DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116  diário oficial Nº 36.756

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

cNPJ nº 41.452.284/0001-34, vencedora do lote: 01 com o valor total de r$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), gUerra coMercio e servicos ltda - cNPJ nº 58.600.411/0001-06, vencedora do lote: 02 com o valor total de r$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais), pelo que HoMologo o resultado. Marabá 04/09/2026 - LÍciA coNcEição souzA - secretaria Municipal de saúde - sMs -Portaria nº 5686/2025-GP.

PRocEsso sEi N° 05050560.000922/2025-93/PMM. iNExiGiBiLiDADE Nº 150/2026-cPL/DGLc/PMM. Procedimento auxiliar de credenciamento 119/cPl/dglc/PNMM-sMs - edital nº 14/2026/cPl/dglc/ PMM-sMs. Uasg: 927495. objeto: credeNciaMeNto de estabeleciMeNtos esPecialiZados Para o forNeciMeNto de leNtes e arMaÇÕes de ÓcUlos corretivos Para dioPtria, destiNados a PacieNtes ateNdidos Pelo sisteMa úNico de saúde (sUs), resideNtes No MUNicÍPio de Marabá/Pa. o edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de contratações Públicas (PNcP) e nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br, www.governotransparente.com.br/4466490, www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Prazo para credenciamento será de 12 (doze) meses: a partir de 08 de setembro de 2026. Marabá, 04 de setembro de 2026. LÍciA coNcEição souzA secretaria Municipal de saúde - sMs Portaria nº 5686/2025-GP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Nº do coNtrato: 90022/2024.001-seMad/PMM Nº do aditivo: 2º terMo aditivo

coNtratado: baUHaUs ProJect MaNager ltda. cNPJ: 07.102.250/0001-81 data da assiNatUra: 02/09/2026 vigêNcia: 11/09/2026 até 10/09/2027

valor: r$ 8.538.641,19 (oito Milhões, quinhentos e trinta e oito Mil, seiscentos e quarenta e Um reais e dezenove centavos).

obJeto: contratação de Pessoa Jurídica Para execução de obras e serviços de engenharia Para realização da reforma da Praça Matriz (Menino deus) do Município de Marituba/Pa. objeto do convênio N°02/2023-seop, cabendo a reforma geral da Praça, toda a infraestrutura Urbana, a construção de Novos espaços, quiosques e academia ao ar livre.

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A secretaria Municipal de saúde - sMs , torna público a retificação do aviso credenciamento iNexigibilidade Nº 137/2026-cPl/dglc/PMM, PROCESSO Nº 05050560.000591/2026-72/PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3 Nº 156 pag. 189, Diário Oficial do Estado do Pará - ioePa, nº 36.737, pag. 121, Protocolo: 1363916 e Jornal amazonia gerais 4 - circulados em 19/08/26. onde se lê: 28.6.5.3. os atestados apresentados deverão comprovar a execução de serviços compatíveis com o objeto ora contratado, com experiência mínima de 01 (um) ano, em períodos sucessivos ou não, admitindo-se o somatório de diferentes contratos ou atestados, desde que referentes a períodos distintos e a serviços da mesma natureza. Leia-se: 28.6.5.3. os atestados apresentados deverão comprovar a execução de serviços compatíveis com o objeto ora contratado, com experiência mínima de 06 (seis) meses, em períodos sucessivos ou não, admitindo-se o somatório de diferentes contratos ou atestados, desde que referentes a períodos distintos e a serviços da mesma natureza. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições do edital de credenciamento nº 12/2026-cPl/dglc/PMM e de seus anexos que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo de Retificação. Marabá 03/09/2026. LÍciA coNcEição souzA - secretaria Municipal de saúde - sMs - Portaria nº 5686/2025-GP.

coNcoRRENciA ELEtRôNicA Nº 121/2026-cPL/DGLc/PMM - sEvoP PRocEsso Nº 050505970.000050/2026-45/PMM, tipo: Menor Preço global. Modo de disputa: aberto/fecHado. data do certame: 16/10/2026. Horário: 09:00 (horário de brasília-df). objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa de eNgeNHaria Para execUÇÃo de obras de PaviMeNtaÇÃo eM (coNcreto arMado e PaviMeNto flexivel - cbUq) e dreNageM PlUvial Na estrada do rio Preto No MUNicÍPio de Marabá/Pa. Uasg: 928615. Íntegra do edital no site: https://www.gov.br/ compras/pt-br/, informações: sala da cPl/PMM, situada a rodovia transamazônica, Km 5,5, s/N, bairro Nova Marabá, ceP 68507-765, Prédio da secretaria de viação e obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba. pa.gov.br. Marabá 04/09/2026. cLEvERLAND cARvALHo DE ARAúJo secretário Municipal de viação e obras Públicas - sEvoP Portaria nº 1708/2026-GP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

o Município de Mocajuba do Estado do Pará, através do fundo Municipal de saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na Modalidade PregÃo eletrôNico Nº 9.2026-011 - srP- fMs do tipo MeNor PreÇo, tendo por objeto registro de preço para eventual aquisição de materiais de construção para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Mocajuba/pa. data da abertura 21/09/2026 às 09:00 horas (horário de brasília/df. local: a abertura da sessão será efetuada no site: https://bnc.org.br/.o edital poderá ser adquirido no site: https://bnc.org.br/ ou no portal PNcP e Portal da transparência https://mocajuba.pa.gov.br/portal-da-transparencia/. Mocajuba- Pa, 04 de setembro de 2026. Ricardo da Ponte veloso - secretário Municipal de saúde.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas de alimentos, kits de higiene pessoal, limpeza, dormitório, femininos e infantis, colchões e água mineral, destinados ao atendimento das famílias atingidas pela situação de emergência declarada no Município de Óbidos/ Pa, nos termos do art. 75, inciso viii, da lei federal nº 14.133/2021 e do decreto Municipal nº 194, de 28 de maio de 2026. contratado: disNorte coM. ltda - cNPJ 39.819.259/0001-02. valor: r$ 755.663,45. vigência: 04/09/2026 à 03/03/2027. JAiME BARBosA DA siLvA - Prefeito Municipal de Óbidos/PA.

Protocolo: 1371203

coNcoRRêNciA ELEtRôNicA Nº 153/2026-cPL/DGLc/PMM - sEMED PRocEsso Nº 050505722.000014/2026-11/PMM, tipo: Menor Preço global. Modo de disputa: aberto/fecHado. data do certame: 23/09/2026. Horário: 09:00 (horário de brasília-df). objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa de eNgeNHaria Para coNstrUÇÃo da cobertUra da qUadra PoliesPortiva e cobertUra da eNtrada PriNciPal da eMef José alves de carvalHo, localiZada Na av. aNtôNio vilHeNa, qUadra esPecial, No bairro iNdePeNdêNcia No MUNicÍPio de Marabá/Pa. Uasg: 927862. Íntegra do edital no site: https://www.gov.br/ compras/pt-br/, informações: sala da cPl/PMM, situada a rodovia transamazônica, Km 5,5, s/N, bairro Nova Marabá, ceP 68507-765, Prédio da secretaria de viação e obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba. pa.gov.br. Marabá 04/09/2026. cRistiANo GoMEs LoPEs secretaria Municipal de Educação - sEMED Portaria nº 009/2025-GP.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

A ordenadora de Despesas do fundo Municipal de Assistência social do município de Rondon do Pará, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no inciso iv, art. 71 da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, adJUdica e HoMologa o resultado Pregão eletrônico para registro de Preços nº 034/2026 fMas, e torna público para o conhe-

Protocolo: 1371200