Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 08/09/2026 · pág. 45

DOERJ 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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tado de Defesa Civil, e a EMPRESA INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA.

O B J E TO : O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Cláusula Décima Quinta do contrato n° 031/2026, conforme as células orçamentárias constantes da Nota de Compromisso/Bloqueio - NCB/NI 2026 (137492077), visando o pagamento do Contrato cujo objeto é a prestação de serviços de capacitação profissional, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, passando a constar o presente na Cláusula Quarta do presente Termo de Apostilamento. VIGÊNCIA : A contar da publicação em DOERJ. VALOR TOTAL: O valor permanece inalterado em R$ 375.232,49 (trezentos e setenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270003/000537/2026.

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.

Id: 2761738

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S O

ao Contrato de Gestão nº 002/2022, no COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO (Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade De Pronto Atendimento 24h São Gonçalo I. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 3º, §6º da Resolução 3.929 de 2026 c/c o art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.

Id: 2761695

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS AV I S O

Id: 2761576

Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E X T R ATO S DE TERMOS

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica nº 04/2026 PA R T E S : QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O GRUPO DE RESPOSTA A ANIMAIS EM DESASTRES. O B J E TO : Estabelecer cooperação técnica institucional para o desenvolvimento de ações de interesse comum voltadas à promoção da saúde única, à promoção da saúde única, à proteção e ao bem-estar animal, ao fortalecimento institucional, á capacitação à pesquisa, à inovação e ao desenvolvimento de iniciativas conjuntas de caráter técnico, científico e operacional, incluindo ações de prevenção, preparação, respostas e recuperação em situações de emergências e desastres envolvendo animais. VIGÊNCIA : 24/08/2026 a 24/08/2028 DATA DA ASSINATURA : 24/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO : Processo nº SEI-080001/024645/2026

I N S T R U M E N TO : Termo Específico de Execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2026 PA R T E S : QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O GRUPO DE RESPOSTA A ANIMAIS EM DESASTRES. O B J E TO : Disciplinar a execução das atividades previstas no Plano de Trabalho destinado à realização do evento de capacitação técnica "Preparação e Resposta para Animais Impactados por Desastres Climáticos", a ser realizado em 16 de setembro de 2026, nas dependências da Secretaria Estadual de Saúde - SES/RJ, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre as partes. VIGÊNCIA : 24/08/2026 a 24/08/2028 DATA DA ASSINATURA : 24/08/2026 FUNDAMENTO DO ATO : Processo nº SEI-080001/024645/2026

Id: 2761785

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Termo de Ajuste de Contas NI 040/2026 PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Planeta de Itaboraí Ltda. O B J E TO : Prestação contínua de serviços de limpeza em unidades administrativas, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, para as unidades ANA NERY, RIO FARMES PRAÇA XI, ETIS, RIO FARMES NOVA IGUAÇU E RIO FARMES DUQUE DE CAXIAS, no período de maio de 2026. VA L O R : R$ 88.172,01 (oitenta e oito mil cento e setenta e dois reais e um centavo)

DATA DA ASSINATURA : 03/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. PROCESSO Nº SEI-080001/020649/2026

Id: 2761693

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Termo de Ajuste de Contas NI 041/2026 PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Planeta de Itaboraí Ltda.

O B J E TO : Prestação de serviços de limpeza predial na Central de Recebimento de Mandados Judiciais - CRMJ, no período de maio de 2026.

VA L O R : R$ 1.749,51 (mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos).

DATA DA ASSINATURA : 04/09/2026

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. PROCESSO Nº SEI-080001/020651/2026

Id: 2761694

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S O

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO / SES torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 263/26 - Processo nº SEI080001/012659/2025, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de medicamentos (ISATUXIMABE 100 MG/5 ML - FRASCO-AMPOLA e ISATUXIMABE 500MG/25ML - FRASCO-AMPOLA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, que encontrava-se suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 21/09/2026 às 10:00 horas.

Id: 2761737

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S O

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/26.

