DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
92 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026
DIRETRIZ II – Promoção do abastecimento e estruturação de sistemas sustentáveis e descentralizados, de base agroecológica, de produção, extração, processamento e distribuição de alimentos;
| CLASSIFICAÇÃO NOME DA EXPERIÊNCIA |
MUNICÍPIO | RESULTADO | PUBLICAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 01 Compostagem De Resíduos Orgânicos De Cariré: Atitudes Transformadas Em Ações |
Cariré | 100 | VENCEDOR |
| 01 Canteiros Sustentáveis: Cultivando Alimentos, Saberes E Cidadania Na Rede Municipal De Ensino |
Novo Oriente | 100 | VENCEDOR |
| 02 Fortalecendo A Agricultura Familiar E A Segurança Alimentar Em Quixadá: A Experiência Do Programa De Aquisição De Alimentos (PAA) |
Quixadá | 99,9 | SELECIONADO PARA PUBLICAÇÃO NA COLETÂNEA |
| 03 Sementes Do Futuro: Alimentando Vidas |
Carnaubal | 99 | SELECIONADO PARA PUBLICAÇÃO NA COLETÂNEA |
| 04 Casa De Sementes Como Estratégia De Fortalecimento Da Agricultura Familiar E Promoção Da Segurança Alimentar E Nutricional No Município De Forquilha – Ce |
Forquilha | 98 | SELECIONADO PARA PUBLICAÇÃO NA COLETÂNEA |
| 05 Bodega De Oportunidades: Articulação Intersetorial Como Estratégia De Fortalecimento Da Segurança Alimentar E Nutricional Em Sobral – Ce |
Sobral | 96 | SELECIONADO PARA PUBLICAÇÃO NA COLETÂNEA |
| 06 Feira Da Agricultura Familiar: Promovendo Segurança Alimentar, Geração De Renda E Desenvolvimento Local No Município De Mucambo – Ceará |
Mucambo | 94,5 | SELECIONADO PARA PUBLICAÇÃO NA COLETÂNEA |
| 07 Elas Fazem Milagres: Segurança Alimentar, Inclusão Produtiva E Empoderamento Feminino Como Estratégias De Superação Da Vulnerabilidade Social. |
Milagres | 88,8 | SELECIONADO PARA PUBLICAÇÃO NA COLETÂNEA |
DIRETRIZ III – Instituição de processos permanentes de educação alimentar e nutricional, pesquisa e formação nas áreas de segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada;
| CLASSIFICAÇÃO | NOME DA EXPERIÊNCIA | MUNICÍPIO | RESULTADO | PUBLICAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Caravana Do Nutrir Em Quixadá: Educação Alimentar E Nutricional Como Estratégia De Promoção Da Segurança Alimentar E Nutricional |
Quixadá | 100 | VENCEDOR |
| 02 | Projeto Educar Para Nutrir: Educação Alimentar E Transformação Social Em Maracanaú-CE |
Maracanaú | 98 | SELECIONADO PARA PUBLICAÇÃO NA COLETÂNEA |
| 03 | Garantia Do Direito À Alimentação Na Terceira Idade: Refeições Saudáveis E Monitoradas No Cras De Groaíras – Ce |
Groaíras | 95,5 | SELECIONADO PARA PUBLICAÇÃO NA COLETÂNEA |
| 04 | Meruoca Que Alimenta: Construção Participativa Do Plano Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional Por Meio De Um Encontro Intersetorial. |
Meruoca | 93 | SELECIONADO PARA PUBLICAÇÃO NA COLETÂNEA |
| 05 | Ceará Sem Fome Em Reriutaba-CE: O Acompanhamento Familiar Como Estratégia Para O Fortalecimento Dos Vínculos E Redução Da Insegurança Alimentar |
Reriutaba | 91,5 | SELECIONADO PARA PUBLICAÇÃO NA COLETÂNEA |
| 06 | Segurança Alimentar E Nutricional Como Instrumento De Promoção Da Cidadania: A Experiência Intersetorial Do CRAS De Santana Do Acaraú Na Garantia Do Direito Humano À Alimentação Adequada |
Santana Do Acaraú | 90,5 | SELECIONADO PARA PUBLICAÇÃO NA COLETÂNEA |
| 07 | Fortalecendo A Autonomia Das Famílias: Do Benefício Ao Protagonismo | Farias Brigo | 88 | SELECIONADO PARA PUBLICAÇÃO NA COLETÂNEA |
DIRETRIZ V– Fortalecimento das ações de alimentação e nutrição em todos os níveis da atenção à saúde, de modo articulado às demais ações de segurança alimentar e nutricional
| CLASSIFICAÇÃO | NOME DA EXPERIÊNCIA | MUNICÍPIO | RESULTADO | PUBLICAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Programa Mãe Acolhida: Intersetorialidade, Segurança Alimentar E Proteção À Primeira Infância No Município De Potengi- CE. |
Potengi | 99 | VENCEDOR |
| DIRETRIZ VIII – |
Monitoramento da realização do direito humano à alimentação ad |
equada. |
||
| CLASSIFICAÇÃO | NOME DA EXPERIÊNCIA | MUNICÍPIO | RESULTADO | PUBLICAÇÃO |
| 01 02 |
Monitoramento Das Cozinhas Solidárias Como Estratégia De Enfrentamento À Insegurança Alimentar No Município De Pires Ferreira – Ce Instrumental De Diagnóstico Familiar De Segurança Alimentar E Nutricional: Fortalecendo A Vigilância Socioassistencial E A Identificação Precoce Da Insegurança Alimentar No Município De Jaguaretama–Ce |
Pires Ferreira Jaguaretama |
100 99 |
VENCEDOR SELECIONADO PARA PUBLICAÇÃO NA COLETÂNEA |
| 03 | Fortalecimento Da Segurança Alimentar E Nutricional Em Sobral Por Meio Da Atuação Intersetorial E Ações Descentralizadas Do Conselho Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional(Consea) |
Sobral | 95,5 | SELECIONADO PARA PUBLICAÇÃO NA COLETÂNEA |
Fortaleza, 31 de agosto de 2026; Augusta Brito de Paula - Secretária da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2026.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 24/2026 IG Nº1472841
PROCESSO Nº47001.001007/2026-40 OBJETO: Aquisição de materiais de uso permanente (aparelhos e utensílios domésticos) , para atender às necessidades desta Secretaria da Proteção Social. JUSTIFICATIVA: A aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, se faz necessária para assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades da SPS, promover a continuidade dos serviços públicos essenciais e atender ao interesse público com observância aos princípios da eficiência, economicidade e razoabilidade, conforme Estudo Técnico Preliminar. VALOR GLOBAL: 36.310,49 ( Trinta e seis mil, trezentos e dez reais e quarenta e nove centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21114 47100001.08.122.421.10222.03.449052.1.5009100000.0 611104 471000 01.08.122.421.10222.03.449052.2.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Declaro que, nos termos do art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/23, Decreto n° 12.807/2025 e Decreto Estadual nº. 35.341/2023, a Cotação Eletrônica nº 2026/01908. CONTRATADA: CEPRIME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA , arrematante do item 01, RR COMERCIO E SERVICO LTDA, arrematante dos itens 02, 05 e 07, JOAO ANTONIO CELIO FREITAS AGUILAR, arrematante do item 03, NEXUS COMERCIO E SERVICOS DE LICITACOES LTDA, arrematante dos itens 06 e 09, M G MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, arrematante dos itens 08 e 10, ADONIS MARQUES DA SILVA, arrematante do item 11. DISPENSA: Outrossim, em conformidade com o disposto no §3º, art. 7º do Decreto Estadual nº. 35.341/2023, ratifico, adjudico e homologo a Cotação Eletrônica nº 2026/01908. Fortaleza/Ce, 20 de agosto de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 394/2026 IG Nº1466470
PROCESSO Nº47001.014569/2026-53 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(ã) ELISIANA MOURA ALVES, inscrito(a) no CPF n° 545.xxx. xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 52427, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 3.400,00 ( Três mil e quatrocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307264 47200003.11.691.271.10728.01.459062.2.6699 200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.014569/2026-53, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : ELISIANA MOURA ALVES , inscrito(a) no CPF n° 545.xxx.xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 52427. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA