DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.756  115

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

A secretaria Municipal de Educação, torna pública a sUsPeNsÃo do edital da coNcorrêNcia eletrôNica Nº 006.2026/sMecd, que tem como objeto a contratação de Pessoa Jurídica do ramo de serviço de engenharia Para construção de creche Padrão fnde tipo ii no distrito de bela vista do araguaia - floresta do araguaia/Pa - Nova publicação será enviada neste mesmo meio de comunicação. floresta do araguaia/Pa, 04 de setembro de 2026. Marcus v de s. calderaro - Agente de contração.

Protocolo: 1371190

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

EDitAL DE cREDENciAMENto Nº 010/2026 - iNEx/PMi o Município de igarapé-Miri, torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado retificação ao edital de Credenciamento nº 010/2026 - INEX/PMI, para prestação de serviços de Bombeiros Civis. Retificação dos itens 5.1.1.10 e 5.1.2.10. oNDE sE Lê: “anual” LEiA-sE: “com validade de até 02 (dois) anos”. edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br. Marcia conceição santos - Agente de contratação.

objeto: contratação de empresa para serviços de locação de equipamentos de som, iluminação, Multimidia, Palco, transmissão, grupos geradores de energia e estrutura complementares. ata de registro de PreÇo Nº 2025024.1. Procedimento: 1º termo aditivo de Prorrogação da ata srP nº 2025024.1. Órgão gerenciador: secretária Municipal de cultural, desporto e lazer. fornecedor: a foNseca de soUZa - cNPJ nº 23.053.813/0001-45. vigência: 16/09/2026 até o dia 16/09/2027. valor global: r$ 147.413,75. ata de registro de PreÇo Nº 2025024.2. Procedimento: 1º termo aditivo de Prorrogação da ata srP nº 2025024.2. Órgão gerenciador: secretária Municipal de cultural, desporto e lazer. fornecedor: J. l. l. Miranda - cNPJ nº 06.010.049/0001-01. vigência: 16/09/2026 até o dia 16/09/2027. valor global: r$ 1.008.250,00. ata de registro de PreÇo Nº 2025024.3. Procedimento: 1º termo aditivo de Prorrogação da ata srP nº 2025024.3. Órgão gerenciador: secretária Municipal de cultural, desporto e lazer. fornecedor: vr3 ltda - cNPJ nº 12.507.345/0001-15. vigência: 16/09/2026 até o dia 16/09/2027. valor global: r$ 951.945,00. Elton serrão dos santos - secretário Municipal de cultural, Desp. e Lazer de igarapé-Miri.

Protocolo: 1371192

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

PRocEsso ADMiNistRAtivo Nº 00001.20260626/0001-24

coNtrato Nº 202608270001 - origeM: dispensa Nº di - 07082026coNtrataNte: câMara MUNiciPal de iPixUNa - coNtratada(o).....: evideNcia eMPreeNdiMeNtos ltda obJeto: contratação de empresa para fornecimento de moveis planejados, visando atender as demandas da câmara Municipal de ipixuna do Pará/Pa. - valor total: r$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos reais) - PrograMa de trabalHo: 0101.01.031.1001.1.001 - investindo no Poder legislativo - cMiP, r$ 55.800,00 no elemento de despesa 44905200: equipamentos e Material Permanente, equipamentos e Material Permanente - equipamentos e Material Permanente, equipamentos e Material Permanente - vigêNcia: de 5 meses - data da assiNatUra: 27 de agosto de 2026.

Protocolo: 1371193

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

Nos termos do art. 71, inciso iv da lei federal nº 14.133/21 e suas alterações, a secretária Municipal de infraestrutura, abaixo assinado, declara que em 26/08/2026 15:29:15 foi adJUdicado e HoMologado a licitação, modalidade Pregão eletrônico nº 024/2026. objeto: aquisição

de 224.523,88 (duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e três e oitenta e oito) litros de Óleo diesel s10 Para serem Utilizado na recuperação de estradas vicinais no Município de Juruti/Pa, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. vencedor: f.J. comercio de combustiveis ltda, inscrita no cNPJ sob o nº 09.368.602/0006-85, com o valor de r$ 1.998.262,53 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Juruti/Pa, 04 de setembro de 2026. Alex soares Guedes - secretária Municipal de infraestrutura.

