DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026 93

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 402/2026 IG Nº1467913

PROCESSO Nº47001.015954/2026-18 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) AUCELIA MARIA RODRIGUES ROCHA, inscrito(a) no CPF n° 959.xxx.xxx-91, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 60460, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 2.412,00 ( Dois mil, quatrocentos e doze reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19654 47200003.11.691.271.10728.10.459062.1.669920000 0.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015954/2026-18, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : AUCELIA MARIA RODRIGUES ROCHA , inscrito(a) no CPF n° 959.xxx.xxx-91, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 60460. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 01 de setembro de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 405/2026 IG Nº1467977

PROCESSO Nº47001.016065/2026-78 OBJETO: Contratação direta da artesã LYDIANA MARIA LIMA COSTA, inscrita no CPF n° 305.xxx.xxx-68, detentora da Identidade Artesanal nº 57073, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 8.229,10 ( Oito mil, duzentos e vinte e nove reais e dez centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459 062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.016065/2026-78, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA : LYDIANA MARIA LIMA COSTA , inscrita no CPF n° 305.xxx.xxx-68, detentora da Identidade Artesanal nº 57073. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 406/2026 IG Nº1467983

PROCESSO Nº47001.016067/2026-67 OBJETO: Contratação direta da artesã MARIA TAVARES DO PRADO, inscrita no CPF n° 245.xxx.xxx-20, detentora da Identidade Artesanal nº 60667, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 1.644,00 ( Mil, seiscentos e quarenta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200 000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.016067/2026-67, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA : MARIA TAVARES DO PRADO , inscrita no CPF n° 245.xxx. xxx-20, detentora da Identidade Artesanal nº 60667. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 407/2026 IG Nº1469259

PROCESSO Nº47001.016774/2026-53 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(ã) MARIA ARADENE RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF n° 540.xxx.xxx-91, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 15143, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 2.670,00 ( Dois mil, seiscentos e setenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27177 47200003.11.691.271.10728.12.459062.1.6 699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.016774/2026-53, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : MARIA ARADENE RODRIGUES DOS SANTOS , inscrito(a) no CPF n° 540.xxx.xxx-91, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 15143. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 01 de setembro de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 410/2026 IG Nº1469254

PROCESSO Nº47001.016772/2026-64 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(ã) MARIA EDIVANIA BEZERRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF n° 033.xxx.xxx-61, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 42530, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 2.736,00 ( Dois mil, setecentos e trinta e seis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24406 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1 .6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.016772/2026-64, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA : MARIA EDIVANIA BEZERRA DOS SANTOS , inscrito(a) no CPF n° 033.xxx.xxx-61, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 42530. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORIA JURÍDICA