DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.756  119

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

torna público que sob o protocolo 2025sM0004960, recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente e sustentabilidade de Marituba - seMMas/ MaritUba, a lo n°145/2026 para atividade de “fabricação de Produtos diversos: fabricação de velas de cera”, localizada na r. Nova Uriboca, nº 199, bairro Uriboca, Município de Marituba/Pa.

cNPJ: 16.404.287/0336-73 Arrendatária da fAzENDA BELA vistA

localizada no município de Ulianópolis no estado do Pará, torna público que recebeU da seMMa-dom eliseu lar N° 012/2026, com validade de 03/03/2029, para a atividade de reflorestamento.

cNPJ nº22.950.521/0001-42

torna público que sob o protocolo 2025sM0004962, recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente e sustentabilidade de Marituba - seMMas/ MaritUba, a lo n°146/2026 para atividade de “fabricação de Preparados para Limpeza, Desinfetantes, Inseticidas e Afins”, localizada na R. Nova Uriboca, nº 199, bairro Uriboca, Município de Marituba/Pa.

localizada na rodovia br - 163, KM 888, Margem direita, adentrando 45 KM pela vicinal da bucha, no município de altamira - Pa, torna público que reqUereU junto a seMMa/Pa, a licença de atividade rural - lar, para a atividade de integração lavoura - Pecuária, conforme protocolo 1294/2024 e processo nº 047/2024.

Proprietária do imóvel rural denominado de fazenda Boi BRANco localizada na rodovia br 163 sentido cuiabá/santarém por cerca de 888 km, deste adentra pela Md da rodovia por 45 km na vicinal da bucha, deste adentra pela Me da vicinal por cerca de 03 km vicinal do evandro, no município de altamira - Pa, torna público que reqUereU junto a seMMa/ Pa, a licença de atividade rural - lar, para a atividade de integração lavoura-Pecuária conforme protocolo 1635/2022 e processo nº 094/2022.

Auto Posto DE sERviço PoMBAL LtDA - EPP cNPJ: 26.698.168/0002-97

torna público que recebeu da seMMa a licença de operação nº 096/2026 sob processo nº 4527/2026 para comércio atacadista de produtos inflamáveis/químicos e postos de serviços/abastecimento em capitão Poço/Pa.

torna público que recebeu da seMMa a licença de instalação nº 055/2026 sob protocolo nº 2968/2026 para substituição de tanques e reforma total em belém/Pa.

A Mineração Paragominas s.A. (cNPJ: 12.094.570/0004-10) torna público que recebeu em 21/08/2026, da secretaria de estado de Meio ambiente e sustentabilidade (seMas/Pa), a autorização n° 6184/2026 (Proc. n° 2025/43432), com validade até 20/08/2029, para supressão vegetal de área correspondente a 641,94 hectares, localizada na área do Platô Miltônia 3, a fim de viabilizar o avanço da lavra de bauxita, em conformidade com o Parecer técnico nº 69170/geMiNa/cMiNa/dla/sagra/2026, de 10/08/2026. No município de Paragominas-Pa.

torna público que requereu para secretaria de Meio ambiente e sustentabilidade - seMas, a renovação da licença de operação nº 13254/2022, com validade até 03/02/2027 para a atividade de armazenamento temporário de óleo lubrificantes uados ou contaminados, no Distrito Industrial de ananindeua. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

Protocolo: 1371039

fAzENDA tuPY, cARLos AcAtAuAssu fREiRE cPf: 184.297.772-53

torna pública que requereu à seMMa/Paragominas a renovação da lar n° 016/2021 para atividade de cultura de ciclo curto e criação de bovinos próxima a margem esquerda do rio gurupi em Paragominas/Pa.

Protocolo: 1371041

torna público que recebeu da seMMa (secretaria Municipal de Meio ambiente) de Marabá/Pa, a licença de operação (lo) nº 389/2026 com o processo nº 050505138.001136/2026-15 para a atividade de manutenção e reparação de máquinas e equipamentos em geral, comércio varejista de tintas e materiais para pintura, comércio varejista de ferragens e ferramentas, comércio varejista de artigos de iluminação, comércio varejista de produtos saneantes domissanitários, instalação de sistema de prevenção de combate a incêndios e limpeza em prédios e domicílios localizada na zona urbana de Marabá (Pa).

A(o) cÂMARA MuNiciPAL DE iPixuNA, torna público que realizará as 08:00, do dia 10 de setembro de 2026, no endereço eletrônico compras. m2atecnologia.com.br, dispensa nº di - 04092026. objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de refeições prontas acondicionadas em marmitex, tortas salgadas, salgados diversos, bolos e kits de lanche individual, destinados ao atendimento das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, reuniões, eventos e demais atividades institucionais da câmara Municipal de ipixuna do Pará. aviso de contratação direta à disposição na comissão de contratação, no endereço eletrônico: https://cmipixuna.pa.gov.br/c/licitacoes/. ipixuna do Pará/Pa, 04 de setembro de 2026. Gilberto carlos Policarpo AGENtE DE coNtRAtAção.

A empresa Auto Posto Novo BRAsiL LtDA cNPJ 15550246/000104

torna público que recebeu da secretaria estadual de Meio ambiente e sustentabilidade seMas/Pa, a licença de operação n° 16377/2026, processo 20806/2026 para transporte de substâncias e produtos perigosos porte aiii Nv4.

torna público que solicitoU junto à secretaria Municipal de Meio ambiente e turismo de Jacareacanga (seMat/Jcr), no dia 28 de agosto de 2026, através do protocolo administrativo N° 111/2026, a renovação de licença de operação - lo para a atividade de Posto de abastecimento, localizado na avenida Presidente Medici, 22, bela vista ceP: 68195-000, Zona Urbana do Município de Jacareacanga/Pa.

cPf: 070.659.199-27

torna pública que requereu à seMMa/Ulianópolis a renovação da lar n° 002/2023 para atividade de cultura de ciclo curto e criação de bovinos próximo a margem direita da Pa 125 em Ulianópolis/Pa.

localizada na margem esquerda do rio trombetas, s/N, KM o1, centro, cep: 68.270-000, município de oriximiná/Pa, requereu junto à secretaria de estado de Meio ambiente e sustentabilidade-seMas a renovação da licença de operação-lo através do Processo N°. 2025/0000054397, para atividade de Posto flUtUaNte.

Protocolo: 1371053

origem: adesão à ata de registro de Preços, decorrente do Pregão eletrônico nº 017/2026, gerenciada pela Prefeitura Municipal de rurópolis-Pa Processo administrativo nº 001/2026-cMr-ad

contrato administrativo nº 012/2026-cMr-ad

contratante: câmara Municipal de rurópolis

contratada: a c a da silva coMercio de coMbUstiveis, cNPJ nº 29.828.272/0001-66

objeto: aquisição de combustíveis automotivos (óleo diesel tipo b s-10, gasolina comum e gasolina aditivada), para o atender as necessidades da câmara Municipal de rurópolis/Pa.

valor total: r$ 716.000,00 (setecentos e dezesseis mil reais).

data da assinatura: 01/08/2026. vigência: 12 (doze) meses

Presidente da câmara

Protocolo: 1371054

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