DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118  diário oficial Nº 36.756

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

79 da lei federal nº 14.133/21 e decreto federal nº 11.878/2021 e decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. terMo de coNtrato 482/2026/dlca. contratada: Keila dos saNtos raMos, cPf n° 898.xxx.xxx-20, valor global r$ 48.000,00. Katiane sarraf Daibes Marques - secretária Municipal de saúde.

torna público que recebeu da seMas a aUtef n° 275084/2026 para atividade de manejo florestal sustentável. Ipixuna do Pará/PA.

o Município de viseu/PA, através da Prefeitura Municipal, em conivência com o fundo Municipal de saúde, sob o cNPJ n° 11.984.819/0001-57, neste ato denominada locatário, torna pública a celebração do 1º termo aditivo de Prazo ao termo de contrato administrativo listados abaixo, ref.: credenciamento n° 001/2025. objeto: contratação de empresa especializada e/ou pessoa física para prestação de serviços médicos e demais profissionais de nível superior nas unidades de saúde: Unidade de Pronto atendimento - UPa, Hospital das bem aventuranças - Hba, centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Equipes Multi Profissionais - e- Multi, Departamento de regulação, controle e avaliação - drac e Unidades básicas de saúde - Ubs, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da secretaria Municipal de saúde e fundo Municipal de saúde de viseu/Pa. ass.: 28/08/2026. vigência: 01 de setembro de 2026 a 01 de março de 2027, consoante com o art. 107 da lei nº 14.133/2021. 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 291/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 292/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 293/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 294/2025dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 295/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 297/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato N° 298/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 299/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 300/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 301/2025dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 302/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 304/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 305/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 306/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 307/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 311/2025dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 313/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 314/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 315/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 317/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 319/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 320/2025dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 321/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 322/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 323/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 325/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 326/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 331/2025dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 332/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 334/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 335/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 339/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 341/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 342/2025dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 343/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 344/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 347/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 351/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 352/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 353/2025dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 354/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 355/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 359/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 351/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 363/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato N° 338/2025dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 422/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 423/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 425/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 426/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 427/2025dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 428/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 429/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 430/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 432/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 433/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 434/2025dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 435/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 436/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 439/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 440/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato n° 442/2025-dlca; 1º termo aditivo de Prazo ao contrato N° 507/2025dlca e 1º termo aditivo de Prazo ao contrato N° 508/2025-dlca.

torna público que recebeu da seMMa/goianésia/Pa lo nº 023/2025 para desdobro de madeira em tora para serrada em goianésia/Pa.

Protocolo: 1371010

torna público que requereu da seMMa/goianésia/Pa renovação de lo para desdobro de madeira em tora para serrada em goianésia/Pa.

EMPREsARiAL

situada no município de benevides, torna público que recebeu da seMMatbenevides-Pa, a licença de operação N° 202600000178 para a atividade de Beneficiamento de Frutas.

torna público que recebeu da secretaria Municipal de ciência tecnologia e Meio ambiente - secteMa as licenças de instalação n° 016/2026 e de operação n° 039/2026, vinculadas ao processo n° 214/2026, para atividade de extração de areia, saibro, cascalho, argila e seixo, fora de corpos hídricos, com ou sem beneficiamento associado, especificamente cascalho, localizado na Pa 252, vila Papua, s/N, Zona rural, ceP 68450-000, no município de Moju/Pa, por meio do protocolo n° 455/2026.

situada no município de abaetetuba, torna público que recebeu da seMeia- abaetetuba-Pa, a licença de operação N°202600000140 para a atividade de fabricação de gelo comum.

torna público que recebeu da secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade - seMas/Pa, sua autorização de supressão florestal e demais formas de vegetação - aUas nº 283/2023, com validade prorrogada até 18/08/2027 com atividade autorizada em bovinocultura; e sua autorização - aU nº 6101/2026, com validade até 18/08/2027, para atividade de afugentamento e regaste de fauna, da fazenda oeiras, localizado na Margem direita do rio Parú, Zona rural do município de almeirim (Pa)”.

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente de bragança (seMMa) a licença de operação (lo) 046/2025, válida até 04/06/2027, para a atividade de Posto de abastecimento, localizada na rua Pinheiro Junior, nº 260, ceP 68.600-000, no município de bragança/Pa.

PARticuLAREs

torna público que recebeu da secretaria estadual de Meio ambiente e sustentabilidade - seMas/Pa, através do processo n° 28930/2026, a licença de atividade rural - lar n° 15079/2026 válida até 20/08/2031 e a autorização para exploração florestal - aUtef n° 275160/2026 válida até 20/08/2028.

localizada no município de Ulianópolis no estado do Pará, torna público que recebeU da seMMa-Ulianópolis lar N° 016/2026, com validade de 04/08/2030, para a atividade de reflorestamento.

cNPJ: 16.404.287/0336

localizada no município de Ulianópolis no estado do Pará, torna público que recebeU da seMMa-UliaNÓPolis lar N° 045/2024 para a atividade de reflorestamento.

Protocolo: 1371022

Protocolo: 1371008