DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

Pinheiro; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 06/2026 publicado no DOE de 06/07/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.051901/2026-30, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações,; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do preço do contrato , que tem objetivo a Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos (Gelágua), em favor da escola CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE BENFICA.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DAALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA do CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em cinco de agosto de dois mil e vinte e seis, para corrigir a Cláusula SÉTIMA do CONTRATO, que trata do PREÇO. Onde se lê: “O valor da contratação é de R$ 335,60 (Trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos)” Leia-se: “O valor da contratação é de R$ 355,60 (Trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos)” ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: IVE MARIAN DE CARVALHO DOMICIANO - CONTRATANTE, Elisabeth dos Santos Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IANY MANÇO ROSA, 02- KARLA YANARA BARBOSA SIMIÃO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.128454/2026-14/IG: 1466757

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº05/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O Centro de Educação de Jovens e Adultos Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0671-14, com o endereço a Rua Monsenhor Coelho, S/N., o bairro: Centro Município - Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. LUCILANNO ALVES BESSA; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL , inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 05 publicado no DOE de 18/06/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.085974/2026-25, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecer GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola Centro de Educação de Jovens e Adultos Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.610,00 (Mil seiscentos e dez reais.), que representa 12,30% (doze vírgula trinta por cento), e será pago em 4 (Quatro) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: Iguatu/CE; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCILANNO ALVES BESSA - CONTRATANTE, LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TANIA AMANCIO FERREIRA FERNANDES, 02- ANTONIO ALVES RIBEIRO. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.129700/2026-55/IG: 146970500

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Abraão Baquit, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, com o endereço Rua Reginaldo Lopes, 301, Bairro Campo Novo, Quixadá-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Emília da Silva Parente; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: JRM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.903.694/0001-23, doravante denominada CONTRATADA , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Cleosiodo Maia Junior; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 09/2026 publicado no DOE de 08/04/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.129700/2026-55, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a reforma do prédio da extensão rural no distrito de Cipó dos Anjos, da Escola Abraão Baquit, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 39.276,23 (trinta e nove mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos), que representa 42,92% (quarenta e dois por cento e noventa e dois centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Emília da Silva Parente - CONTRATANTE, Ronaldo Pinheiro de Azevedo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- George Mateus Apolonio Arruda, 02- Yago Martins de Lima Oliveira. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 172/2026/NUP 22001.072534/2026-16 IG: 1387554000 SACC: 1453208

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE CONTRATADA: D & G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Senador Carlos Jereissati, Jardim das Oliveiras, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 19.201.732/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 90002279970 SSP/CE e CPF n.º 472.215.933-53, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência Estadual das Escolas de Fortaleza - SEFOR 1, GRUPO 18 - Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES - FORTALEZA e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250007 - SEDUC/COALE/CEALE, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 471.813,20 O valor total da contratação é de R$ 471.813,20 (quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e treze reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 29 DE JULHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES D & G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contratada e TESTEMUNHAS: 1.MARIA PESSOA DUTRA. 2.VANESSA VIEIRA DE ARAUJO.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 459/2026 NUP 22001.092763/2024-87/IG: 1340274000 - SACC: 1454797

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSPDS/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ce CONTRATADA: CONSÓRCIO EEM BARBALHA(CONSTRUTORA VETOR LTDA E ALFA ENGENHARIA LTDA) , estabelecida na Rua : Rua Jequitibá, 33, Cajazeiras, Fortaleza, Ce, CEP: 60.864-615 , inscrita no CNPJ sob nº 66.519.479/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. FRANCISCO GLEYDSON AVELINO SARAIVA, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 8007 OAB/CE, CPF nº 193.256.573-68 , com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE