DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA CC 0366/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.949 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR CAMILA MOREIRA DE PAULA PESSOA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Regulação, Avaliação e Monitoramento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de setembro de 2026. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA CC 0367/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.949 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR PRYSCILA GOMES LOBO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de setembro de 2026. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0369/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR RUTH MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DNS-1, lotado(a) no(a) Hospital São José de Doenças Infecciosas , integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU, em virtude de Férias, no período de 14 de Setembro de 2026 a 13 de Outubro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de setembro de 2026.

Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº3674/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.065153/2026-06 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora KARENE FERREIRA CAVALCANTE , matrícula nº 49181418, Diretora de Biologia Médica do Laboratório Central de Saúde Pública da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 01 a 03 de setembro de 2026, a fim de que a mesma possa viajar a Brasília/DF, com o objetivo de participar de reunião técnica destinada ao alinhamento de temas relacionados às ações laboratoriais de vigilância e diagnóstico da tuberculose, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$4.733,14 (quatro mil, setecentos e trinta e três reais e quatorze centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº 3677/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.070412/2026-11 (Suite), Resolve autorizar o afastamento da servidora RIANNA NARGILLA SILVA NOBRE , matrícula nº 300089-7-9, Coordenadora de Atenção Especializada e das Redes de Atenção à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 02 a 03 de setembro de 2026, a fim de que a mesma possa viajar** a cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participar da Oficina Nacional de Apoio à Implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$581,76 (quinhentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$290,88 (duzentos e noventa reais e oitenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.260,48 (um mil e duzentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3705/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.019468/2026-73 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de FRANCISCO IVAN PINHEIRO , que exerceu a função/cargo Auxiliar de Administração, Matrícula nº 08203210, folha nº 66, ocorrido em 11 de março de 2026, conforme Certidão de óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho / Registro Civil das Pessoas Naturais / Comarca de Fortaleza/Ce, em 19 de março de 2026, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº553/2026 AOS INSTRUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.068794/2026-12, resolve, com fundamento nas disposições legais seguintes, proceder ao apostilamento dos instrumentos supracitados para neles DESIGNAR nova gestão. Passa a constar como gestor o Sr. Jairo Nascimento de Aguiar, CPF nº 209.744.423-72, inscrito na matrícula nº 007278.1.4, em substituição ao Sr. Marcos Antonio Lopes Soares, CPF nº 209.251.823-20, inscrito na matrícula nº 035956-1-7, conforme exemplificado abaixo e citado nos autos do processo de Comunicação Interna nº 000525/2026/SESA/CECOC (págs. 02-03), do processo em referência: