DOERJ 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Id: 2761627

I N S T R U M E N TO : Termo de Compromisso Cultural nº 02/2026.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CAMPUS AVANÇADO.

O B J E TO : O presente Termo de Compromisso Cultural - TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital De Chamamento Público N° 11 - “Raízes e Saberes: Mestres da Cultura Popular e Tradicional e Gestão Cultural” que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho [Anexo I (SEI-140585682 )] .

DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2026, conforme disposto no Termo (SEI-140756622)

PRAZO : 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180001/002440/2026.

Id: 2761748

A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA , instituída pela Resolução SECEC nº 389, de 04 de fevereiro de 2025, torna público o RESULTADO DO RECURSO DOCUMENTAL E HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, com os motivos de inabilitação, respeitando o cumprimento do item 11 da chamada, referente à fase de contratação pela SECEC. Processo SEI-180001/000655/2025.

O PROPONENTE suplente convocado passou pela etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, onde foram conferidos os documentos enviados no cadastro do proponente da inscrição. O PROPONENTE HABILITADO deverá enviar a documentação obrigatória para contratação, de acordo com o item 13 do Edital, das 9 (nove) horas do dia 08 (oito) de setembro até as 18 (dezoito) horas do dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2026, exclusivamente através da plataforma Desenvolve Cultura, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados.

RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO DOCUMENTAL - HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO1. 2.

Id: 2761673

PÁGINAS 53 a 77 - COLUNA UNICAEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FLUXOS FLUMINENSES 2026 Nº 09/2026 QUE DISPÕE SOBRE O APOIO À PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Processo SEI-180001/004219/2025

Id: 2761732

E D I TA L

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA,

em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELna Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de JE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo: agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo: 01 Processo nº SEI-180001/001816/2026 Projeto: Sistema Fluminense de Música Produção: Nacional 01 Processo nº SEI-180001/003306/2025 Proponente: Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira Projeto: XVII ENCONTRO DE CERAMISTAS EM CPF/CNPJ: 33.659.327/0001-29 PA R AT Y Patrocinador: GE CELMA LTDA. Produção: Nacional CNPJ: 33.435.231/0001-87 Proponente: Instituto Arte 4 Valor Total IncentiCPF/CNPJ: 21.758.798/0001-05 vado: R$ 480.000,00 Patrocinador: Ampla Energia e Serviços S.A. Destinação ObrigaCNPJ: 33.050.071/0001-58 tória (1/5 do Valor R$ 96.000,00 Valor Total IncentiIncenti-vado): vado: R$ 250.000,00 Id: 2761630 Destinação Obriga- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA C R I AT I VA tória (1/5 do Valor Incenti-vado): R$ 50.000,00 E D I TA L Id: 2761629 A em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do paRETIFICAÇÃO trocinador abaixo: D.O. DE 04/09/2026 01 Processo nº SEI-180001/002182/2026 PÁGINA 63 - 2ª COLUNA Projeto: CLÁSSICOS DO BRASIL 2026 Produção: Nacional Proponente: Peck Promoções e Eventos LTDA. E D I TA L CPF/CNPJ: 05.198.962/0001-10 Patrocinador: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. PROCESSO Nº SEI-180001/000003/2026. CNPJ: 50.221.019/0095-16 Número do projeto 93269 Valor Total Incentivado: R$ 1.382.000,00 Onde se lê:... VI- Valor aprovado para captação (R$) 3.000.000,00... Destinação ObrigaLeia-se:...VI- Valor aprovado para captação (R$) 2.991.738,00... tória (1/5 do Valor Incenti-vado): R$ 276.400,00 Id: 2761681 Id: 2761631

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/455/2026.

PARTES: FUNARJ E EMPRESA PRODUTORA ARTÍSTICA VIP LTDA

OBJETO: Prestação de serviços por “VICTORIA GABI”, para 1 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Carmo, no dia 05 de setembro de 2026 PRAZO: 02 (dois) meses.

DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026 VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE01299 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/002619/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 099/2026.

PA R T E S : Secretaria de Estado de Turismo e HAON PRODUCOES LT D A .

OBJETO: O objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto II Circuito Favela Gourmet- Rocinha e Vidigal, a ser realizado de 05 a 10 de setembro de 2026 nas comunidades Rocinha e Vidigal, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA A S S I N AT U R A : 03/09/2026.

Id: 2761719