DOERJ 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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RETIFICAÇÃO D.O. de 18.08.2026 PAG. 39- 1ª COLUNA

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA - DMI, ÁREA DE HEMATOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, ALTERADA PELA LEI N.º 7.423/2016, DO DECRETO ESTADUAL N.º 43.007/2011, DO DECRETO ESTADUAL N.º 43.876/2012, NO QUE COUBER, DAS LEIS N.º 2.298/94 E 2.482/95, DA LEI N.º 6.067/11, ALTERADA PELA LEI 9935/2022, A LEI N.º 7.747/17, DA RESOLUÇÃO UERJ N.º 003/91, DO ATO EXECUTIVO N.º 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO N.º 021/REITORIA/2011.

EXTRATO DE TERMO

PROCESSO SEI-350010/005719/2024

INSTRUMENTO: Contrato Nº394/2026

Onde se lê:

O DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS FAZ saber aos interessados que o item tabela inicial de área e vagas, no campo vencimento base, e o item 3.1.f do Edital do Concurso Público SEI260007/002787/2026, publicado no DOERJ de 24/08/2026, foram alterados, passando a constar com as seguintes redações:

DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026 Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026 Id: 2761720

Item Tabela inicial de área e vagas: Vencimento base R$6.950,85 .

Item 3.1: f) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$347,54 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) , até a data de vencimento, utilizando-se exclusivamente do boleto de inscrição, devendo ser observado os horários definidos pelas agências bancárias para pagamento de títulos, de acordo com as seguintes opções: somente em espécie no caixa do banco de preferência do candidato; ou pela internet, desde que não seja por meio de depósito, agendamento ou transferência bancária, valendo as mesmas regras para o pagamento em caixa eletrônico.

Os demais itens do referido edital permanecem inalterados. Proc. nº SEI-260007/002787/2026

Id: 2761604

RETIFICAÇÕES D.O. DE 08.05.2026 PÁGINA 57 - 3ª COLUNA E D I TA L

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, ÁREA DE SISTEMAS ELÉTRICOS DE POTÊNCIA - GERAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E QUALIDADE DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETOS nº 43.876/2012 e 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, dos ATOS EXECUTIVOS DA REITORIA nº 45/1993 e 021/2011. Proc. SEI-260006/038650/2026.

Processo nº SEI-260002/004411/2025.

Onde se lê: DAVI EMANUEL RIBEIRO DE SOUZA

Leia-se: DAVI EMANUEL RIBEIRO DE SOUSA

D.O. DE 02.09.2026 PÁGINA 31 - 3ª COLUNA E D I TA L

O VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público que no período de de 11/09/26 a 19/10/26, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1(uma) vaga, conforme acima.

Processo nº SEI-260002/004411/2025.

Para realizar sua inscrição, o candidato deverá, no período do dia 11/09/26, a partir de 00h, até as 23h59 do dia 19/10/26, adotar os seguintes procedimentos:

Onde se lê: Davi Emanuel Ribeiro de Souza

Leia-se: Davi Emanuel Ribeiro de Sousa

Id: 2761701

a) acessar o endereço eletrônico do Sistema de Processo Seletivo Simplificado - PROSSIM, (https://prossim.uerj.br/);

b) realizar o cadastro no sistema, caso não possua e, após realizar o login, acessar a seleção desejada;

c) tomar ciência das normas deste Edital;

d) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição; e) emitir o boleto de inscrição gerado pelo sistema, exceto para candidatos cuja hipossuficiência financeira tenha sido comprovada, nos termos do item 4;

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : CONTRATO 001/2026-DGEC

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, inscrita no CNPJ/MF nº 33.641.663/0001-44.

f) efetuar o pagamento do boleto gerado no valor de R$ 347,54 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em qualquer agência do BRADESCO.

O B J E TO : Contratação de serviço técnico especializado da Fundação Getulio Vargas - FGV, para ministrar Programa de Capacitação em Gestão com Uso de Ferramentas de Inteligência Artificial, in company, atender as necessidades estratégicas, administrativas e operacionais da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro - SEPM., nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

Id: 2761618

VA L O R : R$ 1.499.904,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e quatro reais) PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, ÁREA DE SISTEMAS ELÉTRICOS DE POTÊNCIA - TRANSITÓRIOS ELETROMAGNÉTICOS E ELETROMECÂNICOS, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETOS nº 43.876/2012 e 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, dos ATOS EXECUTIVOS DA REITORIA nº 45/1993 e 021/2011. Proc. SEI-260006/038652/2026.

DATA DA ASSINATURA: 03/09/20026 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea 'f', da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO Nº SEI-350012/000871/2024.

Id: 2761564

O VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público que no período de de 11/09/26 a 19/10/26, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1(uma) vaga, conforme acima.