O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamentos (AMBRISENTANA 5 MG - COMPRIMIDO E AMBRISENTANA 10 MG - COMPRIMIDO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/09/2026, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: 21/09/2026, às 10:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/008513/2026

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/26

O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamento (PROPIONATO DE FLUTICASONA 50 MCG PÓ INALANTE, FUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO 12 MCG + PROPIONATO DE FLUTICASONA 250 MCG CÁPSULA COM PÓ INALATÓRIO, PROPIONATO DE FLUTICASONA 50 MCG AEROSSOL NASAL e PROPIONATO DE FLUTICASONA 250 MCG AEROSSOL ORAL), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/09/2026, às 11:00 horas ETAPA DE LANCES: 21/09/2026, às 11:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/034337/2025

Id: 2761739

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S O

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/26.

O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamentos (BECLOMETASONA AEROSSOL NASAL 50 MCG 200 DOSES, BECLOMETASONA SOLUÇÃO AEROSSOL PARA INALAÇÃO ORAL 250 MCG 200 DOSES, BETAMETASONA 0,50 MG/G + GENTAMICINA 1 MG/G /TOLNAFTATO 10 MG/G /CLIOQUINOL 10 MG/G CREME 20G, CUMARINA 5 MG/ML + HEPARINA SÓDICA 50 UI/ML CREME FRASCO 240 ML E PERINDOPRIL ARGININA 5 MG + INDAPAMIDA 1,25 MG + ANLODIPINO 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/09/2026, às 11:00 horas ETAPA DE LANCES: 21/09/2026, às 11:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/039983/2025

Id: 2761740

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO

AV I S O

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/26.

O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamento (DAPAGLIFLOZINA 10 MG - COMPRIMIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/09/2026, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: 21/09/2026, às 10:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/008527/2026

Id: 2761741

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO

AV I S O

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/26.

O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamentos (DIMETICONA (SIMETICONA) 40 MG - COMPRIMIDO, DIMETICONA (SIMETICONA) 75 MG/ML - EMULSÃO ORAL - 10 ML - FRASCO e ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO 20 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 1 ML - AMPOLA), para atender Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/09/2026, às 09:00 horas ETAPA DE LANCES: 21/09/2026, às 09:00 horas

PROCESSO Nº SEI-080001/031082/2024

Id: 2761742

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS

AV I S O

DÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório no SEI080001/002802/2026, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE-IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente

DÁ CIÊNCIA a Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, CNPJ nº. 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R$ 4.978,00 ( quatro mil, novecentos e setenta e oito reais), no processo apuratório SEI080001/014296/2026, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2022." Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 6ª da Resolução SES nº 3929, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.

Id: 2761696

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS AV I S O

DÁ CIÊNCIA a Organização Social de Saúde INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, CNPJ nº. 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção de MULTA no valor de R$ 5.347,00 (cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais), no processo apuratório SEI080001/025251/2026, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, regido pelo Contrato de Gestão nº 001/2022." Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de Recurso Administrativo em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988 c/c com o art. 6ª da Resolução SES nº 3929, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo será computado na forma do que dispõem o art. 224 da Lei nº13.105 de 2015.

Id: 2761697

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS AV I S O

DÁ CIÊNCIA à Organização Social de Saúde INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV, inscrita no CNPJ: 13.824.560/0001-02, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/020190/2023, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchíades Calazans, regido pelo Contrato de Gestão nº 010/2021, que: "CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória e, no mérito, julgo-o PARCIALMENTE PROCEDENTE".

Id: 2761698

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 10/08/2026 PÁGINA 53 - 1ª COLUNA

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

PROCESSO Nº SEI-080002/020398/2025

Onde se lê: INSTRUMENTO: Contrato n° 081/2026... Leia-se: INSTRUMENTO: Contrato n° 082/2026...

PROCESSO Nº SEI-080002/020398/2025

Onde se lê: INSTRUMENTO: Contrato n° 082/2026... Leia-se: INSTRUMENTO: Contrato n° 083/2026...

PROCESSO Nº SEI-080002/020398/2025

Onde se lê: INSTRUMENTO: Contrato n° 082/2026... Leia-se: INSTRUMENTO: Contrato n° 084/2026...

Id: 2761594

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E X T R ATO S DE TERMOS

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1520/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2026 a 29/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 124 (SEI-136431767). VALOR TOTAL: R$ 32.616,00 (trinta e dois mil seiscentos e dezesseis reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/013023/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1644/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2026 a 29/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139240180 (SEI-139240180). VALOR TOTAL: R$ 43.194,99 (quarenta e três mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014406/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1681/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTERNEW LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos - monitores, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas,