DOERJ 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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VA L O R : R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001097/2026.

Id: 2761713

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 098/2026.

PA R T E S : Secretaria de Estado de Turismo e MULTTI ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA.

OBJETO: O objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto EXPO RIO DAS FLORES 2026, a ser realizado no período de 04 a 07 de setembro de 2026 no Estádio Municipal de Rio das Flores - Rua Leoni Ramos, s/nº - Centro - Rio das Flores - RJ - CEP 27660000, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA A S S I N AT U R A : 03/09/2026. VA L O R : R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 0 5 0 0 0 1 / 0 0 1111 / 2 0 2 6 .

Id: 2761714

I N S T R U M E N TO : Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2022 . PA R T E S : GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a L8 GROUP S.A (CONSÓRCIO OX21 - CNPJ 44.605.763/0001-31), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.952.299/000102. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2022, relativo à prestação de serviços contínuos e especializados em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato de 100 (cem) câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas da CONTRATANTE, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital e seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 09/09/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 202.296,00 (duzentos e dois mil, duzentos e noventa e seis reais). DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026. F U N D A M E N TO : Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-150001/014275/2021.

Id: 2761758

*I N S T R U M E N TO : Contrato nº 012/2026

PA R T E S : FUNDO DE APRIMORAMENTO DO CONTROLE INTERNO, inscrito no CNPJ sob o nº 30.881.220/0001-32, e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.142.978/000105.

O B J E TO : Prestação de serviços de fornecimento de licenças de uso de software, incluindo suítes de escritório e de produtividade, ferramentas de colaboração, soluções de segurança cibernética, serviços de computação em nuvem e recursos de inteligência artificial, com direito às atualizações de segurança e de funcionalidades disponibilizadas pelo fabricante durante toda a vigência contratual, visando atender às necessidades da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUPTIC VALOR TOTAL : R$ 7.079.054,40 (sete milhões, setenta e nove mil, cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) DATA DA ASSINATURA : 04/09/2026 VIGÊNCIA : 36 meses a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP FUNDAMENTO LEGAL : Lei 14.133/2021 PROCESSO Nº SEI-320001/001695/2026

*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04.09.2026.

Id: 2761817

O VALOR DA
SEGURANÇA
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