DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

AVISO DE LICITAÇÃO

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20260001/CEL04/SOP/CE - NUP: 43022.009159/2026-91 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL (PESSOA FÍSICA) OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) CONSULTOR INDIVIDUAL , COM EXPERTISE TÉCNICA E GERENCIAL EM ENGENHARIA RODOVIÁRIA, LOGÍSTICA OU ECONOMIA APLICADA A PROGRAMAS DE TRANSPORTE PARA ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL – INFRARODOVIÁRIA CEARÁ. 1. O Governo do Estado do Ceará (doravante denominado “Mutuário”) solicitou um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (doravante denominado “Banco”), em diversas moedas, no montante de US$ 150,000,000.00 para o financiamento do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária – InfraRodoviária Ceará. O Programa tem como propósito fundamental contribuir para o aumento da competitividade do Estado do Ceará, ampliando o acesso das empresas e seus habitantes aos mercados e serviços sociais, por meio da melhoria da qualidade de sua malha viária, melhorando a qualidade de serviço da infraestrutura e da segurança da rede viária com os trechos contemplados pelo Programa. O InfraRodoviária estrutura-se em quatro componentes, descritos a seguir: Componente I – Estudos e Projetos; Componente II – Obras e Supervisão; Componente III – Fortalecimento Institucional; Componente: IV – Administração do Programa. 2. O objetivo é a Seleção e Contratação de 01 (um) Consultor Individual, com Expertise Técnica e Gerencial em Engenharia Rodoviária, Logística ou Economia Aplicada a Programas de Transporte para Elaboração da Avaliação Intermediária do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual – Infrarodoviária Ceará. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, em nome da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP/CE, convida os Consultores Individuais qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores Individuais interessados deverão apresentar currículo com as cópias das comprovações de qualificações acadêmicas e experiências profissionais relevantes para a execução dos serviços, inclusive informando os dados cadastrais: nome, cpf, endereço com cep, e-mail e telefone. 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O(a) Consultor(a) (Pessoa Física) será selecionado de acordo com o Manual de Aquisições do Executor e as Políticas para a Seleção de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – GN-2350-15, disponibilizado no website: www.iadb.org. 5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência encontram-se disponíveis através do link: https://s2gpr.sefaz.ce.gov.br/licita-web/paginas/licita/PublicacaoList.seam processo NUP: 43022.009159/2026-91. Os Consultores Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3125-9569 ou pelo e-mail: [email protected]. 6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação – CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: [email protected], no formato pdf, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até as 16:00 (dezesseis) horas do dia 16 (dezesseis) de setembro de 2026. 7. A Comissão Especial de Licitação – CEL 04 solicita ao consultor manifestante que caso não receba confirmação do recebimento dos currículos, via e-mail dentro de 48 (quarenta e oito) horas após o encerramento do prazo, entre em contato por meio do telefone +55 (85) 3125-9569 e/ ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20260001/CEL04/SOP/CE Central de Licitações do Estado do Ceará – Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04 - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - CEP Nº 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza – Ceará – Brasil. Fortaleza – Ceará, 02 setembro de 2026.

William Carvalho Guimarães PRESIDENTE DA CEL04

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260002 IG Nº1462493000**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260002, de interesse do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará – IPEM/CE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 2052026, até o dia 28/09/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2026.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260024**

IG Nº1467704000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260024, de interesse do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, cujo OBJETO é: Prestação do serviço médico-hospitalar para a realização do serviço médico-hospitalar do procedimento cirúrgico de fechamento percutâneo, bem como o fornecimento de seus respectivos OPME´s , conforme prescrição médica, em cumprimento à determinação judicial nº 3006405-67.2025.8.06.0297, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 6072026, até o dia 24/09/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2026.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260601**

IG Nº1442882000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260601, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Kit completo para Aspiração de Trombos Intravasculares, Cateter de Intracraniano , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 6372026, até o dia 23/09/2026 às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2026.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260627**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260627, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 3762026, até o dia 24/09/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2026.

Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260669**

IG Nº1444035000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260669, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Dispositivo de Oclusão) , para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 6382026, até o dia 23/09/2026 às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2026.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves

PREGOEIRO