E X T R ATO S DE I N S T R U M E N TO S C O N T R AT U A I S INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02314

PA R T E S : SEPM e a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ: 58.229.293/0001-63 O B J E TO : Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral VALOR TOTAL: R$ 4.017,10 (quatro mil e dezessete reais e dez centavos) PUBLICAÇÃO PNCP: 04/09/2026 DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026

Para realizar sua inscrição, o candidato deverá, no período do dia 11/09/26, a partir de 00h, até as 23h59 do dia 19/10/26, adotar os seguintes procedimentos:

a) acessar o endereço eletrônico do Sistema de Processo Seletivo Simplificado - PROSSIM, (https://prossim.uerj.br/);

G E S TO R : Felipe Santana Pompeu, ID 4406278-8

GESTOR SUBSTITUTO : Bruno De Andrade Marchese, ID 4428616-3 FISCAIS: Fábio Luiz Rocha Generoso ID 5134438-6 / Rafaela Leal Santos ID 5076005-0 / Gilcimar dos Santos Oliveira ID 5134193-0 / Leonardo Medeiros Cabral ID 5001681-4 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI350010/023204/2026 INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02315 PA R T E S : SEPM e a Empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 40.382.970/0001-13 O B J E TO : Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral VALOR TOTAL: R$ 210,60 (duzentos e dez reais e sessenta centavos) PUBLICAÇÃO PNCP: 04/09/2026 DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026

b) realizar o cadastro no sistema, caso não possua e, após realizar o login, acessar a seleção desejada;

c) tomar ciência das normas deste Edital;

d) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição;

e) emitir o boleto de inscrição gerado pelo sistema, exceto para candidatos cuja hipossuficiência financeira tenha sido comprovada, nos termos do item 4;

f) efetuar o pagamento do boleto gerado no valor de R$ 347,54 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em qualquer agência do BRADESCO.

G E S TO R : Felipe Santana Pompeu, ID 4406278-8

GESTOR SUBSTITUTO : Bruno De Andrade Marchese, ID 4428616-3 FISCAIS : Fábio Luiz Rocha Generoso ID 5134438-6 / Rafaela Leal Santos ID 5076005-0 / Gilcimar dos Santos Oliveira ID 5134193-0 / Leonardo Medeiros Cabral ID 5001681-4 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI350010/023204/2026

Id: 2761615

Id: 2761771

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo 03 ao Contrato nº 009/2024.

PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02342.

PA R T E S : SEPM e a Empresa DBV COMERCIO IMPORTACAO e EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR VALOR TOTAL: R$ R$ 64,65 (sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2024, por 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de serviço de gestão e abastecimento, c/ utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados para atendimento dos órgãos e entidades da Administração Estadual do RJ.

Publicação PNCP: 04/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 01/09/26.

G E S TO R : BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163. GESTOR SUBSTITUTO : FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8. FISCAIS : CB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 CB Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3. F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI350010/023431/2026.

VALOR DO TERMO ADITIVO: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 883.860,00 (oitocentos e oitenta e três mil e oitocentos e sessenta reais), totalizando o contrato o valor de R$ 3.093.510,00 (três milhões e noventa e três mil e quinhentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. FUNDAMENTO: Arts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI-260009/000172/2024.

Id: 2761775

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 022/SEPOL/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil, e a empresa MEDPEJ - EQUIPAMENTOS LTDA. O B J E TO : altera a cláusula décima quarta relativa a dotação orçamentária.

VA L O R : não altera o valor. VIGÊNCIA: A vigência deste apostilamento será a partir da publicação de seu extrato no DOERJ.

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. FUNDAMENTO LEGA L: Art. 136 da Lei 14.133/2021. PROCESSO Nº 360018/000484/2024

Id: 2761616

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/SEPOL/2025.

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 056/SEPOL/2025, relativo à prestação de serviços de controle de pragas urbanas e vetores, objetivando a descupinização, desratização e desinsetização, nas instalações de todas as áreas internas e externas da Cidade da Polícia e do Prédio Sede da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.

VA L O R : Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R$ 20.375,70 (vinte mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 03/092026, dandose ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO Nº SEI-360343/000163/2023.

Id: 2761577

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO

E D I TA L

O SR. PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL, FAZ SABER ao servidor JOÃO CARLOS CASAIS, IDF 4138361-3, que tramita neste colegiado o processo administrativo SEI210001/100762/2025 - PAD 04.26. E como se tornou revel, é expedida a presente CITAÇÃO editalícia, na forma do artigo 329, §2º do Decreto 2479 de 08 de março de 1979, a fim de ser publicada por 3 (três) vezes consecutivas em Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 4ª CPIA, situada na Av. Presidente Vargas, 2555, 14º andar, sala 1406 - Cidade Nova - RJ, sede da Secretaria de Estado de Polícia Penal no dia 15 de setembro de 2026, às 10h, para tomar ciência do Termo de Ultimação.

Id: 2761529

NOTIFIQUE-SE a empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 61.591 459/0001-00, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 15 dias úteis em relação a irregularidade: CERTIFICADO Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV. Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar de acordo com a Lei 14.133/21, arts. 155 a 163, bem como pela Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo nº 53/2025. Processo SEI210001/080708/2026

Id: 2761654

NOTIFIQUE-SE a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.077.954/0001-77, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, em razão das irregularidades constatadas na execução contratual, consistentes em: QUANTIDADE DE PROTEÍNA DA REFEIÇÃO IRRESTRITA INFERIOR (80G) AO T.R.; EQUIPAMENTO, MOVÉIS E UTENSÍLIOS NECESSITAM DE REPAROS, MANUTENÇÃO E SUSTITUIÇÃO; ESTRUTURA INTERNA FÍSICA COMO PISOS, AZULEJOS, TETO, TOMADAS ELÉTRICAS E JANELAS NECESSITAM DE REPAROS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO; PRODUTOS JÁ MANIPULADOS NÃO ESTÃO DEVIDADMENTE ETIQUETADOS, ITENS ARMAZENADOS DE FORMA INADEQUADA. As condutas são incompatíveis com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção de Advertência de acordo com o art. 87, incisos I da Lei 8666/93 juntamente com a Cláusula Décima Terceira do contrato firmado. Processo SEI-210001/058337/2026

Id: 2761657

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 031/2026. PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Es-

Id: 2761702