DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

destina-se ao aditamento de valor do Contrato original de N°13/2025 , referente a locação de um prédio com todos os seus pavimentos, suas dependências e servidões com o fim de manter instalado o Escritório da EMATERCE, no município de Apuiarés; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.482,00 (Dez mil, quatrocentos e oitenta e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as cláusulas, parágrafos, itens e condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 25 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Inácio Mariano da Costa -Presidente da Ematerce, Francisca Zirlanda Bernardo Gois -Locadora.

João Pedro Pontes Braga Azevedo

PROCURADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 32/2026

CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE CONTRATADA: EMPRESA ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato, aquisição de 500 (quinhentas) cadeiras giratórias e fixas, classificadas como material permanente/mobiliário , de acordo com as especificações e quantitativos abaixo discriminados no Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento Adesão a ATA de Registro de Preços Nº 01/2026, sob a responsabilidade da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Estado do Rio Grande do Norte – SRA/RN, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 90008/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 220 de 18/11/2025, processo administrativo nº 10469.000205/2025-16,Processo Administrativo NUP Nº 21032.002374/2026-18, Parecer Jurídico nº 480/2026/PROJU/EMATERCE, Lei Federal 13.303/2016, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. 1.2. O presente contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90008/2025, à Ata de Registro de Preços nº 01/2026 e à proposta apresentada pela empresa Asta Mobili Móveis Ltda, vencedora do certame, nos termos do art. 69, VIII, da Lei nº 13.303/2016 FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 658.000,00 (Seiscentos e Cinquenta e Oito Mil Reais) pagos em de acordo com a ordem de fornecimento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.211.1099 6.03.449052.2.5009100000.0 – 115792 21200001.20.606.211.10996.03.449052.1.7002200082.1 – 23428 21200001.20.606.211.20829.03.449052.1.50112 00070.1 – 2346. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Inácio Mariano da Costa -Presidente da Ematerce e Cláudio Maurício Marcon Bertazzo -Representante legal da Contratada.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 38/2026

CONTRATANTE: A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ –EMATERCE CONTRATADA: K G CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais da Unidade do Centro Gerencial da EMATERCE, situada na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1900, Bairro São Gerardo, Fortaleza/CE, CEP 60.325-002, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição compreendendo: a) substituição dos pisos das diretorias e substituição de luminárias; b) manutenção geral da cobertura, compreendendo estrutura metálica, telhamento, calhas, rufos e pintura; c) fechamento de janelas em alvenaria, pontos elétricos e eletrodutos embutidos, letreiro da fachada externa e pintura das fachadas. 2.2. Em caso de divergência entre as especificações constantes deste Contrato e as do Termo de Referência ou da Ata de Registro de Preços nº 2024/34024-SOP, prevalecerão, sucessivamente, as condições da Ata e, no que com ela for compatível, as do Termo de Referência. 2.3. Os serviços caracterizam-se como bens e serviços comuns de engenharia, nos termos do art. 32, IV, da Lei Federal nº 13.303/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATERCE – RILC, o Processo Administrativo NUP nº 21032.002785/2026-03 e o Parecer Jurídico nº 523/2026 – PROJU/EMATERCE, a Ata de Registro de Preços nº 2024/34024-SOP. O presente Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico nº 20240001-SOP e seus anexos, notadamente ao Termo de Referência (Anexo I), à Ata de Registro de Preços nº 2024/34024-SOP e ao seu 1º Termo Aditivo, e à proposta de preços apresentada pela CONTRATADA, registrada como item 2 da referida Ata, nos termos do art. 69, VIII, da Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de início da execução dos serviços é de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento, pela CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 498.174,03 (quatrocentos e noventa e oito mil, cento e setenta e quatro reais e três centavos) pagos em de acordo com a ordem de fornecimento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3100 21200001.2 0.606.211.11134.03.339039.1.5011200070.1 3112 21200001.20.606.211.20829.03.339039.1.5011200070.1 3134 21200001.20.606.211.10993.03.339039 .1.5009100000.0 3148 21200001.20.606.211.11136.03.339039.1.5009100000.0 5477 21200001.20.606.211.10994.03.339039.1.5009100000.0 5507 2120 0001.20.606.211.20829.03.339039.1.5009100000.0 10298 21200001.20.606.211.20840.03.339039.1.5009100000.0 10333 21200001.20.606.211.10988.0 3.339039.1.5009100000.0 12713 21200001.20.606.211.10996.03.339039.1.5009100000.0 12750 21200001.20.606.211.11134.03.339039.1.5009100000.0 15267 21200001.20.606.211.10992.03.339039.1.5009100000.0 29486 21200001.20.606.211.20829.03.339039.1.5011200070.1 30772 21200001.20.606.2 11.20829.03.339039.1.5011200070.0 19800 21100038.20.606.211.12532.08.449039.1.7543210045.1. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026 SIGNATÁRIOS: Inácio Mariano da Costa-Presidente da Ematerce e Maria Canildes Vieira Sales- Sócia Administradora da Contratada.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.

EXTRATO 281ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Aos 28/08/2026, na sede da CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, com sede na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch s/nº - Distrito Industrial I, Maracanaú/CE, realizou-se a 281ª Reunião do Conselho de Administração desta CEASA/CE, tendo sido aprovada por unanimidade a seguinte matéria: I)RECONDUÇÃO DA SENHORA ANTONIA AURÉLIA CUNHA VIEIRA E DE SEU RESPECTIVO SUPLENTE, NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DESTA CEASA/CE, PARA CUMPRIREM MANDATO DE GESTÃO DE DOIS ANOS, COM INÍCIO EM 28/08/2026 E TÉRMINO EM 27/08/2028; II)RECONDUÇÃO DA SENHORA PATRÍCIA MARIA DE MATOS E DE SEU RESPECTIVO SUPLENTE, NO CONSELHO FISCAL DESTA CEASA/CE, PARA CUMPRIREM MANDATO DE GESTÃO DE 02(DOIS) ANOS, COM INÍCIO EM 28/08/2026 E TÉRMINO EM 27/08/2028 e III)OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, em Maracanaú, 01 de Setembro de 2026. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, em Maracanaú/CE, 20 de Agosto de 2026. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, em Maracanaú, 01 de setembro de 2026.

Maria Lucia Lacerda da Costa Araújo SECRETÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 19/2026

CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER FONTENELE DE ARAÚJO (MEI) . OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de água mineral , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/16 c/c art. 23, Inciso II, do RILCC/CEASA-CE e o Processo nº 21022.001055/2026-04 (SUITE), bem como os preceitos do direito público e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: MARACANAÚ (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 20.770,00 (vinte mil, setecentos e setenta reais), referente a aquisição de 3.100 (três mil e cem) unidades de garrafões de água pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios da CEASA/CE: Água Mineral Natural – Conta nº 1.01.15.01.02.0021-4. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: HEBERT DOS SANTOS LIMA - DIRETOR PRESIDENTE e CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER FONTENELE DE ARAÚJO.

Giacomina Maria Amélia Borrini de Freitas PROCURADORA JURÍDICA