DOMMAAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5369
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 08.09.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO
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CLÁUSULA OITAVA » DA RESCISÃO:
84,0 atraso injustificado na axecução do cêntrato, par ensejar a rescisão
de licitação, Eae para dirimir vmmunta
nome da licitante, expenido posteri : diroito público ou privado. qua comprova o formecimento de Produtos compatíveis um qualidade é quantidade com à
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EMPRESA DE VIAS CENTER CNP 27.529.499/0001 oinpo1-a6
PORTARIA Nº 021/2026 - SEMHOU
A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO, usando de suas ainbuições legais que lhe são confendas pelo Art 228 da Lei Orgânica do Município, Art. 5º do Regimento Interno da Administração Direta do Municipio de Macapá e com base no Decreto nº 1.234/2028-PMM, datado de 12 de Março de 2026
RESOLVE:
Arm 1º - Designar o semidor Alecssandro Santos
Silva, Diretor do Departamento de Administração e Finanças. Decreto nº 6650/2026, lotado na Secretaria Municipal dé — Habitação e Ordenamento Urbano, para exercer a função de
Responsável peio Controle e acompanhamento da frota de Veiculos e do Consumo de combustível da Secretaria
Ast. 2º - Compete sô servidor designado: + Manter atualizados os registros de veiculos e respectivos condutores, registrar a utilização, e abastecmento de
Acompanhar o consumo de combustivel e comunicar eventuais imegulandades. Manter organizados os documentos e registros referentes à frota e aos abastecimento, At 3 A presente designação não implica delegação de competência para autorizar despesas ou realizar contralações. Esta Portaria entra em vigor na data de sus publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretana Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, em 27 de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Caio Vl dso Co dd Savio Nunes a A rá Secretário Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano Decreto nº 1.234/2025-PMM
PORTARIA DE VIAGEM Nº493/2026 - SEMSA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA da portaria de Viagem nº 400/2026- SEMSA. publicada no Diáno Oficial do municipio, para correção das informações constantes no referido ato
ONDE SE LÊ RESOLVE:
At. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a equipe responsável pela elaboração e acompanhamento da programação dos custas mensais e anuais da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao exercicio de 2027, visando subsidiar a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2027, em atendimento ao Ofício nº 32/2026 - SEMPLA:
MAURO RIBAMAR SOARES DINIZ - Coordenador
ELIZABETH MATOS AMARAL MEDEIROS —- Membro:
KAREN DAYANE UCHOA DA LUZ - Membro;
SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAÚJO - Membro;
CAMILA DE CÁSSIA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA Membro.
Art. 2º. Compete à equipe designada levantar, organizar, consolidar e encaminhar as informações necessárias à programação dos custos mensais e anuais para o exercício de 2027, observando a estrutura orçamentária estabelecida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação - SEMPLA.
Art. 3º Compete ao servidor designado como Coordenador acompanhar e coordenar os trabalhos da êquips, promovendo a articulação necessária entre os membros para o cumprimento das atividades e dos prazos estabelecidos.
AR. 4º. A designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico dos Servidores e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.
LEAI-SE
RESOLVE: Art 4º - DESIGNAR os servidoras abaixo relacionados
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