DOMMAAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5369
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 08.09.2026
para compor a equipe responsável pela elaboração e acompanhamento da programação dos custos mensais é anuais da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao exercício de 2027, visando subsidiar a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2027, em atendimento ao Oficio nº 32/2026 - SEMPLA:
MAURO RIBAMAR SOARES DINIZ - Coordenador
VINICIUS YURI BORGES DOS SANTOS —- Membro;
KAREN DAYANE UCHOA DA LUZ - Membro;
SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAÚJO - Membro;
CAMILA DE CÁSSIA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA Membro.
MIRIAM VIANA RODRIGUES - Membro
IRALDO MENDES DA ROCHA - Membro,
JULIETE GOMES CARVALHO - Membro.
JOÃO PAULO DUARTE MONTEIRO - Membro,
RODRIGO LIMA COIMBRA - Membro.
Art. 2º. Compete à equipe designada levantar, organizar, consolidar e encaminhar as informações necessárias à programação dos custos mensais e anuais para o exercicio de 2027, observando a-estrutura orçamentária estabelecida pela Secretaria Municipal de Pisnejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação - SEMPLA
Art. 3º. Compete ao servidor designado como Coordenador acompanhar e coordenar os trabainos da
equipe, promovendo a articulação necessária entre os membros para o cumprimento das atividades e dos prazos estabelecidos.
An. 4º, A designação a que se refere esta Portaria não altora o Regime Jurídico dos Servidores e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 12 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 03 de Setembro de 2026.
RENILD, SGIMENTO DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto nº
LUPA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 03.040.924/0002-90
Toma público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana de Macapá-SEMAM a RENOVAÇÃO da LO Nº 072/2023 (Retificação) para extração e beneficiamento mineral classe |l - saibro, localizado na Rod. Duca Serra — Bairro Coração, lote 19, ADO4, em MacapálAP.
Co seur O)
a MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO
Torna público que foi requerido junto a secretária municipal de zeladoria UBARNA de Macapá por ARLENE MIRANDA DA SILVA a cessão do lote: 87 quadras: 18-A no cemitério: sÃo FRANCISCO DE ASSIS EM MACAPÁ onde está sepultado VALDICLEY MIRANDA DIAS falecido na data 15/02/2023.
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Macapá, 04 de setembro 2026.
MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO
Torna público que foi requerido junto a secretária municipal de zeladoria UBARNA de Macapá MARIA DOS MILAGRES SILVA MIRANDA a Cessão do lote: 260, quadra: 23-A, no cemitério SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM MACAPÁ onde encontra-se sepultado DARLISSON SILVA MIRANDA falecido na data 12/01/2026.
Macapá, 04 de setembro de 2026. estes
MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO
Toma público que foi requerido junto a secretária municipal de zeladoria UBARNA de Macapá por: RAMON LEMOS FERREIRA cessão do lote 274, quadra: 23-A no cemitério SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM MACAPÁ onde encontra-se sepultado: SERGIO FERREIRA, falecido na data 05/02/2026.
Macapá, 04 de setembro 2026. a
MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO
Torna público que foi requerido junto a secretária municipal de zeladoria UBARNA de Macapá por: ANA RITA PASTANA BARBOSA cessão do lote 374, quadra: 05-M, no cemitério SÃO JOSÉ DE MACAPÁ, onde encontra-se sepultado: NATIMORTO.
Macapá, 04 de setembro 2026.
MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO
Torna público que foi requerido junto a secretária municipal de zeladoria UBARNA de Macapá por MARIA MATILDE DE ALMEIDA FRANCA a cessão do lote 1636, quadra: 01-M no cemitério SÃO JOSÉ DE MACAPÁ onde encontra-se sepultado: MANOEL ALMEIDA DE FRANCA falecido da data 19/05/1976.
Macapá, 04 de setembro de 2026.
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