A secretaria Municipal de infraestrutura de Juruti/PA, com fundamento no art. 117 da lei federal nº 14.133/2021, torna pública a designação do servidor raimundo blanco da Mota Junior para exercer a função de Fiscal, visando o acompanhamento e fiscalização da execução contratual referente à aquisição de 224.523,88 (duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e três e oitenta e oito) litros de Óleo diesel s10 Para serem Utilizado na recuperação de estradas vicinais no Município de Juruti/ Pa. Pregão eletronico nº 024/2026-seMiNf; Processo administrativo n° 040801/26. o presente ato entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá vigente durante toda a execução contratual. data de assinatura: 28/07/2026.

contratante: secretaria Municipal de infraestrutura de Juruti/Pa. contratada(o): f. J. comercio de combustiveis ltda. objeto: aquisição de 224.523,88 (duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e três e oitenta e oito) litros de Óleo diesel s10 Para serem Utilizado na recuperação de estradas vicinais no Município de Juruti/Pa. valor total: r$ 1.998.262,53 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos). vigência: 28 de agosto de 2026 a 29 de dezembro de 2026. data da assinatura: 28 de agosto de 2026.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

Pelo presente termo, considerando a Justificativa constante no Anexo I, fica RETIFICADO o TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 002/2026-SSAM, referente ao 1º termo de apostilamento ao contrato N.º 053/2025-ssaM, celebrado entre o serviço de saneamento ambiental de Marabá - ssaM e a empresa coNsÓrcio ts lUZ cidade do sol, inscrita no cNPJ/Mf sob o N.º 55.233.416/0001-41. corrigindo-se o que segue: onde se lê: 1. cláUsUla PriMeira - do obJeto 1.1. o presente termo de apostilamento tem por objeto reaJUstar o coNtrato N.º 053/2025-ssaM eM 5,81 % de acordo coM o ÍNdice iNcc-M, a partir de 16/04/2026, referente ao período de 04/2025 a 03/2026. Leia-se: 1. cláUsUla PriMeira - do obJeto 1.1. o presente termo de apostilamento tem por objeto reaJUstar o coNtrato N.º 053/2025-ssaM eM 5,81 % de acordo coM o ÍNdice iNcc-M, a partir de 16/04/2026, referente ao período de 04/2025 a 03/2026. onde se lê: 3. cláUsUla terceira - do valor do coNtrato aPÓs o ProcediMeNto 3.1. após o procedimento de reajuste, o valor global estimado do coNtrato origiNal passará de r$82.752.597,00 (oitenta e dois milhões setecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e sete reais) para r$87.559.467,00 (oitenta e sete milhões quinhentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais), a partir de 16/04/2026, inclusos todos os custos e despesas contratuais. Leia-se: 3. cláUsUla terceira - do valor do coNtrato aPÓs o ProcediMeNto 3.1. após o procedimento de reajuste, o valor global estimado do coNtrato origiNal passará de r$82.752.597,00 (oitenta e dois milhões setecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e sete reais) para r$87.541.467,00 (oitenta e sete milhões quinhentos e quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e sete reais), a partir de 16/04/2026, inclusos todos os custos e despesas contratuais. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato administrativo. Marabá Pa, 02 de setembro de 2026. WiLsoN tHiBEs PisANi JuNioR Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM.

Protocolo: 1371195

PREGão ELEtRôNico (sRP) Nº 90083/2026-cPL/DGLc/PMM PRocEsso Nº 050505622.000006/2026-95/PMM. objeto: registro de PreÇos Para eveNtUal aqUisiÇÃo de cracHás de ideNtificaÇÃo fUNcioNal destiNados aos servidores das UNidades de saúde, beM coMo de Kits colar de girassol voltados À ideNtificaÇÃo de Pessoas coM deficiêNcias ocUltas oU NÃo aPareNtes, visaNdo ateNder Às Necessidades da secretaria MUNiciPal de saúde de Marabá e de sUas UNidades viNcUladas. Uasg: 927495. onde sagraram vencedoras as empresas: g M estUMaNo coMercio ltda -