DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

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da Educação Contratante CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO CONSÓRCIO PIO/R&S ESCOLA PAJUÇARA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da Superintendência de Obras Públicas INTERVENIENTE TESTEMUNHAS: 1.GABRIEL PEREIRA DE SIQUEIRAS. 2.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.143036/2026-57/IG: 1474443

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 04/2026; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09 situada na Av. General Afonso Albuquerque, S/N – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101- 7863, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora, Sra. Ediana Maria Cavalcante da Silva; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MALE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA , Com sede na Rua Alemanha, Nº 223 Bairro Itaperi, Cep: 60714152 Fone 8597103746, Inscrita no CNPJ sob o Nº 49.446.280/0001-55 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra Mariana da Silva Aragão; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 09/2026 publicado no DOE de 22/06/2026 e de acordo com o processo nº 22001.143036/2026-57, regulamentado no Art 111 da lei 14.133/21 e suas alterações,; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo A CONSTRUÇÃO DE COZINHA EM FAVOR DA EEMTI JANGURUSSU, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 27 de Julho de 2026 até 24 de setembro de 2026..; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 01/09/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Ediana Maria Cavalcante da Silva - CONTRATANTE, Mariana da Silva Aragão - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA BATISTA FERREIRA , 02- LARISSA BARBOSA PINHEIRO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135430/2026-11/IG: 1469877

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMPC FLORESTAN FERNANDES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0168-03, com o endereço Assentamento Santana, sn, o bairro: Distrito Barreiros Município: Monsenhor Tabosa -CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Zilda da Cocneição de Sousa da Luz; III - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa - CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL MGR DE FREITAS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.044.435/0001-27, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LEONARDO GOMES VIEIRA; V - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 10/2026 publicado no DOE de 25/05/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.049338/2026-30, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Monsenhor Tabosa - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO em favor da EEMPC Florestan Fernandes, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ R$ 10.678,29 (dez mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Zilda da Cocneição de Sousa da Luz - CONTRATANTE, LEONARDO GOMES VIEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DANIELA SANTOS FERREIRA , 02- FRANCISCO ELSON PEREIRA DA COSTA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.078355/2026-84/IG: 144429900

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA inscrita no CNPJ sob o nº 079954514/0322-48, com o endereço José Vieira Batista, nº 1047, Bairro Alto da Queiroz, Município Boa Viagem /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Erasmo José Araújo Souza; III - ENDEREÇO: Boa Viaigem - CE; IV - CONTRATADA: A K CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 20.754.724/0001-83 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) DIEGO PAIVA PONTES; V - ENDEREÇO: Boa Viaigem - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COTAÇÃO ELETRÔNICA e Nº 8 / 2024 ) publicado no DOE de 16/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001.124431/2024-79 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: Boa Viaigem - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS LABORATÓRIOS ESPECIAIS E SALAS DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 18 de Março de 2026 até 16 de Maio 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Erasmo José Araújo Souza - CONTRATANTE, DIEGO PAIVA PONTES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FLAVIO YURI DE SOUSA , 02- MARIA APARECIDA ELOI DE MORAES.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.110651/2026-87/IG: 146822600

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO/2026 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DEREFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0833-14, com o endereço Rua Graciliano Ramos, nº 52, Bairro Fatima, Município Fortaleza/ CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JANETE OLIVEIRA DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.234.752/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Ítalo Cassio Nazareno Lima Costa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 19/05/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.080916/2025-24 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA PARA ADAPTAÇÃO DOS PONTOS ELÉTRICOS DOS ARES-CONDICIONADOS, da Escola CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SETIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 43.160,21 (quarenta e três mil cento e sessenta reais e vinte e um centavos), que representa 49,38 % (quarenta e nove reais, trinta e oito por cento), e será pago em 01 (Hum) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: JANETE OLIVEIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE, ITALO CASSIO NAZARENO LIMA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEANDRO ALVES CANUTO , 02- VALDENISA PEREIRA DE FREITAS.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR