DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 411/2026 IG Nº1469015

PROCESSO Nº47001.016623/2026-03 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(ã) MARIA GONCALVES BEZERRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 231.xxx.xxx-87, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 43577, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 2.400,00 ( Dois mil e quatrocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24406 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.6699200 000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.016623/2026-03, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA : MARIA GONCALVES BEZERRA DA SILVA , inscrito(a) no CPF n° 231.xxx.xxx-87, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 43577. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 412/2026 IG Nº1466454

PROCESSO Nº47001.014565/2026-75 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(ã) VICTOR ALAN RODRIGUES NUNES, inscrito(a) no CPF n° 072.xxx.xxx-40, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 48971, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: R$ 10.308,24 ( Dez mil, trezentos e oito reais e vinte e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21787 47200003.11.691.27 1.10728.14.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.014565/2026-75, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA : VICTOR ALAN RODRIGUES NUNES , inscrito(a) no CPF n° 072.xxx.xxx-40, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 48971. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 413/2026 IG Nº1468608

PROCESSO Nº47001.016473/2026-20 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) RIZEUDA BENTO DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 496.xxx.xxx-87, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 20006, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 12.800,00 ( Doze mil e oitocentos reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19486 47200003.11.691.271.10728.04.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.016473/2026-20, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : RIZEUDA BENTO DA SILVA , inscrito(a) no CPF n° 496.xxx.xxx-87, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 20006. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 02 de setembro de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 416/2026 IG Nº1467353

PROCESSO Nº47001.015344/2026-14 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(a) HEMILCE SOUSA BRITO NÓBREGA, inscrito(a) no CPF n° 939.xxx.xxx-53, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 29478, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 4.278,51 ( Quatro mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29597 47200003.11 .691.271.10728.09.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015344/2026-14, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : HEMILCE SOUSA BRITO NÓBREGA , inscrito(a) no CPF n° 939.xxx.xxx-53, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 29478. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 02 de setembro de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 417/2026 IG Nº1469035

PROCESSO Nº47001.016643/2026-76 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) FRANCISCA FEITOSA PINHEIRO, inscrito(a) no CPF n° 172. xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 24469, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 15.400,00 ( Quinze mil e quatrocentos reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24406 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.669920000 0.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.016643/2026-76, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : FRANCISCA FEITOSA PINHEIRO , inscrito(a) no CPF n° 172.xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 24469. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 02 de setembro de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

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