. Modalidade: adesão (carona). Nº contrato: 2022/379. contratado: Pharmagas comercio, serviços, importação e exportação ltda, cNPJ nº 18.791.322/0001-61. assinatura: 23/06/2026. vigência: a partir de 23/06/2026. valor: r$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). objeto: quarto termo aditivo de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) de quantidade ao contrato administrativo nº 2022/379, oriundo adesão (carona) nº 021/2022, tendo como o objeto a adesão à ata de registro de Preços nº 218/2021, originada do Pregão eletrônico nº 064/2021, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na locação de usinas concentradoras de oxigênio medicinal, compreendendo a instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva, com reposição de peças e eventual troca de equipamentos, incluindo uma unidade enchedora e seus respectivos cilindros de backup, destinada a atender à demanda dos pacientes usuários do sistema único de saúde (sUs).

Nº da Licitação: 036/2025. Município/Órgão: Município de abaetetuba/fundo Municipal de saúde. Modalidade: Pregão eletrônico. Nº da arP: 024/2025. contratados: Polymedh ltda, cNPJ nº 63.848.345/0001-10; r.s. lobato Neto eireli, cNPJ nº 38.028.373/0001-43; Paramed distribuidora de Medicamentos ltda, cNPJ nº 16.647.278/0001-95; bragantina distribuidora de Medicamentos, cNPJ nº 07.832.455/0001-12. assinatura: 04/09/2026. vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo da ata de registro de Preços nº 024/205, oriundo do Pregão eletrônico nº 036/2025, tendo como objeto o registro de Preços Para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica Para aquisição Parcelada de Medicamentos básicos, Medicamentos de uso Hospitalar, Medicamentos de demandas Judiciais, farmacotécnicos, insumos Para diabéticos e Produtos Para saúde (PPs), destinados às Unidades de saúde do Município de abaetetuba/Pa.

de eNgeNHaria Para a reforMa da escola MUNiciPal de eNsiNo iNfaNtil e fUNdaMeNtal saNta Marta, localiZada No raMal areial coMUNidade gUaJará-Miri baixo acará, No MUNicÍPio de acará/ Pa. vencedor: M. l. MargalHo servicos ltda, cNPJ 55.744.755/0001-92; valor: r$ 272.800,00 (duzentos e setenta e dois mil e oitocentos reais). data da HoMologaÇÃo: 25/08/2026. cARLA LuciANA sEABRA PoRtAL - sEcREtÁRiA MuNiciPAL DE EDucAção.

objeto: coNtrataÇÃo de obras e serviÇos de eNgeNHaria Para a reforMa da escola MUNiciPal de eNsiNo iNfaNtil e fUNdaMeNtal saNta Marta, localiZada No raMal areial coMUNidade gUaJaráMiri baixo acará, No MUNicÍPio de acará/Pa. vencedor: M. l. MargalHo servicos ltda, cNPJ 55.744.755/0001-92; valor: r$ 272.800,00 (duzentos e setenta e dois mil e oitocentos reais). vigêNcia: 25 de agosto de 2026 a 25 de Março de 2027 data de assiNatUra: 25 de agosto de 2026. cARLA LuciANA sEABRA PoRtAL - sEcREtÁRiA MuNiciPAL DE EDucAção.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

AtA DE REGistRo DE PREços Nº 2026.031.001-PE, ata tem por objeto aquisição de materiais, produtos químicos e acessórios destinados à manutenção, limpeza, tratamento e conservação da piscina do complexo da Juventude, garantindo condições adequadas de higiene, segurança, salubridade e funcionamento para os usuários, para atender as necessidades da secretaria Municipal de esporte e lazer de altamira-Pa. contratante: PrefeitUra MUNiciPal de altaMira, eMPresa: barbosa seNa locacoes e servicos ltda n.º 08.929.495/0001-40, valor: 184.830,80. validade da ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de altamira/Pa. ass.: altamira/Pa, 03/07/2026.

LoREDAN DE ANDRADE MELLo Prefeito Municipal de altamira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação da concorrência nº 07/2026, na forma eletrôNica, nos termos da lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital coNtrataÇÃo de obras e serviÇos de eNgeNHaria destiNados À PaviMeNtaÇÃo asfáltica de 4 KM eM vias UrbaNas No MUNicÍPio do acará/Pa, eM coNforMidade coM o coNvêNio fde N° 024/2026 celebrado eNtre a secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo e o MUNicÍPio de acará. vencedor: aMPla coNstrUtora & iNcorPoradora ltda Pa, cNPJ: 28.333.517/0001-11; valor: r$ 6.310.575,58 (seis milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). data da HoMologaÇÃo: 28/08/2026.

objeto: coNtrataÇÃo de obras e serviÇos de eNgeNHaria destiNados À PaviMeNtaÇÃo asfáltica de 4 KM eM vias UrbaNas No MUNicÍPio do acará/Pa, eM coNforMidade coM o coNvêNio fde N° 024/2026 celebrado eNtre a secretaria de estado de PlaNeJaMeNto e adMiNistraÇÃo e o MUNicÍPio de acará. vencedor: aMPla coNstrUtora & iNcorPoradora ltda Pa, cNPJ: 28.333.517/0001-11; valor: r$ 6.310.575,58 (seis milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). vigêNcia: 28 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2027 data de assiNatUra: 28 de agosto de 2026.

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação da concorrência nº 08/2026, na forma eletrôNica, nos termos da lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital coNtrataÇÃo de obras e serviÇos

coNtrataNte: PrefeitUra MUNiciPal de altaMira, empresa: g lider coNstrUtora - cNPJ nº 54.093.095/0001-64, contrato nº. 26-0901-001, valor r$ 116.340,82. vigência: 01/09/2026 até 01/03/2027; objeto: contratação de empresa especializada na construção civil para execução de obra de construção de batistério, no Município de altamira/Pa, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos e mão de obra necessários à sua completa execução, conforme Projetos e Especificações técnicas. Ass. altamira/Pá, 01/09/2026.

Prefeito Municipal de altamira

A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: asfalto por todo Pará- construção e recuperação de pavimento asfáltico de vias do Município de altamira/Pa, com regularização de subleito e revestimento por mistura de concreto betuminoso usinado a quente, referente ao termo de convênio nº049/2026, Processo n° 2026/2765627. empresa: best eNgeNHaria ltda, cNPJ: 83.332.908/0001-20 valor r$ 14.554.485,00. altamira, 04/09/2026.

Prefeitura Municipal de altamira

Ratificação procedida pelo sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no art. 75, inciso i, da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, contratada: g lider coNstrUtora - cNPJ nº 54.093.095/000164, vigência: 06 (seis) meses valor total 116.340,82. referente à contratação de empresa especializada na construção civil para execução da obra de construção de batistério, no Município de altamira/Pa, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos e mão de obra necessários à sua completa execução. 26/08/2026.

Prefeito Municipal de altamira

Protocolo: 1371180