DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.756  117

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

cimento dos interessados o resultado da licitação em referência a favor da(s) empresa(s): a.rodrigUes sUPerMercado ltda inscrita no cNPJ sob o nº 10.681.272/0001-58 no valor total de r$ 27.264,03 / aÇoUgUe fé eM deUs ltda inscrita no cNPJ sob o nº 51.318.737/0001-98 no valor total de r$ 3.564,00 / croMUs iNdústria e coMércio ltda inscrita no cNPJ sob o nº 73.196.644/0010-61 no valor total de r$ 598,50 / J.J.MartiNs de liMa coMércio e serviÇos ltda inscrita no cNPJ sob o nº 29.505.527/0001-50 no valor total de r$ 6.990,0 / l.b.distribUidora ltda eirelli inscrita no cNPJ sob o nº 41.126.148/0001-54 no valor total de r$ 13.216,90,MUlti PreMiUM atacado e vareJo ltda inscrita no cNPJ sob nº 53.431.951/0001-81,sUPerMercado e variedade box cHiNa ltda inscrita no cNPJ sob nº 45.137.754/0001-26 no valor total de r$ 31.184,40 .os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. data da Homologação: 03/09/2026. cLAuDiNéiA RoDRiGuEs são José - ordenadora de Despesas do fMAs.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ

A Prefeitura Municipal de santa Maria do Pará publica retificação referente ao extrato de termo aditivo da tomada de Preços no 2/2022-00003, circulada no Diário Oficial da União seção 3, segunda-feira, 31 de agosto de 2026, pág. 222; Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA, segunda-feira, 31 de agosto de 2026, pág. 161 e Jornal de grande circulação - diário do Pará, segunda-feira, 31 de agosto de 2026, pág. b10. oNde lê-se: espécie 3º aditivo ao contrato no 20220227. tomada de Preços no 2/202200003. leia-se: espécie 9º aditivo ao contrato no 20220227. tomada de Preços no 2/2022-00003. carlos cleberson ferreira da silva - Agente de contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

o Município de são Domingos do Araguaia, através da comissão de contratações, torna público, a realização da concorrência Pública eletrônica nº 3.2026-004PMsda. Processo administrativo nº 014.2026-sePlaN. tipo: Menor Preço - critério de Julgamento: Menor Preço global, forma de execução indireta, por Meio de empreitada global, que tem por objeto: contratação de empresa especializada para Pavimentação em bloquete, conforme Convênio nº 077/2026 firmado entre a Secretaria de Estado de infraestrutura e logística - seiNfra e a Prefeitura Municipal de são domingos do araguaia-Pa. inicio do recebimento das Propostas: ás 09h30min do dia 09/09/2026 até as 09h30min do dia 23/09/2026 e abertura da sessão Pública: dia 23/09/2026 ás 09h31min, horário de brasília, no Portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ , https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , Portal do geobras - tcM/Pa: https://www. tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras, Portal Nacional de contratações Públicas. legislação: lei federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; lei Municipal nº 3.087 de 31 de dezembro de 2023, decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis. informações pelo e-mail: [email protected]. são domingos do araguaia - Pa, 04 de setembro de 2026.

agente de contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

Aviso DE DisPENsA ELEtRôNicA Nº 011/2026 - sEMsA contratante: Órgão: secretaria Municipal de saúde/ fundo Municipal de saúde cNPJ: 17.556.659/0001-21 endereço: avenida Mendonça furtado, n° 2440, bairro aldeia, ceP 68.040-050. objeto: aquisição emergencial de Medicamentos, Materiais de consumo, exames laboratoriais, insumos de saúde, locação de transporte terrestre (veículo automotor) e aquisição de combustível, destinados ao fortalecimento da capacidade operacional da rede Municipal de saúde e à execução das ações Previstas no Plano de ação de resposta à emergência em saúde Pública da dengue no Município de santarém/Pa. valor total da contratação: r$ 1.443.404,50 (um milhão e quatrocentos e quarenta e três mil e quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos). local: Portal de compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. data da sessão de 11 de setembro de 2026 horário da fase de lances das 8:00h até 14:00h. critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/epp/equiparadas: siM. santarém/Pa, 04 de setembro de 2026. Elaine vitor do Amaral - Agente de contratação/Portaria nº 132/2024 - sEMsA.

Protocolo: 1371206

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

o Prefeito Municipal de viseu/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pelo Departamento de licitação e contratos administrativos, resolve: HoMologar a presente licitação nestes termos: dados do Processo licitatório: Modalidade: credenciamento Público Nº 001/2025, caracterizando situação de chamada Pública - Processo administrativo nº: 2025.02.14.001. objeto: contratação de empresa especializada e/ou pessoa física para prestação de serviços médicos e demais profissionais de nível superior nas unidades de saúde: Unidade de Pronto atendimento - UPa, Hospital das bem aventuranças - Hba, centro de atenção Psicossocial - caPs, equipes Multi Profissionais - e- Multi, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação - drac e Unidades básicas de saúde - Ubs, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da secretaria Municipal de saúde e fundo Municipal de saúde de viseu/Pa. odontólogos: Nadja brena Moreira rodrigues, cPf n° 025.xxx.xxx-07, valor global r$ 48.000,00. endrew rafael Pinheiro Prata, cPf n° 015.xxx.xxx-12, valor global r$ 48.000,00. Nutricionista: Keila dos santos ramos, cPf n° 898.xxx.xxx-20, valor global r$ 48.000,00. ass.: 31/08/2026. com fundamentada nos arts. 74, iv, 78, i e 79 da lei federal nº 14.133/21 e decreto federal nº 11.878/2021 e decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025.

A PREfEituRA MuNiciPAL DE sANto ANtôNio Do tAuÁ torna público que realizará licitação na modalidade PregÃo, na forma eletrôNica, pelo sisteMa de registro de PreÇos (srP), do tipo Menor Preço por item, regido pela lei nº 14.133/2021 e legislações correlatas. objeto: registro de PreÇo Para eveNtUal coNtrataÇÃo de eMPresa esPecialiZada Na PrestaÇÃo de serviÇos gráficos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, secretarias vinculadas e as secretarias Municipais de assistência social, educação e saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. 22/09/2026 às 10:00h, horário de brasília. edital disponível em: www.portaldecompraspublicas. com.br. informações e-mail: [email protected].

Prefeito Municipal de santo antônio do tauá

caracterizando situação de chamada Pública. contratante: fundo Municipal de saúde, cNPJ n° 11.984.819/0001-57. objeto: Prestação de serviços de Odontologia, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da secretaria/fundo Municipal de saúde viseu-Pa. fundamento legal: 74, iv, 78, i e 79 da lei federal nº 14.133/21 e decreto federal nº 11.878/2021 e decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. terMo de coNtrato 480/2026/dlca. contratada: Nadja brena Moreira rodrigues, cPf n° 025.xxx.xxx-07, valor global r$ 48.000,00; terMo de coNtrato 481/2026/dlca. contratado: endrew rafael Pinheiro Prata, cPf n° 015.xxx.xxx-12, valor global r$ 48.000,00.

caracterizando situação de chamada Pública. contratante: fundo Municipal de saúde, cNPJ n° 11.984.819/0001-57. objeto: Prestação de serviços de Nutricionista, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da secretaria/ fundo Municipal de saúde viseu-Pa. fundamento legal: 74, iv, 78, i e

Protocolo: 1371207