DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026 45

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133655/2026-33/IG: 1468883

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0591-03, com o endereço Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305, Bairro Frei Damião, Município de Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Cássia da Silva; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte - CE; IV - CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Francisco Adelino Soares Lima; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 09/2025 publicado no DOE de 10/09/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.133655/2026-33 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: Juazeiro do Norte - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10/09/2026 até 08/11/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10/09/2026 até 08/11/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: Cássia da Silva - CONTRATANTE, Francisco Adelino Soares Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Arimateia Ferreira Ramos , 02- Francisca Disne Candido Feitoza.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135493/2026-78/IG: 1472367

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0848-09, com o endereço Rua G, s/n – Conjunto Irmã Alzira – Triângulo - Município de Chorozinho/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Alexandre Sousa Carvalho; III - ENDEREÇO: Chorozinho-CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , CNPJ n.º 17.608.115/0001-66, denominada CONTRATADA, com endereço na AV CENTRAL, nº 5452, SALA 03 SALA 04 SALA 05 LOJA 03 A 10, Bairro: ICARAI, em CAUCAIA, CEP: 61.624-450, neste ato representada pelo Sra. Denise Maria Alves Barbosa; V - ENDEREÇO: Chorozinho-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 02/2026, publicado no DOE de 09/03/2026, de acordo com a justificativa exarada no NUP nº 22001.135493/2026-78, regulamentado no art. 124, II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Chorozinho-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato , ora aditado, que tem por objeto GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula SÉTIMA, que trata dos Preços do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 2.073,60 (dois mil e setenta e três reais e sessenta centavos), passando o valor do contrato de R$ 58.211,50 (cinquenta e oito mil, duzentos e onze reais e cinquenta centavos) para R$ 60.285,10 (sessenta mil, duzentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), conforme a justificativa exarada na CI n.º 00114/2026 e no Ofício da Escola EEEP LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES/CEGAF 09, datados em 19/08/2026, fls. 06, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE SOUSA CARVALHO - CONTRATANTE, Denise Maria Alves Barbosa CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA MISSIANE NOGUEIRA 2. ROSALINE LOPES DOS SANTOS DO NASCIMENTO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135792/2026-11/IG: 1469988

I - ESPÉCIE: 03/2026 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI IRACEMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0535-98, com o endereço RUA EGIDIO DE OLIVEIRA, 250, Bairro JOSÉ DE ALENCAR, Município FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: P&S ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 59.131.160/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ALAN DE OLIVEIRA SOUSA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a ( COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 26/2025) publicado no DOE de 23/02/2026 e de acordo com o processo nº 22001.135792/2026-11 e regulamentado no Art. nº105 da Lei Federal nº 14.133/2021. e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE FOSSA SEPTICA, FILTRO ANAERÓBICO E SUMIDOURO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 24/06/2026 até 22/08/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA - CONTRATANTE, ALAN DE OLIVEIRA SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA , 02- ANTONIO FABIO GOUVEIA DE CARVALHO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.116260/2026-76/IG: 146353600

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0328-33, situada na Rua Jorge Ferreira, nº 250, bairro Viçosa, no município de Fortim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Ana Leda da Silva; III - ENDEREÇO: Fortim/CE; IV - CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS DIAS LTDA - ME , com sede na Rua Farmacêutica Nenem Borges, nº 481, Sala 01 Altos, Bairro: Centro, Tauá/CE, CEP: 63.660-000, Fone: (88) 99966-3468, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.483.631/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Alan Delbertt Dias; V - ENDEREÇO: Fortim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato de nº 01/2026, publicado no DOE de 06/03/2026 e de acordo com o processo nº 22001.054616/2025-90, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto a OBRAS – MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL – REFORMA DE TRECHO DO MURO EXTERNO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 19.385,97 (Dezenove mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos), que representa 27,31% (vinte e sete vírgula trinta e um por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de execução.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28/08/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva - CONTRATANTE, Alan Delbertt Dias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Suilane Soares Lira dos Santos , 02- Francisca Regiane da Silva Pacheco. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132253/2026-11/IG: 1469202

I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 06/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE BENFICA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0811-09, com o endereço rua Carapinima, nº 2200, loja 140, o bairro: Benfica Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. IVE MARIAN DE CARVALHO DOMICIANO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ELISABETH DOS SANTOS PINHEIRO , inscrita no CNPJ sob nº 55.070.820/0001-41, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Elisabeth dos Santos