DOERJ 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� ���������������������������� ��

��Á��� �������

��������������

����������������������

no DOERJ de 27/02/2025, página 30. Secretária Escolar: Maria de Lourdes Vasconcellos de Freitas, designada no DOERJ de 24/03/2025, página 28, 1ª Coluna. Servidor responsável pela publicação: Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, ID. 4194016-4. Processo nº SEI - 030001/016866/2026.

Id: 2761621

Censo Escolar 33048878 A DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES - torna pública a seguinte listagem de con- DA CUNHA , cluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026/1° SEMESTRE: Adriane Carolino de Carvalho, Cauã Lennon de Oliveira Lima, Edilson Santos da Costa, Gabriel Junio Luz de Campos, Jamilly Cristini da Silva Ramos, Leonardo Silva de Lima, Rayane da Silva de Andrade, Rayssa Melo Dias, Rhayssa Silva de Lima, Ryan Machado da Silva Falcão, Ryan Rodrigues da Silva, Stefany Matos da Silva, Thayná Silva dos Santos. Diretora: Valéria do Nascimento Mendes, designada no DOERJ, de 27/02/2025, página 28. Secretária Escolar: Waldelise Dantas Teixeira, designada no DOERJ de 03/10/2024, página 33, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Patrícia de Mendonça Trindade Braga, ID. 43306128 e Vanessa Chagas da Silva, ID. 43361390. Processo nº SEI-030001/014808/2026.

Id: 2761628

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V CIEP BRIZOLÃO 031 - LÍRIO DO LAGUNA

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 031 - LÍRIO DO LAGUNA , Censo Escolar 33048304 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026/1º SEMESTRE: Ana Carolina Silva dos Santos, David Lima Vieira, Hosana Campos da Silva Lopes, Joice Ferreira da Conceição, Júlia de Lucena Loureiro, Maria Vitória dos Santos da Silva, Marlon Pereira Neves, Maurício de Oliveira Rosa, Naomy Victoria Santos da Conceição, Nikolas Lucena de Barros, Ozelia Eulina Ferreira, Raiane Peroba Oliveira, Rosiane da Silva Machado, Vanessa Alves. Diretor: Rogério Elias Vieira, designado no DOERJ de 27/02/2025, página 31. Secretária Escolar: Waldecy Mathias Nunes, designada no DOERJ de 27/02/2025, página 20, 3ª coluna. Servidor responsável pela publicação:Flávia Alves Rabelo,ID.4368629-0.Processo nº SEI- 030001/043681 / 2026. Id: 2761632

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA

AV I S O

A COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO. NÚMERO: PE0005/CENTRAL/2026 - R1. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: O OBJETO do presente PREGÃO ELETRÔNICO é a contratação de SERVIÇO de REPERFILAMENTO EM 20 (vinte) AROS DE RODAS DOS BONDES DE SANTA TERESA com INSTALAÇÃO, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. DATA DA ETAPA DE LANCES : 29/09/2026. HORÁRIO: 11:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r PROCESSO Nº SEI-100006/000195/2026.

O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - (www.central.rj.gov.br/Licitação), podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de 2 (duas) resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 405 / Copacabana - Rio de Janeiro/RJ, pelos telefones: 21-2333-9154 e 23339155, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h.

Id: 2761436

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 26/2021 (Termo Aditivo n° 59/2026. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA.

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 26/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO INEA, com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato.

VALOR: R$ 1.610.503,68 (um milhão, seiscentos e dez mil quinhentos e três reais e sessenta e oito centavos). PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado excepcionalmente o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2026, passando o contrato a vigorar até 31/08/2027, dandose ao contrato o prazo total de 72 meses (setenta e dois meses). DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. PROCESSO Nº SEI-070002/002917/2020.

Id: 2761776

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração Ambiental SUPMEPAI/381/2026 Processo SEI070002/005848/2025 CONVOCA:

NOME: CONSTRUSUL INDUSTRIAL LTDA. CNPJ/CPF Nº: 56.967.194/0001-535. ENDEREÇO: RODOVIA BENJAMIM CONSTANT, 7275 KM 7/9, ZONA RURAL, PINHEIRAL - RJ CEP: 27197000

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

Id: 2761769

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.

I N S T R U M E N TO : Termo aditivo ao TPRU Nº 491. PA R T E S : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. O B J E TO : Promove-se a alteração da titularidade da área dos Boxes 30, 32 e 34, do Pavilhão 14, na Unidade Grande Rio, para a empresa CASA DAS RAÍZES LTDA., inscrita no CNPJ nº. 53.420.462/0001-24, com endereço na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro - RJ, relativo ao espaço físico de 245,00 m².

DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

VA L O R : R$ 7.928,20 (sete mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente. PROCESSO SEI-E-06/002/714/2013.

Id: 2761710

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Considerando o disposto na cláusula nona em seu item 9.1.10 do contrato n.º 13/2025, celebrado com a ASSOCIAÇÃO FACULDADE INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - AFIURJ , o qual possui como objeto prestação de serviços educacionais voltados à realização e auxílio nas ações de pesquisa-formação destinadas à capacitação de adolescentes, jovens rurais, além de colaboradores e agentes promotores de educação rural tendo como eixo estruturante a promoção de uma formação técnica e cidadã integrada à realidade socioprodutiva e sociocultural da agricultura familiar no Estado do Rio de Janeiro, NOTIFICO a AFIURJ para que esta, no prazo de 10 (dez)

dias uteis, proceda com o cumprimento das obrigações inerentes a execução do contrato, sob pena de estar sujeita às sanções previstas no art. 156 da Lei n.º 14.133/21, sem prejuízo de eventual agravamento.

No mais, solicita-se que a resposta para a presente notificação seja protocolada diretamente nos autos do processo administrativo SEI020003/000380/2025, juntamente com as documentações de prestação de contas, ou remetidos formalmente ao protocolo da sede da PESAGRO-RIO.

Id: 2761925

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Considerando o disposto na cláusula oitava de prestação de contas do contrato n.º 047/2023, celebrado com a FUNDAÇÃO DE APOIO A BIODIVERSIDADE SAO FRANCISCO DE ASSIS - FSFA , o qual possui como objeto a gestão administrativa e financeira do Macroprograma de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Agropecuária da PESAGRO-RIO, ora denominado INOVA PESAGRO, NOTIFICO a FSFA para que esta, no prazo de 10 (dez) dias uteis, proceda com o cumprimento das obrigações inerentes a execução do contrato, sob pena de estar sujeita às sanções previstas no art. 87 da Lei n.º 8.666/93, sem prejuízo de eventual agravamento.

No mais, solicita-se que a resposta para a presente notificação seja protocolada diretamente nos autos do processo administrativo SEI020003/000938/2023 , juntamente com as documentações de prestação de contas, ou remetidos formalmente ao protocolo da sede da PESAGRO-RIO.

Considerando o disposto na cláusula oitava em seu item 8.1.7 do contrato n.º 18/2025, celebrado com a ASSOCIAÇÃO FACULDADE INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - AFIURJ , o qual possui como objeto a gestão administrativa e financeira ao Macroprograma de Pesquisa e Inovação Tecnológica e Científica, denominado Macroprojeto INFOAGRO, NOTIFICO a AFIURJ para que esta, no prazo de 10 (dez) dias uteis, proceda com o cumprimento das obrigações inerentes a execução do contrato, sob pena de estar sujeita às sanções previstas no art. 156 da Lei n.º 14.133/21, sem prejuízo de eventual agravamento.

No mais, solicita-se que a resposta para a presente notificação seja protocolada diretamente nos autos do processo administrativo SEI020003/000436/2025, juntamente com as documentações de prestação de contas, ou remetidos formalmente ao protocolo da sede da PESAGRO-RIO.

Id: 2761927

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

I N S T R U M E N TO : Termo de Compromisso Cultural nº 01/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Instituto Cultural e Biblioteca Comunitária Francisco da Silva Cyríaco.

O B J E TO : O presente Termo de Compromisso Cultural - TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital De Chamamento Público N° 11 - “Raízes e Saberes: Mestres da Cultura Popular e Tradicional e Gestão Cultural” que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho [Anexo I (SEI-99950594)] . DATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2026, conforme disposto no Termo (SEI-140741110) PRAZO: 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. F U N D A M E N TO : Processo SEI-180001/002432/2026

Id: 2761617

I N S T R U M E N TO : Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECECRJ e pareceristas conforme planilha.

CNPJ: Conforme planilha. O B J E TO : Análise das propostas culturais inscritas no Edital Cultura e Ecologia.

VA L O R : conforme planilha.

DATA DA ASSINATURA: conforme planilha.

F U N D A M E N TO : Lei Estadual no 7035/2015.

Edital nº 09/2026 Credenciamento de Pareceristas 2026 PROCESSO SEI-180001/001924/2025