DOMMAAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5369
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá,08.09.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Pág. 15
de sua publicação, com efeitos a contar do dia 04 de Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, setembro de 2026. 04 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS pano, em Macapá-AP, sete ma PREFEITODO MUNICÍPIO Di KCAPÁ - Em exercício
DECRETO Nº 7.001/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
DECRETO Nº 6.999/2026 - PMM . Considerando o disposto no Art. 94, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no inciso Il da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, Macapá e de seus Orgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta. Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a DECRETA: Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, e; Art. 12º Nomear JOÃO VICTOR QUEIROZ DE QUADROS para exercer o Cargo de Provimento em Considerando os termos do Memorando n.º Comissão de Assessor Técnico, Código CC-02, da 46.233/2026 — 1doc, datado de 04 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM. Tecnologia da Informação, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito/PMM. DECRETA: Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data Art. 1º Exonerar IARA RAYSSA MARTINS de sua publicação, com efeitos a contar do dia 04 de BARROS do Cargo de Provimento em Comissão de setembro de 2026. Assistente Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde — REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SEMSA/PMM. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data AP, 04 de setem : E de sua publicação, com efeitos a contar do dia 04 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 04 de setembro de 2026.
Prefeitura de DECRETO Nº7.000/2026 - PMM Macapá
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá,
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, e;
Considerando os termos do Memorando n.º 46.233/2026 — 1doc, datado de 04 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear MARCELA VIEIRA CAMPOS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde SEMSA/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 04 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.