DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 – CEL 04 - SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 20250001/CEL 04/CIPP/CE - SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS – SDP Nº 1 - PROJETO PECÉM VERDE - ORIGEM: COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP/CE - FONTE: BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD - ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº P181511–BIRD – BRASIL - PROCESSO NUP Nº 56042.000380/2025-15 - SERVIÇO DE CONSULTORIA - CONTRATAÇÃO DE FIRMA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ATUAÇÃO COMO ENGENHEIRO, CONFORME CONDIÇÕES DE CONTRATO DO LIVRO AMARELO (YELLOW BOOK) DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE ENGENHEIROS DE CONSULTORIA – FIDIC, SEGUNDA EDIÇÃO, 2017, PARA OS SERVIÇOS E OBRAS DO PROJETO PECÉM VERDE – CE – TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP. - A Secretaria da Casa Civil torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 – CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD (Banco Mundial), comunica aos licitantes e demais interessados na Seleção Baseada na Qualidade e no Custo(SBQC) nº20250001/CEL 04/CIPP/CE , após análise das Propostas Técnicas e Financeiras das Consultoras participantes, o resultado a seguir: 1. Consultoras Selecionadas para Compor a Lista Curta: (i) CONSÓRCIO ALIANÇA PORTO; (ii) CONSÓRCIO TPF; (iii) CONSÓRCIO TYPSA ENGECORPS; e (iv) CONSÓRCIO TÜV & INTERNAVE. 2. Proponentes e sua Notas Técnicas: (i) CONSÓRCIO TPF – Nota Técnica: 72,25 pontos – QUALIFICADO; (ii) CONSÓRCIO ALIANÇA PORTO: – Nota Técnica: 88,33 pontos – QUALIFICADO; e (iii) CONSÓRCIO TÜV & INTERNAVE – Nota Técnica: 78,67 pontos – QUALIFICADO. 3. As pontuações finais (técnica e financeira) das proponentes foram as que seguem: (i) CONSÓRCIO TPF – Nota Final: 76,60 pontos; (ii) CONSÓRCIO ALIANÇA PORTO – Nota Final: 83,37 pontos; e (iii) CONSÓRCIO TÜV & INTERNAVE – Nota Final: 82,94 pontos. 4. O Proponente selecionado para a contratação acima referida foi o Consórcio ALIANÇA PORTO, formado pelas empresas: QUANTA CONSULTORIA LTDA & INTEGRA PROJETOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA & NOVA ENGEVIX ENGENHARIA PROJETOS S.A & CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA & NOVA ENGENHARIA SA, com prazo de execução e vigência de 40 (quarenta) meses, conforme definido pelo PROJETO PECÉM VERDE e com Preço Total do Contrato, incluídos todos os impostos, no Valor de R$: 25.749.288,50 (vinte e cinco milhões, setecentos e quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Fortaleza, 03 de setembro de 2026.

William Carvalho Guimarães PRESIDENTE DA CEL 04

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20260091 - SEDUC

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20260091 de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, Número da compra: 309/2026, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COMARQUIBANCADA E VESTIÁRIO NA EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa MT TIMBO CONSTRUÇÕES LTDA com valor global de R$ 1.790.000,00 (Um milhão, setecentos e noventa mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Maria Ires Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC01

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260010

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90365/2026 Comprasnet , de interesse da PEFOCE, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de kits bluestar forensic ou equivalente técnico destinado à detecção de vestígios de sangue latente, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. . As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov. br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2026 Nelson Antonio Grangeiro Gonçalves. PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260110

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 901102026_ Comprasgov, de interesse da SESA, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar . As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.

Dorisleide Cândido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260566

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 905662026 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos., cumpridas as formalidades legais, as licitantes) interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2026

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves. PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026 0618

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 389/2026 – Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.0672

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 7.2026 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é a aquisição de MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM DE USO CONTÍNUO , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.

Robinson de Borba e Veloso

PREGOEIRO