DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

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OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS , brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963- 15, MATRÍCULA: 30001575, residente e domiciliado nesta Capital têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12(DOZE) SALAS DE AULA , NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE (ARAJARA), nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n°20240095 – SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deve ser de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 11.218.296,82 (onze milhões, duzentos e dezoito mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: DOTAÇÃO:22100022.12.362.144.11272.01.449051.1.500. 9100000.0 FONTE: 500 DESCRIÇÃO DA FONTE: 500 TESOURO DO ESTADO DOTAÇÃO: 22100022.12.362.144.11272.01.449051.1.544.9200000.1 FONTE: 544 DESCRIÇÃO DA FONTE: FUNDEF 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. . DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo. - Contratante, FRANCISCO GLEYDSON AVELINO SARAIVA - Consorcio EEM Barbalha - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente e TESTEMUNHAS: 1. ISAQUE NORONHA DA SILVA, 2. CAIO ALMEIDA COSTA.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 665/2026/NUP 22001.140309/2026-10 IG: 1382002000 SACC: 1454749

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE CONTRATADA: META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , com sede na Rua Roberto Honório da Costa, número 214, Distrito Empresarial D’Carlos, inscrita no CNPJ sob o nº 18.493.830/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Representante Legal, LEANDRO FERNANDES ALVES, portador da Carteira de Identidade nº 14.289.338 e do CPF nº 075.038.856-02, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto da licitação é a aquisição de Mobiliários em geral para atender à Rede Pública Estadual de Ensino (GRUPO 3), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250042 – SEDUC/COGEA/CEASE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 doze meses, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 9.419.900,00 O valor total da contratação é de R$ 9.419.900,00 (nove milhões, quatrocentos e dezenove mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.10325.01.449052.2.550920000 0.1 22100022.12.362.144.10325.02.449052.2.5509200000.1 22100022.12.362.144.10325.03.449052.2.5509200000.1 22100022.12.362.144.10325.05.4490 52.2.5509200000.1 22100022.12.362.144.10325.06.449052.2.5509200000.1 22100022.12.362.144.10325.07.449052.2.5509200000.1 22100022.12.362.144 .10325.08.449052.2.5509200000.1 22100022.12.362.144.10325.09.449052.2.5509200000.1 22100022.12.362.144.10325.10.449052.2.5509200000.1 2210 0022.12.362.144.10325.11.449052.2.5509200000.1 22100022.12.362.144.10325.12.449052.2.5509200000.1 22100022.12.362.144.10325.13.449052.2.550 9200000.1 22100022.12.362.144.10325.14.449052.2.5509200000.1. DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo. Contratante LEANDRO FERNANDES ALVES META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Contratada e TESTEMUNHAS: 1.LUISA LARA NOGUEIRA CARVALHO. 2.TAYNARA LIMA OLIVEIRA. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 671/2026/NUP 22001.136177/2026-13 IG: 1474425000 SACC: 1454600

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA ., com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, n.º 502, Bairro Boa Vista Castelão, CEP 60.867-670, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, portadora do RG n.º 2000020044799 - SSP/ CE e inscrita no CPF sob o nº 416.149.683-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é os serviços comum de Engenharia, para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e pecas de reposição, por percentual de desconto sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado na Região 02 formada pelos Distritos Operacionais (D.Os) de Aracoiaba, Limoeiro do Norte, Quixeramobim e Crateús, pertencentes às unidades operacionais da SOP-CE, para a EEMTI ZÉLIA DE MATOS BRITO, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250002 – SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato e devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art.º 94 c/c o art.º 105 da Lei Federal n° 14.133/2021, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 384.132,21 O valor total da contratação é de R$ 384.132,21 (trezentos e oitenta e quatro mil cento e trinta e dois reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.07.339039.1.5449200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante MARIA CANILDES VIEIRA SALES KG Construções Ltda. Contratada e Testemunha: 1.PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS. 2.JACQUELINE PIMENTA SOARES.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098560/2025-85/IG: 1440642

CONTRATANTE: A EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada na Rua Irmã Bazet nº 210 , Itaoca, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0479-46, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Cleuton Gomes Barbosa CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME , com sede na Rua Leão Veloso, 660 - Sala 03 - Parque Iracema - Fortaleza - Ceará - CEP: 60.824-200, Fone: (85) 996525175, inscrita no CNPJ sob o nº 27.234.752/0001- 73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Italo Cássio Nazareno Lima Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS E INSTALAÇÕES - REFORÇO ESTRUTURAL DO PÁTIO DE CONVIVENCIA E DA ESTRUTURA DA CAIXA D’ ÁGUA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21071 e Termo de Participação nº 2025/00020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21071 e Termo de Participação nº 2025/00020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de